O termo grilagem surgiu da prática onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos, e eles ficavam parecendo documentos legítimos. E como verificar a legitimidade de documentos de propriedades rurais? A Biofílica explica.
O que é grilagem de Terra?
O termo grilagem de terras surgiu de uma prática bem rudimentar, onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos. Em pouco tempo a documentação ficava amarelada e cheia de buracos, trazendo a aparência de um documento legitimo. O grande problema é que essas terras geralmente são públicas. Como uma forma de regularizar a situação e evitar a grilagem, foi instituída a Lei 6.766/79 para regulamentar o parcelamento do solo e punir as práticas ilícitas contra a Administração Pública de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas.
A situação em regiões florestais no Brasil é tão preocupante que muitas terras ocupadas por grileiros foram desmatadas ilegalmente por meio de queimadas, que abrem clarões nas florestas.
A Biofílica dentro de seu portfólio de serviços, atua na área de Compensação de Reserva Legal e consegue verificar a legitimidade da parte documental de propriedades rurais.
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Quais os riscos para uma negociação de compra e venda?
A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.
Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário.
Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação em que as propriedades privadas podem chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.
O exemplo é a ação desenfreada dos grileiros e a venda de milhões de hectares de floresta que não existem pela internet.
Hoje há uma grande oferta de terras na Amazônia que só existem no papel. São oferecidos, via internet, mais de 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando quase R$1 bilhão.
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Como evitar?
Para evitar a aquisição de terras griladas é necessário estar atento a toda documentação do imóvel.
A Biofílica realiza uma verificação minuciosa de toda a documentação das áreas ofertadas. Verificamos toda a cadeia sucessória dos imóveis do nosso Banco de Áreas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, refazendo a cadeia dominial desde o proprietário atual até o título que deu origem ao imóvel. Consultamos os órgãos fundiários, ambientais e órgãos públicos de terras para comprovação da legitimidade da origem dos nossos imóveis.
Além dos documentos do imóvel também consultamos a regularidade dos proprietários dentro do âmbito cível, fiscal e criminal.
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Converse com o nosso time e tenha a oportunidade de escolher
a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.
