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REDD+ Project enables facilities which will make life easy at the communities that make their living in the woods

Nearly 30 families that live at the Rio Preto-Jacundá extracting reserve (RESEX), an area of 95,000 hectares in the municipalities of Machadinho D’Oeste and Cujubim, State of Rondônia, are getting ready to enjoy the facilities of a new community complex. The works, which start on January 10th of 2019must be all completed by late April They include the construction of 8 new houses, a community office with informatics room, cafeteria, and auditorium, as well as shack specially intended for accommodating machines and equipment to make work routine easy for the extractivists who live in the area.

Achievements are a result of a project constituted in partnership between Biofílica, Extractivist Association of RESEX Rio Preto-Jacundá (ASMOREX), the Rioterra Studies Center, an advisory organization for the project and the government of the State of Rondônia. The action are results of socio-environmental investments for the reserve since 2012 by means of REDD+ carbon credits commercialization with Brazilian and international customers. Besides fostering the preservation of the deforestation-vulnerable green areas, its premise is to further the socio-economic development in these areas – the home of river-bank, extractivist communities that, more often than not, lack basic infrastructure. “The structure we had before was an improvised one; we could barely hold a meeting of our association at times of drought, for there was no water for the bathrooms”, says José Pinheiro Borges, President of ASMOREX. ().

Amongst the new facilities, the informatics room is the one which must have the highest reach with the residents, most of all over children and teenagers at school age, who will now have access to the internet. The coming of electricity will, too, change the routine of five river-bank families, settles at the banks of the Rio River, away from the community centers. They will rely on photovoltaic energy generation systems. Access to energy before was made possible through small generators which worked only four hours a day. “This opens up a range of production possibilities, because – with freezers working – these families may keep their products, such as the acai berry, which is perishable”, says Pinheiro.

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MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA RIO PRETO-JACUNDÁ IMPLANTAM ESTRUTURAS COMUNITÁRIAS

Cerca de 30 famílias que vivem na reserva extrativista (RESEX) Rio Preto-Jacundá, uma área de 95.000 hectares situada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim, Rondônia, se preparam para desfrutar das dependências de um novo complexo comunitário. As obras, que começaram em 10 de janeiro deste ano 2019 e devem ser totalmente concluídas até o final de abril. Elas incluem a construção de oito casas, um escritório comunitário com sala de informática, refeitório e auditório, bem como um barracão especialmente destinado a abrigar máquinas e equipamentos que vão facilitar a rotina de trabalho dos extrativistas que moram na área.

Os ganhos são fruto de um projeto construído pela parceria entre a Biofílica, a associação de moradores da reserva, ASMOREX, o Centro de Estudos Rioterra, organização de assessoria ao projeto e o governo do Estado de Rondônia. As ações são fruto de investimentos socioambientais por meio da comercialização de créditos de carbono REDD+ junto a clientes brasileiros e internacionais, desde 2012. Além de promover a conservação de áreas verdes vulneráveis ao desmatamento, a premissa é fomentar o desenvolvimento socioeconômico nessas áreas, lar de comunidades ribeirinhas e extrativistas que, não raramente, carecem de infraestrutura básica. “A estrutura que tínhamos antes era improvisada, sequer podíamos fazer uma reunião da nossa associação em épocas de seca, já que não havia água para os banheiros”, afirma José Pinheiro Borges, presidente da Associação dos Extrativistas da RESEX Rio Preto-Jacundá/ASMOREX.

Entre as novas instalações, a sala de informática é a que deve ter maior alcance entre os moradores, sobretudo crianças e adolescentes em fase escolar, que agora terão acesso à internet. A chegada da energia elétrica também mudará a rotina de cinco famílias ribeirinhas, que estão instaladas às margens do Rio Machado, afastados dos principais núcleos comunitários. Elas passarão a contar com sistemas de geração de energia fotovoltaica.
Até então, o acesso à energia se dava por meio de pequenos geradores, que funcionavam apenas quatro horas por dia. “Isso abre um leque de possibilidades de produção, já que, com freezers funcionando, essas famílias podem guardar seus produtos, como o açaí, que é perecível”, diz Pinheiro.

Em dezembro de 2018, a empresa de mobilidade urbana 99, em parceria com a ZCO2, neutralizou as emissões de carbono provenientes de corridas realizadas pelo aplicativo. A região escolhida para o piloto dessa iniciativa foi a capital amazonense, Manaus. A partir dos dados levantados, a 99 compensou 100% das viagens registradas na cidade durante um mês.

A estratégia escolhida para colaborar com a conservação do meio ambiente foi o REDD+, mecanismo de valoração de áreas conservadas em florestas tropicais operado pela Biofílica. O lastro da neutralização veio de créditos de carbono da Fazenda Manoa, uma área de 74 mil hectares de vegetação nativa no município de Cujubim, em Rondônia.

As mudanças no uso da terra e a queima de combustíveis fósseis respondem, hoje, pela maior parte das emissões de gases do efeito estufa no Brasil – o que torna essas atividades as principais responsáveis pelo impacto do país para as mudanças climáticas globais. Isso evidencia, portanto, que os esforços de redução de desmatamento e os efeitos do transporte de passageiros para o meio ambiente podem se correlacionar de maneira positiva. É a aposta da 99, que além de incentivar a retirada de automóveis das ruas, promovendo a troca do carro próprio pelo serviço por aplicativo, ainda busca transformar as cidades em ambientes mais sustentáveis para todos.

Year 2019 has brought new perspectives for rural estate environmental regularization. A number of measures were announced in late 2018 by the States and the Union ensuring a more promising years for the owner wishing to regularize their estate with higher legal safety.

The main novelty was the regulation of the Environmental Reserve Quotas – CRA by Decree no. 9.640/2018, consisting of registered securities to the areas with existing native vegetation or in process of recovery exceeding the legal reserve of such property.

Biofílica has actively followed up the draft reparation and traded Environmental Reserve Quotas, and it counts on support from the specialized technical and legal staff for assistance to physical persons or legal entities in the acquisition process of the rights to use the CRA, or the rural estate owner who will offer their native vegetation area.

O ano de 2019 trouxe novas perspectivas para a regularização ambiental dos imóveis rurais. Uma série de medidas foram anunciadas no final de 2018 pelos estados e união que garantem um ano mais promissor para o proprietário que deseja regularizar seu imóvel com maior segurança jurídica.

A principal novidade foi a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental – CRA pelo Decreto nº 9.640/2018, que são títulos nominativos representativos de áreas com vegetação nativa existente ou em processo de recuperação excedentes à reserva legal daquela propriedade.

A Biofílica, que acompanhou ativamente a elaboração da minuta e comercializa Cotas de Reserva Ambiental, possui apoio do corpo técnico e jurídico especializado para auxiliar a pessoa física ou jurídica no processo de aquisição dos direitos de utilização da CRA ou o proprietário do imóvel rural que irá ofertar sua área de vegetação nativa.

Ipiranga offsets its direct and indirect emissions of greenhouse gases (GEE) generated by its operations¹. The company’s journey to combat global warming began in 2007 when they considered the emissions of its clients in this account, creating the Ipiranga’s Carbon Zero Program. The company started to offer, among its products and services, offsetting options also for gases from the burning fuel sold at its gas stations, and for that, Ipiranga has acquired more than 350,000 tons of CO2 equivalent so far.

The calculation is based on the following correlation: one tonne of CO2 thrown into the atmosphere is equivalent to one carbon credit which is obtained from some carbon-fixing mechanism on the planet. It is the purchase of verified carbon credits that guarantees to Ipiranga and its clients participating on Carbon Zero Program the zero balance of their emissions. Since 2016, the company’s strategy has been based on the incentive of REDD+², a mechanism that attributes price to conservation of forests that suffer of deforestation pressure. Through Biofílica’s projects, the deforestation avoided on native areas of the Amazon Rainforest is today the source of the offsets made available by Ipiranga to its clients.

The offsetting options are diverse and client’s engagement is ever-increasing. It is possible to offset the emissions of the vehicles themselves from purchases at Ipiranga’s gas stations with the Ipiranga’s Carbon Zero Credit Card; through the “Kilometers of Benefits” program; and also, for purchases of fuel already offset through the “Gas Station on the Web” – digital store to buy fuel on Ipiranga’s website. Only in 2017 were more than 50,000 clients engaged, demonstrating that the sum of small interventions is a powerful strategy on the combat against climate change.

Check this video out: Ipiranga’s Expedition on the Amazon Rainforest

The Rio Preto Jacundá Extractive Reserve, located northeast of the state of Rondônia, is home to 130 traditional residents, whose livelihood is based on extractive activities and small-scale agriculture. Despite all the natural wealth in the forest, community members live below the poverty line, dependent on government aid programs and under threat of security in their territory.

The REDD + Jacundá project is a collective construction of the Association of Residents of the Reserve, the NGO Rioterra, Secretariat of Environmental Development (SEDAM) of Rondônia and Biofílica, so that the community members seek greater management and economic autonomy of the Reserve. In order for them to become protagonists of the decision-making process and to contribute directly to the conservation of the Reserve biodiversity, several workshops have been carried out in a long-term and cyclical process of diagnosis, training, awareness raising, collective planning and, which begins now, execution of the activities.

To reach this moment, two important workshops were held to define the community’s “Life Plan” and the “Mechanism of Benefit Sharing and Conflict Resolution” of the REDD + Project.

The Life Plan of the residents of the Reserve, based on an analysis of the local reality and the definition of beliefs, values and principles, aims to guide the elaboration of a Work Plan that responds to the needs and yearnings of the community. The residents were motivated to speak and reflect on the local reality in relation to socio-environmental, cultural, political and economic issues, resulting in the construction of an Action Plan that reflects the community’s many wishes such as the rescue of popular medicine and preventive health, income, investments in education and technical training, housing improvements, inclusion of young people, greater participation of women, environmental conservation, among others.

The workshop for collective construction of the benefit sharing mechanism sought to form the basis to be aligned with the community’s aspirations and be conducted in a transparent and participatory manner. The main pillars defined by the community for the creation of the Benefit Sharing Mechanism were: Alignment with the demands of the Reserve, ensuring social, ecological, cultural and economic viability of the extractive way of life; Encouragement of gender empowerment and cultural empowerment; Promotion of investments in infrastructure, communication, education, and income generation; and, collegial management and committed to community aspirations. In addition, it was defined that governance will be strengthened by the experience of the partneing institutions – Asmorex, Biofílica, CES Rioterra, SEDAM and UNIR – via a Management Council that will meet periodically and guide the activities of the Project.

These workshops were decisive for the project structuring process, as well as being a sample of how project management will be conducted in the coming years: encouraging social empowerment to provide a significant improvement in community life quality and reconciling socioeconomic development with Environmental conservation.

A Biofílica, em parceria com o Grupo Jari, desenvolve dois projetos de carbono florestais nas áreas do grupo localizadas nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Almerim, na divisa do estado do Pará com o Amapá. Enquanto o Projeto REDD+ Jari Pará, com área de 916 mil hectares, encontra-se na fase inicial de desenvolvimento, o Projeto REDD+ Jari Amapá, com área de 220 mil hectares, já verificou três safras (2011, 2012 e 2013) de créditos certificados pelo Verified Carbon Standard (VCS) e validados pelo Climate, Community and Biodiversity Standard (CCBS). O Projeto REDD+ Jari Amapá evita o desmatamento de mais de 11 mil hectares de floresta que seriam convertidos ao longo de 30 anos, e assim evita emissões na grandeza de 3,45 milhões tCO2e a atmosfera.

As vendas dos créditos de carbono florestais do Projeto REDD+ Jari Amapá tem sua remuneração revertida na promoção de agricultura familiar sustentável para 50 famílias de 8 comunidades da região do projeto. Desde o início do projeto áreas de pastagem e culturas agrícolas improdutivas deram lugar a Sistemas Agroflorestais mais eficientes e áreas de regeneração florestal, a partir do fornecimento de suporte técnico, elaboração de Planos de Uso das áreas, e acesso a insumos e equipamentos aos agricultores da região. Além disso, parte da receita dos créditos de carbono é investida em pesquisas científicas em biodiversidade: a área abriga pelo menos 2.800 espécies de flora e aproximadamente 2.000 espécies de fauna, sendo 150 destas ameaçadas de extinção. Este fato confere o nível ouro em biodiversidade do Climate, Community and Biodiversity Standard (CCBS) ao projeto.

Neste contexto, o dois Projetos REDD+ Jari fazem sobreposição com a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA). Esta área, com cerca de 4,6 milhões de hectares, teve recente notoriedade internacional devido ao temporário decreto emitido pelo presidente da república determinando a extinção da reserva mineral estatal com o objetivo de regularizar a exploração mineral na área por empresas do setor privado. Após discussões entre diferentes agentes da sociedade, o governo brasileiro decidiu revogar o decreto de extinção da RENCA.  Este acontecimento expos a notável riqueza de recursos naturais da área e fez surgir discussões sobre a sua exploração e seus prováveis impactos irreversíveis à biodiversidade local.

As iniciativas de REDD+ nesta região fazem contraponto a atividades de grande impacto ambiental, como a mineração, a partir da promoção da conservação florestal, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promovendo o desenvolvimento socioeconômico local sustentável, os quais valorizam a “floresta em pé” por meio do pagamento por serviços ambientais gerados pela redução do desmatamento e a degradação florestal.

Biofílica, in partnership with the Jari Group, develops two forest carbon projects in the areas of the group located in the cities of Laranjal do Jari, Vitória do Jari and Almerim, on the border of the state of Pará with Amapá. While the Jari Pará REDD+ Project, with an area of 916,000 hectares, is in the initial phase of development, the Jari Amapá REDD+ Project, with an area of 220,000 hectares, has already verified three vintages (2011, 2012 and 2013) of certified credits by the Verified Carbon Standard (VCS) and validated by the Climate, Community and Biodiversity Standard (CCBS). The Jari Amapá REDD+ Project avoids the deforestation of more than 11,000 hectares of forest that would be converted over 30 years, thus it avoids emissions in the greatness of 3.45 million tCO2e to the atmosphere.

The sales of the forest carbon credits from Jari Amapá REDD+ Project have their remuneration reverted in promoting sustainable family agriculture to 50 families in 8 communities in the project region. Since the beginning of the project, pasture and unproductive crops areas were replaced to more efficient agroforestry systems and to forest regeneration, through the provision of technical support, elaboration of Land Use Plans and giving access to inputs and equipment to farmers. Furthermore, part of the carbon credits revenue is invested in scientific research in biodiversity: the area shelters at least 2,800 species of flora and approximately 2,000 fauna species which 150 of these are endangered of extinction. This fact confers the gold label on Biodiversity of the Climate, Community and Biodiversity Standard (CCBS) to the project.

In this context, both Jari REDD+ Projects overlap with the National Reserve of Copper and its Associates (RENCA). This area, with around 4.6 million hectares, had recent international notoriety due to the temporary decree issued by the Brazilian president determining the extinction of the state mineral reserve to regularize the mineral exploration of the area by private sector companies. After discussions between different agents of society, the Brazilian president decided to repeal the decree of extinction of RENCA. This event exposed the remarkable wealth of natural resources in the area and led to discussions about their exploration and its probable irreversible impacts on local biodiversity.

REDD+ initiatives in this region make a counterpoint to large environmental impact activities, such as mining, through the forest conservation which reduces emissions of greenhouse gases and promotes sustainable socio-economic local development which valorize the “standing forest” by payment for environmental services generated by the reduction of deforestation and forest degradation.

As Reservas Extrativistas surgiram como solução para vários problemas ambientais. Suas origens estão nas comunidades de seringueiros que assumiram, no ambiente amazônico, durante as décadas de 70 e 80, o papel de soldados da floresta. Entendemos que o objetivo da criação das Reservas Extrativistas era de garantir a manutenção da população tradicional no seu modo de vida baseado no extrativismo dos recursos naturais, além de aproveitar a ocupação dessas áreas para garantir a proteção da biodiversidade principalmente da Floresta Amazônica.

A Reserva Estadual Extrativista Rio Preto Jacundá foi criada pelo Decreto Estadual nº 7.336, de 17 de janeiro de 1996, sendo declarada de interesse ecológico e social, em benefício e uso de sua população autóctone, isto é, os povos da floresta, que estão representados na Resex por famílias de extrativistas, como espaço territorial destinado à exploração autossustentável e conservação dos recursos naturais renováveis. Hoje, após algumas modificações de ordem legal, possui área demarcada de 95.300 hectares, estando localizada no município de Machadinho D’Oeste, próxima à fronteira interestadual de Rondônia com o Amazonas.

No ano de 2001, foi fundada a Associação dos moradores da Resex Rio Preto Jacundá (Asmorex), com o objetivo de proporcionar representatividade jurídica à população extrativista da Resex, além de viabilizar o acesso as políticas públicas e projetos que pudessem beneficiar os moradores locais. Mesmo diante de tais possibilidades, enfrentamos muitas dificuldades para desenvolver nossas atividades, em função da ausência de conhecimento e capacitação de nosso povo na condução da associação.

Em setembro de 2011, participando de um seminário na cidade de Porto Velho, realizado pelo CES Rioterra, vislumbramos a oportunidade de implantar o projeto REDD+ na Resex, através da Biofílica, o que hoje é uma realidade. Foram mais de cinco anos de uma batalha conjunta entre Asmorex, Comunidades da Resex, Biofílica e CES Rioterra na elaboração minuciosa de um projeto promissor, que visualizamos atualmente com um olhar otimista, por meio dos seus resultados positivos.

A realidade atual da Resex, apesar de um horizonte de possibilidades através do projeto REDD+, é também desafiadora, uma vez que estamos diante de uma forte pressão por parte de invasores que tentam a qualquer custo se apossarem da área, causando temor aos habitantes de origem da Resex. De qualquer forma, apesar das autoridades de fiscalização do Estado estarem cumprindo o seu papel, este trabalho têm sido insuficiente nos últimos anos, refletindo em um aumento considerável no desmatamento recente.

Outro desafio é o resgate e manutenção da identidade cultural do nosso povo, devido ao contexto atual inovador, as relações interpessoais com populações migratórias do entorno, e até mesmo dos centros urbanos acessíveis, que tem causado forte influência nos costumes e tradições das nossas comunidades extrativistas.

Vejo o projeto de REDD+ da Resex Rio Preto Jacundá como uma oportunidade para fomentar a Resex em sua amplitude social, cultural, ecológica e econômica, além de desenvolver uma estratégia de proteção do território em parceria com o Estado de Rondônia. Acredito muito em Deus e no projeto de REDD+ Resex Rio Preto Jacundá, que nossos objetivos serão alcançados e ao mesmo tempo seremos gratos e orgulhosos do nosso trabalho e dos parceiros, que depositaram em nós sua confiança na construção de uma árdua, mas louvável estratégia de bem comum, a conciliação Homem e Natureza.

José Pinheiro Borges

Comunitário extrativista residente na RESEX Rio Preto Jacundá