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Iniciativa prevê o plantio de 12 milhões de árvores no Estado de São Paulo, equivalente a 38 Parques do Ibirapuera, e a criação de 400 postos de trabalho

 

São Paulo, 6 de julho de 2023 – A AstraZeneca, biofarmacêutica global, anuncia o investimento de mais de R$ 300 milhões na restauração florestal da Mata Atlântica por meio do Projeto ARR Corredores de Vida. A parceria entre a farmacêutica, Biofílica Ambipar e o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas prevê o plantio de 12 milhões de árvores, em mais de 6 mil hectares, equivalente a 38 Parques do Ibirapuera ou 6 mil campos de futebol, e a geração de 400 empregos, além de proporcionar um habitat seguro para espécies ameaçadas de extinção.

O projeto visa criar corredores ecológicos por meio da restauração da vegetação nativa da Mata Atlântica e promover a conectividade entre os fragmentos florestais remanescentes localizados na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. O reflorestamento será focado em áreas privadas, com a possibilidade de realização futura em áreas públicas.

O anúncio oficial da parceria entre AstraZeneca, Biofílica Ambipar e IPÊ no Projeto ARR Corredores de Vida aconteceu ontem, às 18 horas, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, na capital paulista. Estiveram presentes o Vice-Governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, além de executivos da farmacêutica: Leon Wang (vice-presidente da região Internacional da AstraZeneca); Carlos Sánchez (vice-presidente, AstraZeneca América Latina); Olavo Côrrea (diretor-geral, AstraZeneca Brasil) e Jorge Mazzei (diretor-executivo de relações corporativas, diagnóstico e regulatório, AstraZeneca Brasil). Plínio Ribeiro, fundador da Biofílica Ambipar, e Eduardo Ditt, diretor executivo do IPÊ, também participaram da cerimônia.

A iniciativa local é parte do projeto global AZ Forest, que tem como objetivo plantar mais de 200 milhões de árvores em todo o mundo até o final de 2030 e visa ajudar no combate às mudanças climáticas, melhorando a saúde das pessoas, das comunidades e do planeta.

Os esforços globais de sustentabilidade da AstraZeneca no pilar de Proteção Ambiental incluem, além de sustentabilidade nos produtos e preservação de recursos, a ambição de carbono zero. A estratégia de sustentabilidade da companhia está focada em fornecer descarbonização profunda de acordo com a meta do Acordo de Paris, limitando o aquecimento planetário a 1,5°C¹.

 

“O investimento da AstraZeneca no ARR Corredores de Vida visa ajudar no combate às mudanças climáticas, melhorando a saúde das pessoas, das comunidades e do planeta, que ao nosso ver estão intrinsicamente ligadas. Mais do que Corredores de Vida, estamos contribuindo para Corredores da Saúde”, diz Olavo Côrrea (diretor-geral, AstraZeneca Brasil).

“Sabemos da relação entre aumento do desmatamento e maior probabilidade de novas pandemias – proteger as florestas é extremamente positivo para a saúde de pessoas e comunidades”, completa Côrrea.

 

O projeto de restauração no Pontal do Paranapanema existe há mais de 20 anos, mas é um processo caro e que depende de investimento contínuo para ser viabilizado e, principalmente, ganhar escala.”, diz Plínio Ribeiro, CEO da Biofílica Ambipar. “O financiamento via mercado de carbono é hoje a melhor alternativa, pois permite que grandes companhias como a Astrazeneca possam contribuir nesse processo. O investimento será revertido no plantio de 6 mil hectares de floresta na Mata Atlântica até 2025.”

“Sustentado pelo tripé CCB (Clima, Biodiversidade e Comunidade) nosso projeto vai além do impacto ambiental e prevê a geração de aproximadamente 380 empregos indiretos, distribuídos entre empresas da região para realização de operações como preparo de solo, plantio, controle de plantas invasoras e formigas, e 20 empregos diretos com foco na gestão. Estas contratações são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades e assentamentos da região.” complementa Ribeiro.

 

“O IPÊ já tem mais de 30 anos de atuação no Pontal do Paranapanema e começamos a implantação de corredores como uma estratégia de conservação da paisagem e de espécies ameaçadas como o mico-leão-preto. Ao longo do processo, vários parceiros foram se reunindo conosco para alavancar essa restauração florestal da Mata Atlântica, inclusive o setor privado. A nova parceria vai contribuir ainda mais com esse projeto e para a conexão da paisagem, em um bioma que é um dos mais desmatados no Brasil”, destaca Eduardo Ditt, diretor executivo do IPÊ.

Veja a matéria do SPTV sobre o anúncio da Parceria.

 

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AstraZeneca
A AstraZeneca é uma empresa biofarmacêutica global, orientada pela ciência, que está focada na descoberta, desenvolvimento e comercialização de medicamentos de prescrição médica em Oncologia, Doenças Raras e Biofarmacêuticos, incluindo Medicina Cardiovascular, Renal e Metabólica, Respiratória e Imunologia. Com sede em Cambridge, Reino Unido, a AstraZeneca opera em mais de 100 países e seus medicamentos inovadores são usados por milhões de pacientes em todo o mundo. Para mais informações, visite: www.astrazeneca.com.br e siga a empresa no Instagram @astrazenecabr.

 

Sobre a Biofílica Ambipar
Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem como propósito ser a melhor empresa mundial de Soluções Baseadas na Natureza (NBS – Nature-based Solutions), gerando valor para o mercado de ativos ambientais, combatendo as mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e promovendo o bem-estar e desenvolvimento social.

 

Desenvolvemos projetos que promovem a redução de emissões por meio da conservação florestal e o sequestro de emissões por meio do reflorestamento.

 

Acreditamos nas Soluções Baseadas na Natureza como mecanismos fundamentais para que a humanidade possa atingir as metas do Acordo de Paris e superar a crise climática. Até 2030, algo entre 35% a 50%* das reduções de emissões deverão vir única e exclusivamente das Soluções Baseadas na Natureza.

 

Sobre o IPÊ

Presente nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado, o Instituto realiza cerca de 30 projetos ao ano, aplicando o Modelo IPÊ de Conservação, que envolve pesquisa científica de espécies, educação ambiental, envolvimento e mobilização comunitária, conservação de habitats e da paisagem e apoio à construção de políticas públicas. Além de projetos locais, o Instituto também implementa trabalhos em diversas regiões, seguindo os temas Áreas Protegidas, Áreas Urbanas e Pesquisa & Desenvolvimento (Capital Natural e Biodiversidade).

 

O IPÊ é responsável pelo plantio de 6 milhões de árvores na Mata Atlântica, contribui diretamente para a conservação de seis espécies de fauna, realiza educação ambiental e capacitação para 12 mil pessoas por ano, em média. Os projetos beneficiam 200 famílias com ações sustentáveis e conhecimento sobre conservação ambiental.

Para o desenvolvimento dos projetos socioambientais, a organização conta com parceiros de todos os setores e trabalha como articulador em frentes que promovem o engajamento e o fortalecimento mútuo entre organizações socioambientais, iniciativa privada e instituições governamentais. www.ipe.org.br @institutoipe

 

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[1]   ^{United Nations Treaty Collection. Paris Agreement. 2015. Available at:  https://unfccc.int/sites/default/files/english_paris_agreement.pdf. [Last accessed: June 2023].}

 

 

 

Conheça o Projeto ARR Corredores de Vida e suas atividades.

 

The event will take place on March 16 and will be online. Companies, organizations, and government members from Latin American countries will participate.

 

 

The International Emissions Trading Association (IETA) is a non-profit business association created to establish trading and policy guidelines for the carbon markets and to be the central voice for market-based climate solutions.

In order to foster and stimulate exchange on the subject, the association is organizing the webinar IETA LIVE – Latin America Carbon Markets Roundup: Updates and Outlooks for 2023. During the webinar, IETA members, government representatives and carbon market experts from Latin America will share valuable information about the current state of the voluntary markets and their prospects for 2023.

Biofílica Ambipar, the 1st Brazilian developer of forest carbon projects to join IETA, will participate in the event represented by Annie Groth, Head of Advocacy & Policy, who will talk about the perspectives of the Brazilian market given the current political situation in comparison with other Latin American countries.

 

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“We were flattered by the invitation and excited to share our vision and hear from others their impressions and expectations for this year. It will certainly be an enriching exchange.” – comments Annie.

 

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THE EVENT WILL BE ONLINE AND REGISTRATION IS OPEN.

 

IETA reinforces that as the world moves towards a low-carbon future, the voluntary carbon market plays an increasingly vital role in driving sustainable development.

The event is an opportunity to stay ahead of the curve and gain a deeper understanding of the rapidly evolving, innovative market landscape in Latin America.

Check out the schedule of national and international events with the participation of the Biofílica Ambipar team in the first quarter.

 

 

The year of decarbonization has begun, and as of March, the Biofílica Ambipar team will be present at the most important market events, presenting our carbon projects and contributing with our expertise.

 

Check out the events we will be participating in:

 

The largest Renewable Energy Certificates event in the country will be sponsored by our partner GoNetZero, a decarbonization solutions platform, where you can find carbon credits from our REDD+ RESEX Jacundá Project.

 

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IETA (International Emissions Trading Association) is an association of organizations that seek to develop the carbon market. Biofílica Ambipar is the first Brazilian company member of the association. The objective of the webinar is to gather and share perspectives of the Latin American market.

 

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This traditional event of the American carbon market, in its 20th edition, gathers professionals from all over the world to exchange experiences, collaborate, and network.

 

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Organized by Environmental Finance, one of the most important media outlets focusing on environmental asset markets, Natural Capital Investment 2023 will discuss the challenges and opportunities of the carbon market, taking into account its importance and complexity.

 

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ECS 2023 will bring together leading public and private sector experts from around the world to analyze and discuss the current development and challenge of the carbon market to advance actions to contain the advance of climate change through net zero policies.

We, who have always actively participated in the debates involving the voluntary carbon market, are certain that the participation in these and future events will enrich our experience and trajectory in an enriching exchange with other organizations concerned with the planet’s sustainable development.

 

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Confira a agenda de eventos nacionais e internacionais com a participação do time Biofílica Ambipar no primeiro trimestre.

 

 

O ano da descarbonização começou, e a partir em março, a equipe Biofílica Ambipar estará presente nos eventos mais importantes do mercado, apresentando nossos projetos de carbono e contribuindo com a nossa expertise. 

 

Confira os eventos que participaremos: 

 

O maior evento de Certificados de Energia Renovável do país terá como patrocinadora a nossa parceira GoNetZero, plataforma de soluções para descarbonização, onde é possível encontrar créditos de carbono provenientes do nosso Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

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A IETA (International Emissions Trading Association) é uma associação de organizações que buscam desenvolver o mercado íntegro de carbono. A Biofílica Ambipar é a primeira empresa brasileira membro da associação. O objetivo do webinar é reunir e compartilhar perspectivas do mercado da América Latina.

 

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Esse tradicional evento do mercado de carbono americano, em sua 20ª edição, reúne profissionais de todo o mundo para trocar experiências, colaborar e ampliar o network.

 

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Organizado pela Environmental Finance, um dos mais importantes veículos de comunicação com ênfase em mercados de ativos ambientais, o Natural Capital Investment 2023, discutirá os desafios e oportunidades do mercado de carbono, levando em consideração sua importância e complexidade.

 

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O ECS 2023 reunirá os principais especialistas do setor público e privado de todo o mundo para analisar e discutir o desenvolvimento e desafio atuais do mercado de carbono para avançar nas ações para conter o avanço das mudanças climáticas por meio das políticas net zero.

 

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Nós, que sempre participamos ativamente dos debates que envolvem o mercado voluntário de carbono, estamos certos que a participação nesses e em próximos eventos enriquecerá nossa experiência e trajetória em uma troca enriquecedora com outras organizações preocupadas com o desenvolvimento sustentável do planeta. 

 

 

Na prática, os membros da comunidade da RESEX Rio-Preto Jacundá já começaram a utilizar os conhecimentos adquiridos no Curso de Identificação Botânica para monitorar espécies da flora e reduzir o impacto florestal. O curso também reforça a importância da informação para o desenvolvimento comunitário e a redução do desmatamento na área do Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

Em nosso último post, contamos sobre o Curso de Identificação Botânica oferecido aos moradores da ASMOREX (Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá), área onde atua o Projeto REDD+ RESEX Jacundá. A atividade foi realizada a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores envolvidos no manejo sustentável da região e os conhecimentos adquiridos já começaram a ser aplicados.

 

“Esse curso é muito importante, principalmente para a comunidade. Nós, que trabalhamos com o manejo e recuperação de áreas degradadas, temos dificuldade com a identificação botânica, principalmente em uma área onde temos tanta diversidade. O valor agregado para mim do curso, como estudante de pós-graduação, é saber identificar espécies para ter dados válidos e concretos que representam a nossa Amazônia Ocidental, que é foco dos meus estudos.” — diz Ariane Cristina, Engenheira Florestal. 

 

O colaborador do Jardim Botânico de Nova York, Erisson Medeiros, explica que o objetivo do curso era que todos os alunos saíssem dali com os recursos necessários para realizar uma coleta e identificação de uma planta ou, caso não tenha condições de realizar a identificação correta e com total confiabilidade, ter recursos e contatos para trazer essa identificação.

 

“Antes a gente reconhecia (as plantas) de vista, principalmente pela casca. Hoje já conseguimos identificar pela flor ou pela folha também. Vai fazer diferença para mim porque ano passado comecei a trabalhar com botânica e não conhecia muito. Agora com esse curso estamos pegando conhecimento” — comenta o morador da ASMOREX, Ludbre de Oliveira.

 

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Assista ao vídeo e veja os depoimentos de alguns membros da Associação sobre a ação:

 

 

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O Projeto REDD+ RESEX Jacundá é o primeiro projeto REDD+ desenvolvido em uma unidade de conservação estadual, em Rondônia, e o único em funcionamento com validação e verificação nos padrões VCS e CCB da Verra com esse perfil. Além disso, o projeto é viabilizado através de uma parceria entre Biofílica Ambipar e a Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, ASMOREX.

Desde o início dessa parceira, a ASMOREX pratica, em paralelo às atividades do Projeto REDD+, o manejo florestal de baixo impacto e é exemplo de como desenvolver a comunidade de maneira responsável dentro da floresta a partir de diversos serviços ambientais.

Definitivamente, um modelo a ser seguido por outras comunidades, principalmente por entender que a conservação florestal vai além de questões ambientais, estruturando o tripé da sustentabilidade, juntamente à causa socioeconômica — o mesmo tripé que é base para os projetos REDD+ e explicam o seu sucesso.

Quando os moradores encontram na floresta maneiras de se desenvolver, são incentivados e entendem a importância dos recursos naturais, conservam e apoiam a redução do desmatamento.

Para nós, é uma realização acompanhar o progresso contínuo do projeto e agradecemos aos nossos parceiros e seus colaboradores que nos ajudaram a viabilizar o curso: ASMOREX, Centro de Estudos Rioterra, UNIR (Fundação da Universidade de Rondônia) e Jardim Botânico de Nova York.

 

 

 

Conheça o Projeto REDD+ da RESEX Jacundá e suas atividades que viabilizam a redução do desmatamento,
geram créditos de carbono e neutralizam as emissões das maiores empresas do mundo.

 

In practice, the community members of the RESEX Rio-Preto Jacundá have already started to use the knowledge acquired in the Botanical Identification Course for monitoring flora species and reducing forest impact. The course also reinforces the importance of information for community development and reducing deforestation in the area of the RESEX Jacundá REDD+ Project.

 

In our latest post, we told you about the Botanical Identification Course offered to the residents of ASMOREX (Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve), the area where the RESEX Jacundá REDD+ Project operates. The activity was carried out based on the needs identified by the residents involved in the sustainable management of the region, and the knowledge acquired has already begun to be applied.

 

“This course is very important, especially for the community. We, who work with the management and recovery of degraded areas, have difficulties with botanical identification, especially in an area where we have so much diversity. The added value for me of the course, as a graduate student, is to know how to identify species in order to have valid and concrete data that represent our Western Amazon, which is the focus of my studies.” – says Ariane Cristina, Forest Engineer. 

 

Erisson Medeiros, a collaborator from the New York Botanical Garden, explains that the objective of the course was for all the students to leave there with the necessary resources to carry out the collection and identification of a plant or, in case they are not able to carry out the correct identification with total reliability, to have the resources and contacts to bring this identification.

 

“Before, we used to recognize them by sight, mainly by the bark. Nowadays we can identify them by the flower or by the leaf as well. It will make a difference to me because last year I started to work with botany and didn’t know much. Now with this course we are getting knowledge” – comments Ludbre de Oliveira, a resident of ASMOREX.

 

 

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Watch the video and see what some members of the Association have to say about the action:

 

 

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The RESEX Jacundá REDD+ Project is the first REDD+ project developed in a state conservation unit, in Rondônia, and the only one in operation with validation and verification in Verra’s VCS and CCB standards with this profile. In addition, the project is made possible through a partnership between Biofílica Ambipar and the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve, ASMOREX.

Since the beginning of this partnership, ASMOREX practices, in parallel to the REDD+ Project activities, low impact forest management and is an example of how to develop the community in a responsible way within the forest, based on several environmental services.

A model to be followed by other communities, mainly because it understands that forest conservation goes beyond environmental issues, structuring the tripod of sustainability, together with the socioeconomic cause – the same tripod that is the basis for REDD+ projects and explains their success.

When the community finds ways to develop in the forest, they are encouraged and understand the importance of natural resources, they conserve and support the reduction of deforestation.

It is an achievement for us to follow the ongoing progress of the project and we thank our partners and their collaborators who helped make the course possible: ASMOREX, Rioterra Study Center, UNIR (University of Rondônia Foundation) and New York Botanical Garden.

 

 

Get to know the RESEX Jacundá REDD+ Project and its activities that make deforestation reduction feasible,
generate carbon credits, and neutralize emissions of the world’s largest companies.

 

Deforestation reduction, biodiversity protection, and access to education are the foundations of the RESEX Jacundá REDD+ Project.
Residents involved in sustainable forest management received training in botanical collection and identification within the Reserve. The course was included in the activity plan of the RESEX Jacundá REDD+ Project based on the need identified by the residents themselves.

When the community is constantly involved in activities to protect the forest and combat deforestation, it understands its importance, and the interest in learning more to do a better job is part of it.

Enabling and encouraging access to education is one of the bases of the RESEX Jacundá REDD+ Project and, based on the need identified by the residents themselves involved in the sustainable management of the region, the Course on Botanical Identification was included in the 2022 Activities Plan.

To carry out the course, Biofílica Ambipar, ASMOREX of RESEX Jacundá, proponents of the Project, joined forces with operational partner Centro de Estudos Rioterra, UNIR (Foundation of the University of Rondônia) and the New York Botanical Garden to teach about the identification of trees from their leaves, fruits and seeds.

 

“This week we have the Botanical Collection and Identification Course, where we are learning each part of a tree, leaves, fruits, seeds, and it has been a very promising activity. We have been learning a lot”, comments Denise Viana, president of ASMOREX.

 

First of all, the objective of the course is to train people to increasingly improve their living and economic conditions. Thinking beyond this, this information base is fundamental for the people who live in the forest to be allies in the process of knowing, collecting, and identifying the plants so that, consequently, they can conduct the sustainable management with the necessary technical knowledge.

 

“Without this baseline of knowing the plants, we cannot manage or restore an area. How can we restore an area without knowing what plants were in that area before it was degraded? Therefore, we have to train the people who live in the forest, who are in the forest constantly, so that they become our allies in the process of knowing, collecting, and identifying the plants”, says Flávio Obermuller, Biologist at the New York Botanical Garden.

 

The project area is extremely important for the permanence of natural environments inside and outside its boundaries. In our view, community empowerment contributes to two important purposes of the project:

1. Promoting the reduction of deforestation and conservation of standing forest and protection of biodiversity, ensuring the maintenance of ecosystem services and preserving the traditional ways of life of RESEX residents.
2. Access to quality education that enables better employment conditions and income diversification.

 

These activities contribute to the UN Sustainable Development Goals (4 and 15) and help maintain the Community Gold Seal (CCBS), already achieved by the RESEX Jacundá REDD+ Project.

 

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Watch the video and see what some members of the Association have to say about the action:

 

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Want to learn more about the project and how your company can help continue this work
while offsetting your carbon emissions?

 

Redução de desmatamento, proteção da biodiversidade e acesso à educação são as bases do Projeto REDD+ RESEX Jacundá.
Moradores envolvidos com o manejo florestal sustentável receberam capacitação de coleta e identificação botânica dentro da Reserva. Curso foi incluído no plano de atividades do Projeto REDD+ RESEX Jacundá a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores.

Quando a comunidade é constantemente envolvida nas atividades de proteção à floresta e combate ao desmatamento, ela entende sua importância, parte dela o interesse em aprender mais para desempenhar um trabalho cada vez maior.

Viabilizar e incentivar o acesso à educação é uma das bases do Projeto REDD+ RESEX Jacundá e, a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores envolvidos no manejo sustentável da região, foi incluído no Plano de Atividades de 2022 o Curso de Identificação Botânica.

Para realizar o curso, a Biofílica Ambipar, ASMOREX da RESEX Jacundá, proponentes do Projeto, uniram forças com o parceiro operacional Centro de Estudos Rioterra, a UNIR (Fundação da Universidade de Rondônia) e o Jardim Botânico de Nova York para ensinar sobre a identificação de árvores a partir de suas folhas, frutos e sementes.

 

“Essa semana estamos com a atividade de Curso de Coleta e Identificação Botânica, onde estamos aprendendo cada parte de uma árvore, folhas, frutos, sementes e está sendo uma atividade muito promissora. A gente tem aprendido bastante.” comenta Denise Viana, presidente da ASMOREX.

 

Em primeiro lugar, o objetivo com o curso é capacitar pessoas para que elas almejem cada vez mais melhorar suas condições de vida e econômicas. Pensando além, essa base de informação é fundamental para que as pessoas que moram e vivem da floresta sejam aliadas no processo de conhecer, coletar e identificar as plantas para que, consequentemente, conduzam o manejo sustentável com o conhecimento técnico necessário.

 

“Sem essa linha de base que é conhecer as plantas, nós não conseguimos manejar ou restaurar uma área. Como restaurar uma área sem saber quais são as plantas que ocorriam naquela área antes de ser degradada? Por isso, temos que capacitar as pessoas que vivem na floresta, que estão na floresta constantemente, para que se tornem nossos aliados no processo de conhecer, coletar e identificar as plantas.” diz Flávio Obermuller, Biólogo do Jardim Botânico de Nova York.

 

A área do projeto possui extrema importância para a permanência dos ambientes naturais dentro e fora de seus limites. Em nossa visão, a capacitação da comunidade contribui para dois importantes propósitos do projeto:

1. Promover a redução do desmatamento e conservação da floresta em pé e proteção da biodiversidade, garantindo a manutenção de serviços ecossistêmicos e preservando os modos de vida tradicionais dos moradores da RESEX.
2. Acesso à educação de qualidade que possibilitam melhores condições de emprego e diversificação de renda.

 

Essas atividades contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (4 e 15) e colaboram para a manutenção do Selo Ouro para Comunidade (CCBS), já conquistado pelo Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

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Assista ao vídeo e veja os depoimentos de alguns membros da Associação sobre a ação:

 

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^{Quer saber mais sobre o projeto e como sua empresa pode ajudar a dar continuidade a esse trabalho
enquanto compensa suas emissões de carbono?}

 

The Provisional Measure n^o1.151/21 opens a legal window for the implementation of carbon projects in areas subject to concession, and it is essential to view this advance as long-term.

When the voluntary carbon market in Brazil and worldwide was still incipient, the Public Forest Management Law already made it clear in 2006 that, “the commercialization of credits resulting from the avoided emission of carbon in natural forests” would be a prohibited activity in the concession of public forests. In other words, it would only be possible to have carbon projects from avoided emissions, as is the case of REDD+ projects, in private areas.

Almost 17 years later, Provisional Measure (MP) no 1.151/21 was published, which had as its main effect the alteration of Article 16 of the Public Forest Management Law.

The MP establishes that “the right to commercialize carbon credits and environmental services may be included in the object of the concession”, besides also enabling other types of activities that can be framed as a Payment for Environmental Services (PES).

In practice, this means that the more than 99 million hectares of public forests in Brazil¹ become a new universe for the development of carbon projects. The PM also stipulates that existing forest concession contracts may be amended to conform to the new provisions.

Biofílica, as a pioneer in the voluntary carbon market since 2008, sees the MP as a positive sign to advance the necessary scale to achieve the Brazilian potential for emissions reductions. However, it is worth noting that the legal nature of the MP foresees a maximum period of 120 days of applicability, and a loss of validity is possible if the MP is not converted into law.

It is also worth remembering that there is a robust Bill (PL 5.518/20) that proposes to flexibilize the scope of the Public Forest Management Law to include activities of carbon credit generation and research. The development of the PL relied heavily on civil society participation, based in part on studies by the Instituto Escolhas, which Biofílica Ambipar has supported for years².

In addition, Biofílica Ambipar was contracted by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) via o RFP nº 07/2022 to prepare a series of Preliminary Studies for the Concession of Environmental Assets via PES and Forest Carbon Credit.

The studies also have the active participation of several other important public sector agencies, such as the Ministry of Environment, the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio), the Brazilian Forest Service, and the NGO Semeia Institute.

In consortium with our partners at Tauil & Chequer , we are working to demonstrate, both on a market and legal level, the opportunities for Brazil in developing carbon and other PES projects in public areas. With a publication date of February 2023, they will also include estimates of potential credit generation from REDD+ and ARR projects in public areas.

Given the great effort and research work being done not only by Biofílica Ambipar, but several other actors involved in the agenda of carbon projects in forest concessions, we hope that this change can be realized via an approval by law, via a participative process. After all, from an ecological point of view, we understand that regardless of whether an area is private or public, conserving and/or restoring the largest number of areas possible is still our main goal.

 

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^{Do you want to keep up with the main news in the voluntary carbon market?}

 

 

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¹Considering 69.8 million hectares of Conservation Units and 29.5 million hectares of undesignated land.
² For example, our CEO, Plinio Ribeiro, is one of the co-founders of the Instituto Escolhas.
 

 

A Medida Provisória n°1.151/21 abre uma janela legal para a implementação de projetos de carbono em áreas passíveis de concessão, sendo essencial colocar esse avanço como algo de longo prazo.

Quando o mercado de carbono voluntário no Brasil e no mundo ainda era incipiente, a Lei de Gestão de Florestas Públicas já deixava claro em 2006 que, “a comercialização de créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas naturais” seria uma atividade vedada na concessão de florestas públicas. Ou seja, só seria possível ter projetos de carbono de emissões evitadas, como é o caso de projetos REDD+, em áreas privadas.

Quase 17 anos depois, foi publicada a Medida Provisória (MP) no1.151/21, que teve como principal efeito a alteração do Artigo 16 da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A MP institui que “o direito de comercializar créditos de carbono e serviços ambientais poderá ser incluído no objeto da concessão”, além de também possibilitar outros tipos de atividades que podem se enquadrar como um Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).

Na prática, isso significa que os mais de 99 milhões de hectares de florestas públicas no Brasil¹ se tornam um novo universo para o desenvolvimento de projetos de carbono. A MP também estipula que contratos de concessão florestal vigentes poderão ser alterados para se adequar às novas disposições.  

A Biofílica, como pioneira no mercado voluntário de carbono desde 2008, enxerga a MP como um sinal positivo para o avanço de escala necessária para atingir o potencial brasileiro de reduções de emissões. No entanto, vale ressaltar que a natureza jurídica da MP prevê um prazo máximo de 120 dias de aplicabilidade, sendo possível uma perda de vigência caso a MP não seja convertida em lei.  

Também vale lembrar que existe um Projeto de Lei (PL 5.518/20) robusto que propõe a flexibilização do escopo da Lei de Gestão de Florestas Públicas para incluir atividades de geração de créditos de carbono e pesquisa. O desenvolvimento do PL contou com grande participação da sociedade civil, baseado em parte por estudos do Instituto Escolhas, o qual a Biofílica tem apoiado há anos.²

Além disso, a Biofílica Ambipar foi contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) via o RFP nº 07/2022 para elaborar uma série de Estudos Preliminares para Concessão de Ativos Ambientais via PSA e Crédito de Carbono Florestal.  

Os estudos também contam com a participação ativa de vários outros órgãos importantes do setor público, como o próprio Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro e a ONG Instituto Semeia.  

Em consórcio com nossos parceiros da Tauil & Chequer, estamos trabalhando para demonstrar, tanto em âmbito mercadológico quanto jurídico, as oportunidades para o Brasil em desenvolver projetos de carbono e outros PSA em áreas públicas. Com data de publicação para fevereiro de 2023, eles também contarão com estimativas de potencial de geração de créditos de projetos de REDD+ e ARR em áreas públicas. 

Dado o grande esforço e trabalhos de pesquisa sendo feito não só pela Biofílica Ambipar, mas vários outros atores envolvidos na agenda de projetos de carbono em concessões florestais, esperamos que essa mudança possa se concretizar via uma aprovação por lei, via um processo participativo. Afinal, de um ponto de vista ecológico, entendemos que independente de uma área ser privada ou pública, conservar e/ou restaurar o maior número de áreas possíveis continua sendo nosso principal objetivo.

 

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¹Considerando 69,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação e 29,5 milhões de hectares de Glebas não-destinadas.
² Por exemplo, nosso CEO, Plínio Ribeiro, é um dos co-fundadores do Instituto Escolhas.