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Protected areas have emerged as a solution to several environmental problems. Its origins are in the communities of rubber tappers who, during the 70s and 80s, assumed the role of forest guardians in the Amazon. We believe that the objective of the creation of a Protected Area was to guarantee the survival of traditional populations in their way of life based on collecting natural resources, besides occupying these areas to guarantee the protection of the Amazon Forest biodiversity.

The Rio Preto Jacundá Protected Area was created by the State Decree  7,336, dated January 17^th, 1996, and declared the region as of ecological and social interest for the benefit and use of its native population, that is, the forest peoples, in the case, rubber tappers. It is a territorial space destined to self-sustaining exploitation and conservation of renewable natural resources. Today, after some legal modifications, it has a determined an area of 95,300 hectares, being located in the municipality of Machadinho D’Oeste, near the interstate border of Rondônia and Amazonas.

In 2001, the Resex Rio Preto Jacundá Residents’ Association (Asmorex) was founded, with the objective of providing legal representation to the Protected Area’s extractive population, in addition to enable engagement with public policies and projects that could benefit local residents. Even in the face of such possibilities, we face many difficulties in developing our activities, due to the lack of knowledge and qualification of our people in conducting the Association.

In September 2011, participating in a seminar in the city of Porto Velho, held by CES Rioterra, we envisioned the opportunity to implement the REDD+ project  with Biofílica, which is now a reality. It was more than five years of a joint battle between Asmorex, communities, Biofílica and CES Rioterra in the elaboration of a promising project, which we are currently looking at with optimism, through its positive results.

The current reality, despite a horizon of possibilities through the REDD+ Project, is also challenging, since we are facing strong pressure from invaders who try at any cost to get hold of the area, causing fear to the inhabitants of origin of the Area. In any case, although State enforcement authorities are fulfilling their role, this work has been insufficient in recent years, reflecting a considerable increase in recent deforestation.

Another challenge is to rescue and maintain the cultural identity of our people, due to the current innovative context, interpersonal relationships with surrounding migrant populations, and even accessible urban centers, which has strongly influenced the customs and traditions of our extractive communities.

I see the REDD+ project of Resex Rio Preto Jacundá as an opportunity to foster the Area in its social, cultural, ecological and economic scope, in addition to being a territorial protection strategy in partnership with the State of Rondônia. I believe in God and in the REDD+ project of Rio Preto Jacundá, that our goals will be achieved and at the same time we will be grateful and proud of our work and our partners, who have placed in us their confidence in the construction of an arduous but praiseworthy common good strategy, the reconciliation of Man and Nature.

José Pinheiro Borges

Community extractive resident at Resex Rio Preto Jacundá

Located in the municipality of Cujubim in Rondônia, the Manoa REDD+ Project has an area of approximately 74,000 hectares of native forest, creating an important forest mosaic next to Protected Areas. The corridor includes the Resex Rio Preto Jacundá, where Biofílica also develops a REDD+ Project.

Biodiversity conservation is of special relevance to the region, since the state of Rondônia has already had its area deforested by more than 50%¹. In addition to being highly deforested, it is continuously shows a trend of deforestation, standing out as the most deforested state in 2016 in absolute terms².

The disordered deforestation of the last decades has a strong relationship with invasions of protected areas and private areas, resulting mainly from land ownership fragility and low efficiency of inspections by the state. Due to the process of forest fragmentation, which has been increasing year by year, large forest remnants, as the Manoa project area, became increasingly essential for the maintenance of biodiversity in the region.

Studies already carried out in the area with Biofílica financing have identified a great wealth of fauna, including species at high risk of extinction. Some species registered in the area were highlighted due to endemic characteristics and restricted distribution, which reinforce the importance of the conservation of this ecosystem. Among the main species recorded are: Hypocnemis ochrogyna (cantador-ocráceo), Amazilia rondoniae (beija-flor-de-cabeça-azul), Ateles chamek (macaco-aranha-de-cara-preta), Mico rondoni (sagui-de-rondônia) e Panthera onca (onça-pintada).

In addition to the registration of vulnerable and even rare species (sagui-de-Rondônia), a site with special aspects was identified in the project area, called “salt licks or clay pits”. The salt licks are areas with less vegetation and exposed soil containing large amounts of nutrients. They are attractive for the fauna, because the animals practice the geophagia (ingestion of soil), that contributes in the complementation of the feeding. These areas are considered environments of extreme importance for biodiversity, in addition to indicating a high level of conservation on the site.

In this scenario, Biofílica understands that the Sustainable Forest Management, with low-impact and certified by FSC, coupled with the potential for carbon credits generated by the REDD+ project, are essential for the conservation of local biodiversity and the generation of scientific knowledge, whose benefits go a long way beyond the borders of the forest.

Localizado no município de Cujubim em Rondônia, o Projeto REDD+ Manoa conta com uma área de aproximadamente 74 mil hectares de floresta nativa, compondo um importante mosaico florestal junto a Unidades de Conservação. O corredor inclui a Resex Rio Preto Jacundá, onde a Biofílica também desenvolve um Projeto de REDD+.

A conservação da biodiversidade tem especial relevância para a região, uma vez que o estado de Rondônia já teve sua área desmatada em mais de 50%¹. Além disso, o estado continua apresentando tendências de desmatamento, sendo o estado mais desmatado em 2016 em termos absolutos².

O desmatamento desordenado das últimas décadas tem forte relação com invasões de unidades de conservação e áreas privadas, resultante principalmente da fragilidade fundiária e baixa eficiência de fiscalizações. Devido ao processo de fragmentação florestal, que vem se acentuando ano a ano, os grandes remanescentes florestais, como no caso da área do projeto Manoa, tornam-se cada vez mais essenciais para a manutenção da biodiversidade na região.

Os estudos já realizados na área com o financiamento da Biofílica identificaram uma grande riqueza de fauna, incluindo espécies em alto risco de extinção. Algumas espécies registradas na área foram destacadas devido a características endêmicas e distribuição restrita, que reforçam a importância da conservação desse ecossistema. Dentre as principais espécies registradas destacam-se: Hypocnemis ochrogyna (cantador-ocráceo), Amazilia rondoniae (beija-flor-de-cabeça-azul), Ateles chamek (macaco-aranha-de-cara-preta), Mico rondoni (sagui-de-rondônia) e Panthera onca (onça-pintada).

Além do registro de espécies vulneráveis e até mesmo raras (sagui-de-rondônia), foi identificado um local com aspectos especiais na área do projeto, denominado “saleiro ou barreiro”. Os saleiros são áreas com pouca vegetação e solo exposto e contém grande quantidade de nutrientes. Servem de atrativo para a fauna, pois os animais praticam a geofagia (ingestão de solo), que auxilia na complementação da alimentação. Estas áreas são consideradas ambientes de extrema importância para a biodiversidade, além de indicar alto nível de conservação no local.

Neste cenário, a Biofílica entende que o Manejo Florestal Sustentável, de baixo impacto e certificado pelo FSC, somado ao potencial de geração de créditos de carbono pelo projeto REDD+ são essenciais para a conservação da biodiversidade local e geração de conhecimento científico, cujos benefícios vão muito além das fronteiras da floresta.

A Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, localizada a nordeste do estado de Rondônia, é casa para 130 comunitários, cuja subsistência é baseada em atividades extrativistas e na agricultura de pequena escala. Apesar de toda a riqueza natural presente na floresta, os comunitários vivem com renda abaixo do nível de pobreza, dependentes de programas de auxílio do governo e sob ameaça de segurança de seu território.

O projeto REDD+ Jacundá é uma construção coletiva entre a Associação de Moradores da Reserva, a ONG Rio Terra, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) de Rondônia e a Biofílica, para que os comunitários busquem maior autonomia de gestão e econômica da Reserva. Para que eles se tornem protagonistas do processo de tomada de decisão e possam contribuir de forma direta na conservação da biodiversidade na Reserva, diversas oficinas vêm sendo realizadas em um processo de longo prazo e cíclico de diagnóstico, capacitação, conscientização, planejamento coletivo e, fase que se inicia agora, execução das atividades.

Para chegar até este momento, ocorreram duas importantes oficinas em que se definiu o “Plano de Vida” da comunidade e a “Construção do Mecanismo de Repartição de Benefícios e Resolução de Conflitos” do Projeto REDD+.

O Plano de Vida dos moradores da Reserva, feito a partir de uma análise da realidade local e da definição de crenças, valores e princípios, visa nortear a elaboração de um Plano de Trabalho que responda às necessidades e anseios da comunidade. Os moradores foram motivados a falar e refletir sobre a realidade local em relação a questões socioambientais, culturais, políticas e econômicas, resultando na construção de um Plano de Ação que reflete diversos anseios da comunidade como o resgate da medicina popular e saúde preventiva, maior geração de renda, investimentos em educação e capacitação técnica, melhoria das moradias, a inclusão de jovens, a maior participação de mulheres, conservação ambiental, entre outros.

Já a construção coletiva do mecanismo de repartição dos benefícios gerados pelo projeto, busca formar a base para que este mecanismo esteja alinhado aos anseios da comunidade e seja conduzido de maneira transparente e participativa.  Os principais pilares definidos pela comunidade para a criação do Mecanismo de Repartição de Benefícios foram: alinhamento com as demandas da Reserva, garantindo viabilidade social, ecológica, cultural e econômica do modo de vida extrativista; incentivo ao empoderamento de gênero e fortalecimento cultural; promoção de investimentos em infraestrutura, comunicação, educação, e meios de geração de renda; e, gestão colegiada e comprometida com os anseios comunitários. Em adicional foi definido que a governança contará com a contribuição e experiência das instituições parceiras da Reserva – Asmorex, Biofílica, CES Rioterra, SEDAM e UNIR – via um Conselho Gestor que se reunirá periodicamente e norteará as atividades do Projeto.

Estas oficinas foram decisivas para o processo de estruturação do projeto, além de serem uma amostra de como a gestão do projeto será conduzida nos próximos anos: incentivando o empoderamento social para proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos comunitários e conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.