Estamos concorrendo ao nosso 5º prêmio EF Annual Voluntary Carbon Market Rankings nas categorias Melhor Desenvolvedora de Projetos de Carbono Florestal no Mercado Voluntário e Melhor Projeto de Carbono com o Projeto AR Corredores de Vida. Veja porque merecemos o seu voto novamente.

Começou a votação para o EF Annual Voluntary Carbon Market Rankings, prêmio da Environmental Finance que lista os desenvolvedores de projetos de destaque global no mercado voluntário de carbono. 

Estamos em busca do nosso penta e separamos alguns motivos para explicar porque merecemos o seu voto para as categorias ‘Melhor Desenvolvedora de Projetos de Carbono Florestal’ e ‘Melhor Projeto de Carbono’, pelo Projeto AR Corredores de Vida.

 

Projetos em diversas categorias de NBS (Nature Based Solutions)

Atuamos com projetos de conservação na Amazônia, reflorestamento e restauração de matas nativas, e manejo agropecuário sustentável.

As nossas soluções atendem o conceito definido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), sendo ações para proteger, gerenciar e restaurar ecossistemas naturais de forma sustentável, eficaz e levando em consideração as complexidades e bem-estar humano e da biodiversidade.

 

O impacto positivo dos projetos

Com o objetivo de acelerar nosso crescimento e ampliar o portfólio de serviços ambientais do grupo, celebramos em julho do ano passado a fusão com o Grupo Ambipar, líder em gestão ambiental.

 

 

Firmamos acordos com players estratégicos do setor energético e agroindustrial, para assim dar início a nossa atuação nos mercados do Peru, Paraguai, Argentina, Colômbia e Uruguai. Essa ampliação incluirá projetos REDD+ de conservação de florestas nativas, projetos de intensificação sustentável na pecuária de corte e em áreas agrícolas, e restauração de paisagens.

 

Em parceria com o IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas – www.ipe.org.br), desenvolvemos o parte do Projeto AR Corredores de Vida do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, um projeto referência de reflorestamento em grande escala, onde são formados corredores ecológicos a partir da restauração da vegetação natural da Mata Atlântica brasileira, promovendo e promover  a conectividade entre os fragmentos florestais remanescentes na Região do Paranapanema no Oeste Paulista e gerando créditos de carbono de reflorestamento certificados pelo VERRA. 

 

O “Voluntary Carbon Markets Rankings” é organizado pela revista  Environmental Finance, um dos mais importantes veículos de comunicação com ênfase em mercados de ativos ambientais. A premiação lista os melhores desenvolvedores de projetos de carbono de destaque global do mercado voluntário e está sendo realizada pela 13ª vez este ano.

Ao votar, você contribui com a nomeação das organizações e projetos de carbono de excelência.

 

Este ano, estamos concorrendo em duas categorias: “Best Project Developer, Forestry and Land Use” e “Best Individual Offsetting Project”

Insira “Biofílica” no campo “Best Project Developer, Forestry and Land Use”  na primeira página, clicando em Next>> para validar

Insira: “Corridors for Life AR Project” no campo “Best Individual Offsetting Project”clicando em Next>> para validar

 

Você tem até o dia 29 de julho para participar. 
Vote e compartilhe com parceiros! 

Conheça mais sobre uma das maiores xilotecas do mundo – a parte do Museu do Jari que reúne espécies arbóreas localizadas e catalogadas da região.

 

Você sabe qual a importância de registrar e catalogar espécies? 

Muito mais que saber a quantidade de espécies que pertencem àquele ecossistema, o conhecimento possibilita que sejam identificadas as necessidades daquela área, além de quais espécies estão em extinção para tentar salvá-las.

Pensando nisso, em 1968, Nilo Thomas da Silva criou a Xiloteca do Jari, parte do Museu Jari, com o objetivo de preservar e aumentar o conhecimento sobre o patrimônio da Floresta Amazônica. Desde o início, a iniciativa contou também com o apoio dos técnicos do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Embrapa Amazônia Oriental (projeto Dendrogene).

Quando o Programa REDD+ Vale do Jari chegou na região, em 2014, o levantamento apontou a existência de 620 amostras de madeira, um herbário com 3.513 amostras botânicas e uma coleção de insetos com 2.322 amostras, o que faz a Xiloteca do Jari ser uma das maiores do mundo.  

Desde então, o Grupo Jari vem prestando uma grande contribuição para o conhecimento científico da biodiversidade da região, gerando oportunidades de consolidação de trabalhos que reúnam todas as informações disponíveis sobre a biodiversidade e disponibilizá-los para a sociedade. 

 

Manutenção da Xiloteca

Um dos papéis do projeto é apoiar a manutenção da Xiloteca do Grupo Jari ao longo do tempo. Isso é feito estimulando e promovendo a conscientização da importância dessas coleções para preservação da floresta e suas espécies.  

Desde o início do projeto foram realizadas visitas de moradores locais, turistas, escolas da região, universidades e institutos de pesquisa, mostrando que a Xiloteca vem cumprindo seu objetivo inicial de preservar e aumentar o conhecimento sobre o patrimônio da Floresta Amazônica, tanto para fins científicos quanto para educação ambiental. 

Na prática, o trabalho também vem sendo contínuo, com o registro e contagem anual de novas amostras incluídas na coleção. O último monitoramento realizado mostrou que de 2014 a 2020 houve aumento do número de amostras, fruto do recebimento de um inventário de Itapeva, no interior de São Paulo, em 2018.

Não vamos parar por aqui. Em busca de mais ações que contribuam para a manutenção da Xiloteca, desde o final de 2021 a Fundação Jari vem caminhando com um acordo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), com o objetivo de aprimorar ainda mais o acervo. 

A parceria possibilitará também a realização de capacitações de instituições públicas e privadas, moradores das comunidades da região e de projetos de pesquisas de extensão junto ao Instituto.

Dentre as principais ações, teremos: 

– A reabertura do museu para visitação da sociedade em geral; 

– Digitalizar, criar, indexar o herbário, xiloteca e insetário Jari, com intuito de divulgar o museu para toda comunidade em geral, via online; 

– Envolver os alunos e comunidade em geral nas atividades de reconhecimento, identificação, coleta e depósito de material botânico no herbário Jari das espécies florestais da região. 

O apoio a Xiloteca é uma das ações do Programa REDD+ Vale do Jari, que tem como objetivo evitar o desmatamento e minimizar impactos socioambientais, promovendo benefícios para o clima, biodiversidade e comunidades da região do município de Almeirim. Em 30 anos, serão 61.550 hectares de desmatamento evitados.

 

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Sua empresa pode contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico e cultural da Amazônia enquanto neutraliza
emissões por meio dos créditos de carbono.

 

 

A new Federal decree puts Brazil on route to capture an important share of the voluntary carbon market that is expected to grow at least tenfold by 2030¹ and helps to understand the executive branch’s strategy of what may turn out to be a Brazilian ETS².

 

In a pompous event held at the Botanical Garden in Rio de Janeiro and attended by the President, his Ministers of Economy, Environment, Foreign Affairs, Mines and Energy, with the presidents of the Central Bank, Bank of Brazil, Petrobrás, as well as dozens of CEOs and entrepreneurs of companies linked to the energy sectors, agriculture and environmental markets, the Federal Government announced a series of measures to increase Brazilian competitiveness in businesses related to decarbonization and so-called Green Investments. Undoubtedly, the most important was Decree 11,075, which established procedures for sectoral agreements for greenhouse gas (GHG) mitigation, in addition to establishing the National System for Reducing Greenhouse Gas Emissions, entitled SINARE.

 

A 13-year long journey

The legal basis of the decree dates back to 2009, when the National Climate Change Policy (PNMC, in Portuguese) was established by law. It is in the PNMC that the idea of sectoral agreements for GHG mitigation originates, targeting, for example, the energy, agriculture and transport sectors; it also introduced the concept of the Brazilian Market for Emission Reduction, a green and yellow ETS.

Unfortunately, after 13 years of the PNMC, we have not yet established sectoral plans and it was only until recently that we begun to see significant advances in the business environment for the development of voluntary carbon markets in Brazil, with the establishment of the Forest + Carbon Program (2020), and the National Payment Policy for Environmental Services (law 14,119) of 2021.

This pro-market direction is essential for Brazil to capture a share consistent with our competitive advantages, bringing here, via carbon markets, a necessary financing for a decarbonization route, especially in activities related to land use such as within agriculture and forest management.

This decree is only the long-awaited kick-start, as there is still a long regulatory path to address complex technical issues and legal gaps that still need to be clarified, such as the legal nature of the carbon credits, and adopted, such as the Socio-Environmental Safeguards for registration in the SINARE. Some market analysts and lawyers linked to the topic suggest that some of these gaps should be filled in the form of law, currently debated in Congress under law proposal 528/21³. Such complementary initiatives should be followed in parallel with other pricing mechanisms established by law, a fact widely recognized in Article 6 the Paris Agreement.

In any case, it is evident that the political signal of the path chosen by Brazil in relation to the financing of activities related to decarbonization, is one of more markets and less taxes. This approach is also in line with the recently published World Bank carbon pricing report, which shows that worldwide in 2021, the collected total via a carbon market was around US$ 56 billion, while in tax regimes the amount stood at US$ 28 billion. Emphasizing that in the case of markets, this is only the value of primary transactions (purchase of allowances⁴ + first sale in the voluntary market), that is, it does not include the secondary market that is estimated to be in the magnitude of US$ 754 billion.

 

What does the voluntary market have to do with all this?

The voluntary carbon market serves to increase the climate ambition of various actors, such as companies committed to Net Zero paths, while financing activities that are not yet financially viable, such as forest restoration and conservation. Numerous market analyses and reports⁵ indicate a growth between 15 and 20 times in the next 10 years. McKinsey estimates a market value of around $50 billion by 2030. Last year alone, more than 110 GHG sequestration and reduction initiatives funded by this market were launched only in  Verra’s Verified Carbon Standard (VCS).

Seeking a slice of this global funding cake is the obligation of any government that is seriously committed to sustainable development in Brazil. In this sense, instituting SINARE, observed by the need to define Social and Environmental Safeguards, represents a major advance and deserves to be celebrated. This mechanism has been a longstanding demand by project developers, including Biofílica. The expectation is that this central and digital registry will serve as a kind of “filter”, allowing only the registration of high integrity, socio-environmentally sound programs and projects, with real climatic benefits. This only strengthens the quality of “Made in Brazil” credits and makes us even more competitive to receive financing via carbon markets. Export.

It is also possible to imagine that within a five-year horizon, credits registered within the SINARE can access demand from regulated companies in Brazil that will need to achieve their sectoral goals. Domestic sale.

Biofílica Ambipar Environment is a pioneer in the voluntary market in Brazil and is currently preparing its international expansion. We have been closely following regulatory and methodological developments, both nationally and internationally, in carbon financing initiatives. It is part of our purpose to find nature-based solutions that can help different actors achieve their mitigation goals. Whether through sectoral agreements or internal goals, Biofílica remains available to advance the climate agenda together.

 

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¹According to McKinsey data (2021)

²Emissions Trading System. This carbon market model is the so-called regulated market, where credits are transacted only between regulated entities to comply with legislation.

³The law proposal 528/21 wants to establish a Brazilian Regulated Emissions Market (MRBE) that would effectively establish a cap-and-trade mechanism in Brazil. Currently, the rapporteur of the proposal, Carla Zambelli (PL /SP), has been working for the assessment in plenary of the proposal, which is awaiting a vote on its latest report presented on May 19, 2022.

⁴Also known as emission allowances, these are equivalent to a certificate provided to a regulated entity that allows them to emit 1 ton of carbon dioxide equivalent. Such assets are the ones traded in regulated carbon markets.

⁵See, for example, the market analyses of EY (2022) and Trove Research (2021)

 

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Decreto do Governo Federal coloca o Brasil na rota de capturar uma importante fatia do mercado voluntário de carbono que deve crescer pelo menos dez vezes até 2030¹ e ajuda a entender a estratégia do executivo do que pode vir a ser um ETS² Brasileiro.

 

Em um evento pomposo realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e que contou com a presença do presidente da República, seus ministros da Economia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Minas e Energia, com os presidentes do Banco Central, do Banco do Brasil, da Petrobrás, além de dezenas de CEOs e Empreendedores de empresas ligadas aos setores de energia, agropecuária e mercados ambientais, o Governo Federal anunciou uma série de medidas para aumentar a competitividade brasileira em negócios ligados à Descarbonização e aos chamados Investimentos Verdes. Sem dúvida, o mais importante foi o decreto 11.075 que estabelece procedimentos para acordos setoriais de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, intitulado de SINARE.

 

13 anos de trajetória

A base jurídica do decreto é de 2009, quando foi estabelecida por lei a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC). É na PNMC que surge a ideia dos acordos setoriais para mitigação de GEE, incluindo por exemplo os setores de energia, de agricultura e transporte; além de introduzir o conceito do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, o ETS verde e amarelo.

Infelizmente já passados 13 anos da PNMC ainda não temos estabelecido os planos setoriais e muito recentemente começamos a ver avanços expressivos nas condições de negócios (“business environment”) para o desenvolvimento dos mercados voluntários de carbono no país, com o estabelecimento do Programa Floresta+ Carbono (2020), e da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (lei 14.119) de 2021.

Esse direcionamento pró mercado é essencial para que o Brasil possa capturar uma fatia condizente com nossas vantagens competitivas, trazendo para cá, via mercados de carbono, financiamento mais do que necessário para uma rota de descarbonização, principalmente em atividades ligadas ao uso da terra como agropecuária e florestas.

Esse decreto é apenas o tão esperado pontapé inicial, afinal resta ainda um longo caminho regulatório para endereçar questões técnicas complexas e lacunas jurídicas que ainda precisam ser esclarecidas, como da própria natureza jurídica dos créditos, e adotadas, como por exemplo as Salvaguardas Socioambientais para registro no SINARE. Alguns analistas de mercado e advogados ligados ao tema sugerem que parte dessas lacunas deveriam ser preenchidas em formato de Lei, hoje debatidas no Congresso sob o PL 528/21³.Iniciativas complementares que devem seguir em paralelo a outros mecanismos de precificação estabelecidos por Lei, fato amplamente reconhecido no artigo 6 do Acordo de Paris.

De qualquer maneira fica evidente a sinalização política do caminho escolhido pelo país em relação ao financiamento de atividades ligadas à descarbonização, mais mercados e menos impostos. Muito em linha com o recém-publicado relatório do Banco Mundial sobre Precificação de Carbono, que mostra que mundialmente em 2021 o total arrecadado via mercado de carbono foi da ordem de US$ 56 bi, enquanto nos regimes de impostos (tax) o valor ficou em US$ 28 bi. Enfatizando que no caso dos mercados, esse é apenas o valor das transações primárias (compra de allowances⁴+ primeira venda no Voluntário), ou seja, não inclui o mercado secundário que pode ser na ordem de US$ 754 bi.

 

E o mercado voluntário com isso?

O mercado voluntário de carbono serve para aumentar a ambição climática de diversos atores, como empresas comprometidas com o Net Zero, e ao mesmo tempo financiar atividades ainda sem viabilidade financeira, como restauração e conservação florestal. Inúmeras análises e reportes de mercado⁵ indicam um crescimento entre 15 à 20 vezes nos próximos 10 anos. A Mckinsey estima um valor de mercado da ordem de US$ 50 bi em 2030. Só no ano passado, foram lançadas mais de 110 iniciativas de sequestro e redução de GEE financiadas por esse mercado somente no padrão Verified Carbon Standard (VCS) do Verra.

Buscar uma fatia desse bolo global de financiamento é obrigação de qualquer governo comprometido seriamente com o desenvolvimento sustentável no Brasil. Nesse sentido, a instituição do SINARE, observada à necessidade da definição de Salvaguardas Socioambientais, é um grande avanço, pleito antigo das empresas desenvolvedoras de projetos como a Biofílica, e merece ser celebrado. A expectativa é que essa central única e digital sirva como uma espécie de “filtro”, permitindo somente o registro de programas e projetos socioambientalmente íntegros, com benefícios climáticos reais. Isso só fortalece os créditos “Made in Brazil” e nos deixa ainda mais competitivos para receber financiamento via mercados de carbono. Exportação.

É também possível imaginar que em um horizonte de cinco anos os créditos registrados dentro do Sinare possam acessar demanda de empresas reguladas no Brasil que precisarão atingir suas metas setoriais. Venda doméstica.

A Biofílica Ambipar Environment é pioneira no mercado voluntário no Brasil e começa a preparar sua expansão internacional. Temos acompanhado de perto as evoluções regulatórias e metodológicas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, de iniciativas de financiamento para o carbono. Faz parte do nosso propósito encontrar Soluções Baseadas na Natureza que possam ajudar diferentes atores a atingirem suas metas de mitigação. Seja por acordos setoriais ou seja por metas internas, nos colocamos à disposição para avançar essa agenda climática juntos.

 

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¹De acordo com dados da McKinsey (2021)

²Emissions Trading System ou Sistema de Comércio de Emissões. Esse modelo de mercado de carbono é o chamado mercado regulado, onde créditos são transacionados somente entre entes regulados para cumprirem com uma legislação.

³O PL 528/21 propõe um Mercado Regulado Brasileiro de Emissões (MRBE) que efetivamente instituiria um mecanismo de cap-and-trade no Brasil. Atualmente, a relatora do PL, a Deputada Carla Zambelli (PL/SP), tem trabalhado para a apreciação em plenário do PL, que está aguardando votação do seu último relatório apresentado no dia 19 de maio.

⁴Allowances, ou permissões de emissões, são como um certificado para uma empresa que permite que este ente regulado emita uma tonelada de dióxido de carbono equivalente. São esses ativos que são transacionados nos mercados regulados de carbono.

⁵Veja, por exemplo, as análises de mercado da consultoria EY (2022) e do Trove Research (2021)

 

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Culture of the traditional forest people and socio-environmental integrity are what composes the DNA of the chocolate factory with Amazonian terroir made from native cocoa.

 

 

Have you ever imagined tasting a chocolate with Amazonian terroir and whilst contributing to solving the climate crisis?

And this was made possible by De Mendes, a recognized company in Brazil and in the world for the quality and distinguished flavors of its bars. The founder César De Mendes, the son of a quilombola mother and a riparian father, was always concerned that the cocoa production chain should be a tool for social and environmental transformation.

Consequently, the DNA of the brand is featured by the culture of the traditional forest people and socio-environmental integrity, which, for one is also part of CBKK, its holding company, whose mission is to develop a see-through and sustainable production chains to contribute to the well-being of the production communities. The factory plant’s day-to-day activities, company culture, and logistics carry on models aligned with social and environmental sustainability and modern ESG criteria.

So that each chocolate bar corresponds to one day of greenhouse gas emission neutralized, De Mendes calculated to find the daily emission per inhabitant and purchased the corresponding carbon credits from REDD+ projects, directly impacting the conservation of hundreds of thousands of hectares of the Brazilian Amazon Rainforest.

The Vale do Jari REDD+ Program, headed by the Biofílica Ambipar Environment, is based on conservation units in the same region where native cocoa is found for the production of one of De Mendes’ chocolate bars, the Vale do Jari Chocolate – 65% Cocoa.

By counting on the support of the Jari Foundation, the production of chocolate bars impacts around 400 people in the Recreio Community on the riverbanks of the Paru River.

When buying De Mendes chocolate and cupulate bars, consumers neutralize their carbon emissions, avoiding the deforestation of the Amazon Rainforest, preserving biodiversity, and stimulating local socioeconomic development.

 

The Vale do Jari REDD+ Program

The Vale do Jari REDD+ Program is the result of a partnership between Biofílica Ambipar Environment  and the Jari Group, formed by Jari Celulose and the Jari Foundation, in order to foster forest conservation and reduction of potential greenhouse gas (GHG) emissions based on a local economic development model that values the “standing forest”.

Regardless of its great importance, local biodiversity is constantly threatened by forest degradation. Reason for which the Vale do Jari REDD+ Program has components that aimed at avoiding deforestation and minimizing its social and environmental impacts, promoting benefits for the climate, communities and biodiversity.

 

Main impacts of the program

1,155,788 total hectares

427 flora species protected, of which 54 are threatened

2,070 fauna species protected, of which 133 are threatened

631,408 tCO2eq of emissions reduced per year

61,550 hectares of deforestation avoided in 30 years

333 families from 15 communities initially impacted

 

Find out more about the projects belonging to the program:

Jari Pará REDD+ Project / Jari Amapá REDD+ Project

 

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Do you want to find out more about the mechanism and how investing can help
your company be recognized for its environmental awareness?

 

Cultura dos povos da floresta e integridade socioambiental fazem parte do DNA da fábrica de chocolate com terroir amazônico feito a partir do cacau nativo da região.

 

Já imaginou saborear um chocolate com terroir amazônico e, ao mesmo tempo, contribuir para solucionar a crise climática?

É o que a De Mendes, reconhecida no Brasil e no mundo pela qualidade e pelos sabores diferenciados de suas barras, tornou possível. O fundador César De Mendes, filho de mãe quilombola e pai ribeirinho, sempre teve a preocupação de que a cadeia produtiva do cacau fosse ferramenta de transformação social e ambiental.

Assim, a cultura dos povos da floresta e a integridade socioambiental fazem parte do DNA da marca que é parte da CBKK – holding que tem a missão de desenvolver cadeias produtivas transparentes e sustentáveis para contribuir com o bem viver das comunidades produtoras. As atividades cotidianas da fábrica, a cultura da empresa e a logística seguem modelos alinhados com a sustentabilidade socioambiental e os modernos critérios de ESG.

Para que cada barra de chocolate seja correspondente a um dia de neutralização de emissões de gases de efeito estufa, a De Mendes fez o cálculo para encontrar a emissão diária por habitante e realizou a compra de créditos de carbono correspondente de Projetos REDD+, impactando diretamente na preservação de centenas de milhares de hectares da Floresta Amazônica.

O Programa REDD+ Vale do Jari, conduzido pela Biofílica Ambipar Environment, está localizado na mesma região onde é encontrado o cacau nativo para a produção de uma das barras de chocolate da De Mendes, o Chocolate Vale do Jari – 65% Cacau.

Com o apoio da Fundação Jari, a produção das barras de chocolate impacta cerca de 400 pessoas na comunidade Recreio, às margens do rio Paru.

Ao comprar as barras de chocolate e cupulate De Mendes, o consumidor neutraliza suas emissões de carbono, evitando o desmatamento da Floresta Amazônica, preservando a biodiversidade e promovendo o desenvolvimento socioeconômico local. 

 

O Programa REDD+ Vale do Jari

O Programa REDD+ Vale do Jari é resultado de uma parceria entre a Biofílica Ambipar Environment e o Grupo Jari, formado pela Jari Celulose e a Fundação Jari, com o intuito de fomentar a conservação florestal e a redução de emissões potenciais de gases de efeito estufa (GEE) baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valorize a “floresta em pé”.

Apesar de sua grande importância, a biodiversidade local é constantemente ameaçada pela degradação das florestas. Por esta razão, o Programa REDD+ Vale do Jari possui componentes que buscam evitar o desmatamento e minimizar seus impactos socioambientais, promovendo benefícios ao clima, às comunidades e à biodiversidade. 

 

Principais impactos do programa

1.155,788 hectares totais das duas áreas

427 espécies de flora protegidos, dos quais 54 estão ameaçados

2.070 espécies de fauna protegidos, dos quais 133 estão ameaçados

631.408 tCO2eq de emissões reduzidas ao ano

61.550 hectares de desmatamento evitados em 30 anos

333 famílias de 15 comunidades inicialmente impactadas

 

Saiba mais sobre os projetos pertencentes ao programa: 

Projeto REDD+ Jari Pará / Projeto REDD+ Jari Amapá 

 

 

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Quer saber mais sobre o mecanismo e como investir pode
ajudar a sua empresa a ser reconhecida pela consciência ambiental? 

O Novo Código Florestal, criado com o intuito de conciliar os interesses de proteção ao meio ambiente e produtor rural, completa 10 anos neste dia 25 de maio. Confira na linha do tempo os acontecimentos importantes durante esse tempo.

 

O Novo Código Florestal está completando 10 anos desde sua promulgação, no dia 25 de maio de 2012. A Lei nº 12.651 substituiu o antigo Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para atender às necessidades climáticas, combater crimes ambientais e conciliar os interesses dos produtores rurais.

Entre as principais mudanças que foram implementadas após a atualização estão:

• O percentual de reserva legal exigível nos imóveis;
• Proteção de vegetação nativa e delimitação dos marcos temporais;
• Controle e retenção dos altos índices de desmatamento ilegal;

Embora tenha sofrido resistência no início pelas novas obrigações do produtor rural, a lei significou um importante avanço para garantir segurança jurídica e beneficiar os proprietários que têm seus imóveis regularizados.

Ao longo desse tempo, pudemos observar o progresso que foi possível a partir de sua implementação. Confira na linha do tempo:

 

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2012

Publicação do código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e do decreto que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – CAR (Decreto federal nº 7.830/2012)

Após tramitar por 13 anos no Congresso Nacional, a lei é implementada. Com ela, passam a ser exigidos do produtor rural:

• Registro CAR – Sistema eletrônico que reúne informações sobre as características ambientais dos imóveis rurais.
• Proteção e manutenção de Áreas de Preservação Permanentes (APP)
• Reserva Legal: uma porcentagem da área do imóvel rural deve ser de mata nativa ou essa área deve ser compensada em outros imóveis.

 

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2014

Entra em vigor o PRA – Programa de Regularização Ambiental (Decreto federal nº 8.235/2014)

Um importante passo para a implementação das mudanças previstas na lei.

O programa reúne as ações necessárias para regularizar o imóvel após o Cadastro Ambiental Rural.

Ao cumprir as obrigações exigidas por ele, o produtor rural tem direito a:

• Suspensão de penalidades
• Acesso ao crédito rural
• Compensação de reserva legal em outro imóvel.

 

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2018

Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental (Decreto federal nº 9.640/2018)

Mais um avanço!

A regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental – títulos que representam áreas de vegetação nativa – deixou o produtor rural mais próximo de ter acesso a essa opção vantajosa de Compensação de Reserva Legal.

 

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2022

Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (Decreto Federal Nº 11.015/2022)

A mais recente atualização.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) propôs a edição de um decreto para construção do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro.

O objetivo é avançar na agenda da regularização ambiental em todos os biomas brasileiros, em conformidade com o Código Florestal.

Estamos sempre por dentro das novidades e atualizações para oferecer as melhores soluções e auxiliar você na regularização do seu imóvel.

 

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Tire suas dúvidas e conheça as melhores
soluções para regularizar o seu imóvel.

 

 

Cristina Andriotti, CEO da Ambipar Environment, participou do Podcast Insights, no quadro CEO Talks

 

 

Os modelos de negócio ESG – que integram critérios ambiental, social e de governança em sua estratégia – ganham cada dia mais espaço no mercado, em um mundo que tem a necessidade de ser mais limpo. 

O assunto foi pauta em uma conversa imperdível com o diretor do Bradesco Corporate One, Alexandre Panico, e apresentação da investiment advisor do Bradesco Private Bank, Priscila Forbes, a CEO da Ambipar Environment, Cristina Andriotti – que contou sobre as estratégias da empresa para crescer cuidando do meio ambiente.

 

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Ouça agora o episódio CEO Talks #107 – Na Ambipar, ESG é modelo de negócios, do Podcast Insights.

O benefício é válido para quem tem imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal e preenche os requisitos do programa.

 

Atenção, produtor! 

Se você tem imóveis rurais em um dos nove estados da Amazônia Legal, pode receber incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa. 

A chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação é uma iniciativa que reconhece o papel de pequenos agricultores na manutenção dos serviços ambientais e preservação da floresta. 

 Os requisitos para se inscrever no projeto são: 

 

• Ter o CAR validado pelo órgão competente; 
• Não possuir infração ambiental; 
• Imóvel rural com até 4 módulos fiscais; 
• Área com vegetação nativa excedente; 
• Assinar o Termo de Adesão e se comprometer com as regras do projeto. 

 

As inscrições vão até o dia 30/06/2022 e a seleção para divulgação do resultado e pagamento da primeira parcela será em lotes. 

 

Saiba mais e faça sua inscrição! 

 

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Para o produtor rural, a Compensação de Reserva Legal por meio da compra em Unidade de Conservação tem diversas vantagens. Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão.

 

 

Se você já pesquisou sobre regularizar o seu imóvel por meio da Compensação de Reserva Legal (CRL) utilizando a compra de um imóvel localizado em Unidade de Conservação (UC) deve ter entendido como esta é uma opção vantajosa.

A modalidade consiste em: o proprietário com déficit de Reserva Legal adquire uma área em UC que esteja pendente de regularização fundiária e doa ao poder público, sendo a negociação benéfica para todas as partes.

Veja como funciona na prática:

Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão. 

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Escassez de áreas para compra em Unidade de Conservação

Como as áreas passíveis de serem doadas são específicas e a procura por essa modalidade é alta, a oferta de áreas disponíveis é limitada.  

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, há no Brasil cerca de 80 milhões de hectares que se enquadram nos atributos necessários para  serem doadas. Mas, estima-se que apenas 12,5% deste total estão com a regularização fundiária pendentes, e por isso são passíveis de serem utilizadas para Compensação de Reserva Legal. 

Não perca a oportunidade de compensar sua Reserva Legal com essa vantajosa modalidade. Hoje, temos na Biofílica diversas áreas disponíveis em nosso banco de ofertas para compra em UC em diferentes estados.  

Converse com o nosso time e tenha a opção de escolher a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.  

 

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Por que a compra em UC é vantajosa?

• O comprador não terá que investir em manutenção da área, que fica sob responsabilidade do órgão ambiental; 
• Não há o acréscimo de área a ser compensada, referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido; 
• O pagamento é único; 
• A Reserva Legal fica perpetuamente averbada na matrícula do imóvel. 

 

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O que são Unidades de Conservação (UC)?

 

As Unidades de Conservação (UC) são áreas naturais passíveis de proteção pelo poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, por suas características naturais e recursos ambientais instituídos como características especiais. 

 Muitas dessas áreas são constituídas por áreas de posse particular e, por isso, devem ser transferidas ao domínio público, mediante indenização, para que o órgão responsável pela área possa administrá-la visando sua conservação e proteção. 

 Uma das formas que pode ser utilizada é por meio da Compensação de Reserva Legal áreas em UC que estejam pendentes de regularização fundiária. Dessa forma, os proprietários rurais regularizam seus imóveis, os proprietários de imóveis dentro de UC são remunerados pela área e o órgão responsável recebe a doação da área 

 

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