Autor: admin

Localizado no município de Cujubim em Rondônia, o Projeto REDD+ Manoa conta com uma área de aproximadamente 74 mil hectares de floresta nativa, compondo um importante mosaico florestal junto a Unidades de Conservação. O corredor inclui a Resex Rio Preto Jacundá, onde a Biofílica também desenvolve um Projeto de REDD+.

A conservação da biodiversidade tem especial relevância para a região, uma vez que o estado de Rondônia já teve sua área desmatada em mais de 50%¹. Além disso, o estado continua apresentando tendências de desmatamento, sendo o estado mais desmatado em 2016 em termos absolutos².

O desmatamento desordenado das últimas décadas tem forte relação com invasões de unidades de conservação e áreas privadas, resultante principalmente da fragilidade fundiária e baixa eficiência de fiscalizações. Devido ao processo de fragmentação florestal, que vem se acentuando ano a ano, os grandes remanescentes florestais, como no caso da área do projeto Manoa, tornam-se cada vez mais essenciais para a manutenção da biodiversidade na região.

Os estudos já realizados na área com o financiamento da Biofílica identificaram uma grande riqueza de fauna, incluindo espécies em alto risco de extinção. Algumas espécies registradas na área foram destacadas devido a características endêmicas e distribuição restrita, que reforçam a importância da conservação desse ecossistema. Dentre as principais espécies registradas destacam-se: Hypocnemis ochrogyna (cantador-ocráceo), Amazilia rondoniae (beija-flor-de-cabeça-azul), Ateles chamek (macaco-aranha-de-cara-preta), Mico rondoni (sagui-de-rondônia) e Panthera onca (onça-pintada).

Além do registro de espécies vulneráveis e até mesmo raras (sagui-de-rondônia), foi identificado um local com aspectos especiais na área do projeto, denominado “saleiro ou barreiro”. Os saleiros são áreas com pouca vegetação e solo exposto e contém grande quantidade de nutrientes. Servem de atrativo para a fauna, pois os animais praticam a geofagia (ingestão de solo), que auxilia na complementação da alimentação. Estas áreas são consideradas ambientes de extrema importância para a biodiversidade, além de indicar alto nível de conservação no local.

Neste cenário, a Biofílica entende que o Manejo Florestal Sustentável, de baixo impacto e certificado pelo FSC, somado ao potencial de geração de créditos de carbono pelo projeto REDD+ são essenciais para a conservação da biodiversidade local e geração de conhecimento científico, cujos benefícios vão muito além das fronteiras da floresta.

A Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, localizada a nordeste do estado de Rondônia, é casa para 130 comunitários, cuja subsistência é baseada em atividades extrativistas e na agricultura de pequena escala. Apesar de toda a riqueza natural presente na floresta, os comunitários vivem com renda abaixo do nível de pobreza, dependentes de programas de auxílio do governo e sob ameaça de segurança de seu território.

O projeto REDD+ Jacundá é uma construção coletiva entre a Associação de Moradores da Reserva, a ONG Rio Terra, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) de Rondônia e a Biofílica, para que os comunitários busquem maior autonomia de gestão e econômica da Reserva. Para que eles se tornem protagonistas do processo de tomada de decisão e possam contribuir de forma direta na conservação da biodiversidade na Reserva, diversas oficinas vêm sendo realizadas em um processo de longo prazo e cíclico de diagnóstico, capacitação, conscientização, planejamento coletivo e, fase que se inicia agora, execução das atividades.

Para chegar até este momento, ocorreram duas importantes oficinas em que se definiu o “Plano de Vida” da comunidade e a “Construção do Mecanismo de Repartição de Benefícios e Resolução de Conflitos” do Projeto REDD+.

O Plano de Vida dos moradores da Reserva, feito a partir de uma análise da realidade local e da definição de crenças, valores e princípios, visa nortear a elaboração de um Plano de Trabalho que responda às necessidades e anseios da comunidade. Os moradores foram motivados a falar e refletir sobre a realidade local em relação a questões socioambientais, culturais, políticas e econômicas, resultando na construção de um Plano de Ação que reflete diversos anseios da comunidade como o resgate da medicina popular e saúde preventiva, maior geração de renda, investimentos em educação e capacitação técnica, melhoria das moradias, a inclusão de jovens, a maior participação de mulheres, conservação ambiental, entre outros.

Já a construção coletiva do mecanismo de repartição dos benefícios gerados pelo projeto, busca formar a base para que este mecanismo esteja alinhado aos anseios da comunidade e seja conduzido de maneira transparente e participativa.  Os principais pilares definidos pela comunidade para a criação do Mecanismo de Repartição de Benefícios foram: alinhamento com as demandas da Reserva, garantindo viabilidade social, ecológica, cultural e econômica do modo de vida extrativista; incentivo ao empoderamento de gênero e fortalecimento cultural; promoção de investimentos em infraestrutura, comunicação, educação, e meios de geração de renda; e, gestão colegiada e comprometida com os anseios comunitários. Em adicional foi definido que a governança contará com a contribuição e experiência das instituições parceiras da Reserva – Asmorex, Biofílica, CES Rioterra, SEDAM e UNIR – via um Conselho Gestor que se reunirá periodicamente e norteará as atividades do Projeto.

Estas oficinas foram decisivas para o processo de estruturação do projeto, além de serem uma amostra de como a gestão do projeto será conduzida nos próximos anos: incentivando o empoderamento social para proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos comunitários e conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.