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🌳 EM UMA GRANDE CONQUISTA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, NA NOITE DE ONTEM, A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO.

 

Em um ano marcado pelo agravamento da crise climática mundial, no qual vivemos temperaturas extremas, secas em locais inéditos e enchentes trágicas, foi histórica a união que presenciamos na Câmara dos Deputados do Brasil com a aprovação do Mercado Regulado de Carbono. O projeto, que é um dos principais pilares do Plano de Transição Ecológica anunciado pelo governo, já suscitava dúvidas sobre sua possibilidade de avanço ainda em 2023, devido à expectativa frustrada de votação antes da COP28. Entretanto, na última sessão legislativa do ano, o PL 2.148/2015 foi pautado no Plenário da Câmara, obtendo 299 votos favoráveis dos 404 parlamentares presentes, ou seja, 73,76% dos nossos deputados votaram a favor desse importante mecanismo de incentivo à descarbonização.

Desde a sanção da Política Nacional de Mudanças Climáticas, em 2009, há a previsão legal no Brasil de criação de um mercado regulado de carbono. São longos 14 anos de espera, um período no qual perdemos grandes oportunidades de nos posicionarmos na vanguarda mundial como um país líder na criação de soluções inovadoras que impulsionam o crescimento econômico de maneira sustentável. Não custa lembrar que, em 2009, o ETS Europeu, primeiro mercado regulado do gênero no mundo, tinha apenas 3 anos de idade e ainda engatinhava. Hoje movimenta mais de 751 bilhões de Euros em comércio, gerando uma arrecadação de € 38 bilhões anuais para os países do bloco.

 

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Mas por que possuir um mercado regulado de carbono nacional é tão importante?

 

Primeiramente, é sempre importante ressaltar a diferença entre o Mercado Regulado e o Mercado Voluntário de Carbono. No Mercado Regulado, o Estado institui um limite de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no âmbito do setor produtivo, possibilitando a eventual comercialização de déficits e superávits de emissões entre si. Já o Mercado voluntário é caracterizado por um ambiente no qual pessoas, empresas e organizações neutralizam suas emissões de GEE por meio de créditos de carbono.

Segundo a regulação proposta, empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente – CO2E¹ por ano serão instadas a estabelecer um plano de monitoramento de suas emissões, desenvolvendo um relato periódico, enquanto empresas acima de 25 mil toneladas de CO2E por ano precisarão, além do relato e monitoramento, conciliar suas emissões por meio de licenças de emissões distribuídas gratuitamente ou onerosamente pelo governo. Calcula-se que há cerca de 5 mil empresas no Brasil que emitem mais de 25 mil toneladas de CO2E. Assim, o Mercado Regulado brasileiro, quando implantado, será o maior mercado de carbono da América Latina.

Em segundo lugar, ao criarmos um sistema de comércio de licenças de emissões, no qual se possibilita a transação de cotas de emissões entre empresas que ultrapassaram seus respectivos limites de GEE com empresas que conseguiram descarbonizar seus processos produtivos, possibilitamos que a precificação do carbono fomente a competitividade da indústria brasileira e sua inovação.

Como no Brasil mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa são resultado do desmatamento, da degradação florestal e da mudança do uso do solo, a proposta de lei está sendo feliz em instituir a interoperabilidade entre os mercados voluntário e regulado, por meio da possibilidade de que empresas compensem parte de suas emissões por meio da aquisição de Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões – CRVE, que serão créditos de carbono voluntários convertidos para a comercialização no mercado regulado, após a definição, pelo Estado brasileiro, de quais certificadoras e metodologias atualmente disponíveis serão passíveis de aceitação nesse novo mercado.

 

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Falando ainda dos avanços ao mercado voluntário de carbono brasileiro, também é importante reconhecermos que a proposição aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece importantes marcos como:

 

• Garantia da segurança jurídica em pontos como a titularidade dos créditos, no qual foi definido que, enquanto permanecem as atuais definições para o crédito de carbono voluntário, quando um crédito de carbono se transforma em CRVE, será interpretado como “ativo mobiliário”;
• Livre iniciativa (inclusive estatal) no desenvolvimento de projetos de geração voluntária de créditos de carbono;
• Regras que impeçam a dupla contagem de créditos e aumentem a integridade socioambiental dos projetos;
• Atualização da legislação tributária e de natureza jurídica de créditos voluntários;
• Liberdade para que os estados implementem seus próprios programas jurisdicionais (de responsabilidade do poder público) de geração de carbono, ao mesmo tempo em que também há a garantia da possibilidade de que imóveis privados exerçam seu direito de propriedade ao pedir a exclusão de suas respectivas áreas de tais programas;
• Inclusão da possibilidade de que projetos de destinação ambientalmente adequada de resíduos e reciclagem possam gerar créditos de carbono;
• Garantia da participação das comunidades tradicionais e povos indígenas na repartição dos benefícios sociais e monetários obtidos com projetos em suas áreas. Iniciativas de ARR destinarão, no mínimo, 40% dos créditos de carbono gerados para as comunidades, enquanto projetos de REDD+ destinarão 60% desses créditos; e
• Garantia de que assentados em projetos de reforma agrária tenham os mesmos direitos e deveres que povos indígenas e comunidades tradicionais.

 

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Já em relação a novos tópicos do mercado regulado inseridos:

 

• Destinação de 85% dos recursos arrecadados pelo mercado regulado para o financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico com a finalidade de promover a descarbonização das atividades produtivas;
• Entrada de veículos automotores como fonte de emissão regulada;
• Unidades de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos serão consideradas a partir do seu potencial transversal de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, não estando sujeitas aos limites de emissão de que trata a lei quando comprovadamente adotarem sistemas e tecnologias para neutralizar tais emissões; e
• Duplo grau recursal para eventual aplicação de multas por não cumprimento da conciliação de emissões.

 

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Ressaltamos que ainda há diversos passos necessários à implementação do mercado regulado brasileiro. A principal sem dúvida será o estabelecimento das curvas de redução setoriais, etapa onde o lobby dos grandes poluidores vai se fazer mais presente. A proposição passará agora para a avaliação do Senado Federal, onde espera-se um aperfeiçoamento ainda maior de alguns dispositivos. Após a sanção, ainda haverá um período de pelo menos cinco anos para que toda a sociedade se adapte da melhor forma possível à legislação.

A Biofílica Ambipar continuará prestando o trabalho de interesse público de compartilhamento de nossa expertise técnica com o parlamento, o governo federal, os estados, a sociedade civil e, principalmente, nossos clientes engajados na descarbonização seus negócios.

 

 

 

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^{[1] O dióxido de carbono equivalente é uma medida métrica utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global em relação ao dióxido de carbono (CO2). Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do gás carbônico (CO2). Então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.}

 

Na COP28 em Dubai, as principais entidades e stakeholders do mercado voluntário de Carbono (VCM) têm unido esforços em torno do aprimoramento da integridade, confiança e escala, refletindo numa perspectiva muito positiva em relação ao futuro desse mecanismo de financiamento climático.

Do lado da oferta, vemos a cooperação de diversos standards com o objetivo de trabalhar em conjunto para que suas metodologias sejam aderentes aos Core Carbon Principles (CCPs), conjunto de parâmetros definidos pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVCM para a qualificação de créditos de carbono como de alta qualidade e integridade.

Já em relação às entidades que representam os interesses ligados à demanda por créditos de carbono, vemos pela primeira vez uma integração ponta-a-ponta no processo de descarbonização com a união do Science Based Targets Iniciative – SBTi, a Voluntary Carbon Markets Iniciative – VCMI, GHG Protocol e We Mean Business Coalition com vistas a cooperar em prol da criação de uma metodologia, com base na ciência, que auxilie as empresas a descarbonizarem seus processos produtivos e utilizarem créditos de carbono na compensação de emissões residuais.

A urgência da ação climática é evidente e o VCM é uma das ferramentas com melhor custo-efetividade para acelerar a descarbonização mundial. Abaixo um apanhado os principais anúncios realizados nessa COP:

 

Organizações se unem em prol dos créditos de carbono voluntários como ferramenta de ação climática

Em um anúncio histórico e com apoio da Presidência da COP28, a Science Based Targets Iniciative – SBTi, a Voluntary Carbon Markets Iniciative – VCMI, o Integrity Council for the Voluntary Market – ICVCM, GHG Protocol e a We Mean Business Coalition – WMB informaram que se reunirão para estabelecer um manual de integridade que forneça metodologias, com bases científicas, para a descarbonização de processos produtivos e a utilização de créditos de carbono voluntários para a compensação de emissões residuais de carbono.

 

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Maiores certificadoras mundiais anunciam coalizão para aprimoramento do Mercado Voluntário

Verra, American Carbon Registry – ACR, Architecture for REDD+ Transactions – ART, Climate Action Reserve, Global Carbon Council e Gold Standard anunciaram que trabalharão em conjunto para a criação de princípios comuns relacionados à quantificação, verificação e permanência de reduções e remoções de emissões de carbono em suas respectivas metodologias. A parceria tem como objetivo facilitar que as metodologias de cada uma dessas certificadoras sejam aderentes ao Core Carbon Principles – CCPs, conjunto de parâmetros desenvolvidas pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVMC, para identificar créditos de carbono voluntários de alta integridade.

 

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CFTC publica manual de comércio de contratos derivativos de créditos voluntários

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), agência do governo dos Estados Unidos que regula os mercados de futuros e de opções, colocou em consulta pública a proposta de orientação para a negociação de contratos derivativos de crédito de carbono voluntário. A ação visa somar os esforços para o estabelecimento de uma padronização desses ativos, promovendo integridade, transparência e liquidez. O período de comentários estará aberto até o dia 16/02/2024.

 

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Presidente da União Europeia se pronuncia sobre a importância dos mercados de carbono

A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, se pronunciou sobre a urgência do desenvolvimento de novos mercados de carbono aderentes ao Acordo de Paris, com o objetivo de combater as mudanças climáticas. Em sua fala, ressaltou a necessidade de que o mundo avance em três objetivos: auxiliar cada vez mais países a criarem seus próprios mercados regulados de carbono e que esses mercados realmente possuam ambição fomentar a redução de emissões e. além disso, a importância no fomento para que o capital privado financie o mercado voluntário de carbono, com vistas a possibilitar a continuidade de projetos que protejam a biodiversidade.

 

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Banco Mundial anuncia plano para impulsionar mercado de créditos de carbono

O Banco Mundial oficializou a criação do Forest Carbon Partnership Facility – FCPF, plano que visa auxiliar 15 países em desenvolvimento da África, America Latina e Sudeste Asiático a protegerem suas florestas, via a geração divisas por meio de créditos de carbono. O Banco, além do investimento necessário, também será responsável por atestar a integridade ambiental e social dos créditos de carbono gerados.

 

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Grupo mundial de reguladores de valores mobiliários lançam iniciativa para integridade do Mercado Voluntário

A Organização Internacional das Comissões de Valores – Iosco, colocou em consulta pública a proposta de um manual de boas práticas para promover a integridade do Mercado de Carbono Voluntário. O documento, que é voltado aos reguladores estatais e participantes do mercado, busca oferecer apoio legal a jurisdições que estabeleceram ou possam estar tentando estabelecer regulações nacionais para seus respectivos mercados voluntários de carbono.

 

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BNDES anuncia programa Arco de Restauração para restauração da Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o programa Arco da Restauração, que visa investir mais de R$ 1 bilhão para o restauro e reflorestamento de 60 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica até 2030.

 

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Secretário Executivo da UNFCCC se pronuncia sobre mercados voluntários de carbono

Durante a mesa redonda de mercados voluntários de carbono da COP 28, o Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell afirmou que urge a necessidade de que os países acelerem os esforços no sentido de combaterem as mudanças climáticas e descarbonizarem suas economias. Nesse sentido, mercados de carbono são uma das ferramentas viáveis e que podem ser implementadas desde já e em escala. Para isso, é necessário fortalecer a credibilidade, integridade e transparência dos créditos voluntários.

 

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Climate Impact X lança novo contrato de créditos de carbono de alta qualidade

A Climate Impact X, plataforma global de comércio de crédito de carbono sediada em Singapura, anunciou que lançará um novo padrão de transação de contratos de créditos de carbono que sigam a metodologia do Core Carbon Principles (CCPs), desenvolvida pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVCM. A previsão é que o primeiro contrato do tipo seja comercializado ainda em 2024.

 

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EUA e parceiros lançam programa para acelerar a Transição Energética

O Departamento de Estado dos EUA, o Bezos Earth Fund e a The Rockefeller Foundation revelaram os primeiros detalhes do Acelerador de Transição Energética – ETA, apresentado inicialmente pelo enviado climático dos EUA, John Kerry, na COP do ano passado. O ETA será lançado formalmente no início do próximo ano e permitirá que compradores do setor privado e governamental adquiram créditos de carbono gerados por meio de estratégias de transição energética. O ETA estabelecerá critérios de elegibilidade claros para compradores e vendedores, exigindo compromissos de descarbonização dos compradores com metas alinhadas ao SBTi, relatórios públicos de inventário de emissões e uso transparente dos créditos de carbono provenientes do programa.

 

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UNDP lança iniciativa para apoiar o acesso de países em desenvolvimento aos mercados de carbono

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) lançou uma iniciativa voltada a fomentar o acesso de países em desenvolvimento aos mercados voluntário e regulado de carbono, mitigar impactos sociais e promover a integridade desses processos.

 

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Coalizão de países europeus lançam proposta para compliance das afirmações climáticas empresariais

Holanda, Alemanha, França, Espanha, Finlândia, Bélgica e Áustria lançaram proposta de recomendações visando prevenir alegações de greenwashing contra empresas. Dentre as propostas, há o reconhecimento do uso de créditos de carbono para a ação climática das companhias.

 

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Instituto Global para Estratégias Ambientais lança iniciativa para escalar o mercado privado dentro do artigo 6

O Instituto Global para Estratégias Ambientais (IGES em inglês), por meio da Parceria para Implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris, divulgou que fará parceria com a Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), visando estimular a ampliação dos mecanismos privados de mercado no âmbito do artigo 6 do Acordo de Paris.

 

Com foco em atingir carbono zero em 2050, pelo segundo período consecutivo a EISA-Café compra créditos de carbono da Biofílica Ambipar para compensação de emissões provenientes de toda a operação da safra de café 2021/2022.

 

Cumprindo ações para atingir suas metas agressivas de redução de emissões de carbono, a EISA-Café realizou a compensação de emissões das suas operações da safra 21/22 via compra de créditos de carbono da Biofílica Ambipar. Ao total, foram 458 toneladas compensadas por meio de créditos provenientes do Projeto REDD+ Jari Amapá.

O cálculo das emissões de carbono foi aplicado em toda a operação de café verde (Escopos 1 e 2) da safra 21/22, englobando todos os participantes da operação.
As metas ousadas para redução de emissões da EISA fazem parte do plano da empresa, em que o foco é atingir carbono zero até 2050, alinhado com o compromisso net zero estabelecido pelo Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd.

Para atingir o objetivo, a EISA se comprometeu a reduzir pelo menos 20% de suas emissões até 2025, a partir da adoção de energias renováveis em suas operações. Atualmente, a empresa usa 23% da necessidade energética de suas operações com energia solar, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e com a implementação de novas tecnologias.

Parabenizamos a EISA-Café pelo compromisso ambiental e por adequar continuamente sua operação com pegadas sustentáveis da produção de café no Brasil. Vamos juntos avançar nessa caminhada rumo a um futuro zero em carbono.

 

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Histórico
No primeiro semestre de 2021, a EISA deu início à primeira neutralização de carbono com ações de compensações de emissões de contêineres de café de dois de seus clientes. Foram 67 tCO2e compensados relativos a emissões para produção e distribuição de um contêiner de café verde da EISA – Empresa Interagrícola S.A., empresa do Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd, um dos líderes globais no comércio das commodities de café, cacau e algodão e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis.

A ação foi a primeira etapa do compromisso assumido pela empresa no Dia Mundial do Meio Ambiente, de zerar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em sua cadeia de valor até 2050.

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O Projeto REDD+ Jari Amapá

O mecanismo REDD+ (Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal) promove a redução de emissões de carbono a partir de atividades de conservação florestal. Baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valoriza a “floresta em pé”, os projetos REDD+ contam com uma combinação de atividades desde o manejo sustentável e a promoção do agroextrativismo até o monitoramento de biodiversidade, todos financiados a partir da comercialização de créditos de carbono.

O Projeto REDD+ Jari Amapá atua na conservação da Floresta Amazônica e sua biodiversidade, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas. Atualmente, as atividades desenvolvidas pelo Projeto REDD+ Jari Amapá, em conjunto com o Grupo Jari, atendem 7 comunidades onde vivem mais de 33 famílias e têm o potencial de evitar a emissão de 115 mil toneladas de CO2 por ano ao poupar o desmatamento de 66 mil hectares.

 

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Sobre a Biofílica Ambipar
Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem como propósito ser a melhor empresa mundial de Soluções Baseadas na Natureza (NBS – Nature-based Solutions), gerando valor para o mercado de ativos ambientais, combatendo as mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e promovendo o bem-estar e desenvolvimento social.

Desenvolvemos projetos que promovem a redução de emissões por meio da conservação florestal e o sequestro de emissões por meio do reflorestamento.
Acreditamos nas Soluções Baseadas na Natureza como mecanismos fundamentais para que a humanidade possa atingir as metas do Acordo de Paris e superar a crise climática. Até 2030, algo entre 35% a 50%* das reduções de emissões deverão vir única e exclusivamente das Soluções Baseadas na Natureza.

 

Sobre o Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd

Com mais de 170 anos de experiência, ECOM Agroindustrial Corp. Ltd é líder global no comércio de commodities e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis. Como uma empresa de origem integrada, que opera em mais de 40 principais países produtores em todo o mundo, o grupo concentra-se principalmente no café, algodão e cacau, mas também participa de outros mercados de produtos agrícolas selecionados. Ocupa posições de destaque nos mercados nos quais atua: é uma das duas principais comerciantes de café; conta com o maior moinho de café; está entre as quatro grandes do ramo de cacau e entre as cinco internacionais de algodão. Tudo isso o coloca como participante de primeira linha em cada um de seus negócios e comprometido com a liderança sustentável e socialmente responsável na indústria de commodities leves.

 

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Check out the schedule of national and international events with the participation of the Biofílica Ambipar team in the first quarter.

 

 

The year of decarbonization has begun, and as of March, the Biofílica Ambipar team will be present at the most important market events, presenting our carbon projects and contributing with our expertise.

 

Check out the events we will be participating in:

 

The largest Renewable Energy Certificates event in the country will be sponsored by our partner GoNetZero, a decarbonization solutions platform, where you can find carbon credits from our REDD+ RESEX Jacundá Project.

 

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IETA (International Emissions Trading Association) is an association of organizations that seek to develop the carbon market. Biofílica Ambipar is the first Brazilian company member of the association. The objective of the webinar is to gather and share perspectives of the Latin American market.

 

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This traditional event of the American carbon market, in its 20th edition, gathers professionals from all over the world to exchange experiences, collaborate, and network.

 

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Organized by Environmental Finance, one of the most important media outlets focusing on environmental asset markets, Natural Capital Investment 2023 will discuss the challenges and opportunities of the carbon market, taking into account its importance and complexity.

 

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ECS 2023 will bring together leading public and private sector experts from around the world to analyze and discuss the current development and challenge of the carbon market to advance actions to contain the advance of climate change through net zero policies.

We, who have always actively participated in the debates involving the voluntary carbon market, are certain that the participation in these and future events will enrich our experience and trajectory in an enriching exchange with other organizations concerned with the planet’s sustainable development.

 

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The Provisional Measure n^o1.151/21 opens a legal window for the implementation of carbon projects in areas subject to concession, and it is essential to view this advance as long-term.

When the voluntary carbon market in Brazil and worldwide was still incipient, the Public Forest Management Law already made it clear in 2006 that, “the commercialization of credits resulting from the avoided emission of carbon in natural forests” would be a prohibited activity in the concession of public forests. In other words, it would only be possible to have carbon projects from avoided emissions, as is the case of REDD+ projects, in private areas.

Almost 17 years later, Provisional Measure (MP) no 1.151/21 was published, which had as its main effect the alteration of Article 16 of the Public Forest Management Law.

The MP establishes that “the right to commercialize carbon credits and environmental services may be included in the object of the concession”, besides also enabling other types of activities that can be framed as a Payment for Environmental Services (PES).

In practice, this means that the more than 99 million hectares of public forests in Brazil¹ become a new universe for the development of carbon projects. The PM also stipulates that existing forest concession contracts may be amended to conform to the new provisions.

Biofílica, as a pioneer in the voluntary carbon market since 2008, sees the MP as a positive sign to advance the necessary scale to achieve the Brazilian potential for emissions reductions. However, it is worth noting that the legal nature of the MP foresees a maximum period of 120 days of applicability, and a loss of validity is possible if the MP is not converted into law.

It is also worth remembering that there is a robust Bill (PL 5.518/20) that proposes to flexibilize the scope of the Public Forest Management Law to include activities of carbon credit generation and research. The development of the PL relied heavily on civil society participation, based in part on studies by the Instituto Escolhas, which Biofílica Ambipar has supported for years².

In addition, Biofílica Ambipar was contracted by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) via o RFP nº 07/2022 to prepare a series of Preliminary Studies for the Concession of Environmental Assets via PES and Forest Carbon Credit.

The studies also have the active participation of several other important public sector agencies, such as the Ministry of Environment, the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio), the Brazilian Forest Service, and the NGO Semeia Institute.

In consortium with our partners at Tauil & Chequer , we are working to demonstrate, both on a market and legal level, the opportunities for Brazil in developing carbon and other PES projects in public areas. With a publication date of February 2023, they will also include estimates of potential credit generation from REDD+ and ARR projects in public areas.

Given the great effort and research work being done not only by Biofílica Ambipar, but several other actors involved in the agenda of carbon projects in forest concessions, we hope that this change can be realized via an approval by law, via a participative process. After all, from an ecological point of view, we understand that regardless of whether an area is private or public, conserving and/or restoring the largest number of areas possible is still our main goal.

 

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^{Do you want to keep up with the main news in the voluntary carbon market?}

 

 

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¹Considering 69.8 million hectares of Conservation Units and 29.5 million hectares of undesignated land.
² For example, our CEO, Plinio Ribeiro, is one of the co-founders of the Instituto Escolhas.
 

 

A Medida Provisória n°1.151/21 abre uma janela legal para a implementação de projetos de carbono em áreas passíveis de concessão, sendo essencial colocar esse avanço como algo de longo prazo.

Quando o mercado de carbono voluntário no Brasil e no mundo ainda era incipiente, a Lei de Gestão de Florestas Públicas já deixava claro em 2006 que, “a comercialização de créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas naturais” seria uma atividade vedada na concessão de florestas públicas. Ou seja, só seria possível ter projetos de carbono de emissões evitadas, como é o caso de projetos REDD+, em áreas privadas.

Quase 17 anos depois, foi publicada a Medida Provisória (MP) no1.151/21, que teve como principal efeito a alteração do Artigo 16 da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A MP institui que “o direito de comercializar créditos de carbono e serviços ambientais poderá ser incluído no objeto da concessão”, além de também possibilitar outros tipos de atividades que podem se enquadrar como um Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).

Na prática, isso significa que os mais de 99 milhões de hectares de florestas públicas no Brasil¹ se tornam um novo universo para o desenvolvimento de projetos de carbono. A MP também estipula que contratos de concessão florestal vigentes poderão ser alterados para se adequar às novas disposições.  

A Biofílica, como pioneira no mercado voluntário de carbono desde 2008, enxerga a MP como um sinal positivo para o avanço de escala necessária para atingir o potencial brasileiro de reduções de emissões. No entanto, vale ressaltar que a natureza jurídica da MP prevê um prazo máximo de 120 dias de aplicabilidade, sendo possível uma perda de vigência caso a MP não seja convertida em lei.  

Também vale lembrar que existe um Projeto de Lei (PL 5.518/20) robusto que propõe a flexibilização do escopo da Lei de Gestão de Florestas Públicas para incluir atividades de geração de créditos de carbono e pesquisa. O desenvolvimento do PL contou com grande participação da sociedade civil, baseado em parte por estudos do Instituto Escolhas, o qual a Biofílica tem apoiado há anos.²

Além disso, a Biofílica Ambipar foi contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) via o RFP nº 07/2022 para elaborar uma série de Estudos Preliminares para Concessão de Ativos Ambientais via PSA e Crédito de Carbono Florestal.  

Os estudos também contam com a participação ativa de vários outros órgãos importantes do setor público, como o próprio Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro e a ONG Instituto Semeia.  

Em consórcio com nossos parceiros da Tauil & Chequer, estamos trabalhando para demonstrar, tanto em âmbito mercadológico quanto jurídico, as oportunidades para o Brasil em desenvolver projetos de carbono e outros PSA em áreas públicas. Com data de publicação para fevereiro de 2023, eles também contarão com estimativas de potencial de geração de créditos de projetos de REDD+ e ARR em áreas públicas. 

Dado o grande esforço e trabalhos de pesquisa sendo feito não só pela Biofílica Ambipar, mas vários outros atores envolvidos na agenda de projetos de carbono em concessões florestais, esperamos que essa mudança possa se concretizar via uma aprovação por lei, via um processo participativo. Afinal, de um ponto de vista ecológico, entendemos que independente de uma área ser privada ou pública, conservar e/ou restaurar o maior número de áreas possíveis continua sendo nosso principal objetivo.

 

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^{Quer acompanhar as principais novidades do mercado voluntário de carbono?}

 

 

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¹Considerando 69,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação e 29,5 milhões de hectares de Glebas não-destinadas.
² Por exemplo, nosso CEO, Plínio Ribeiro, é um dos co-fundadores do Instituto Escolhas. 

 

Online event for Council members was divided into 4 workshops that showed the business sector how to identify projects and carbon credits with environmental integrity.

The voluntary carbon market is one of the main and most important sources of emission reduction and removal credits, essential to meet the targets set in international climate negotiations, most recently at the COP27 held in November 2022.

The business sector is increasingly positioning itself as a pioneer in this climate ambition agenda. The place for this sector to act is exactly through the voluntary carbon market, a market that is still heterogeneous, enabling credits with different qualities.

In view of this, the Brazilian Business Council for Sustainable Development (CEBDS) has chosen the Ambipar Group, represented by Biofílica Ambipar and Ambipar VG, as a partner for an important mission: to instruct its member companies – which represent more than 50% of the Brazilian GDP – on how to identify carbon projects and credits with environmental integrity.

 

The online event was divided into 4 workshops with pillar themes for companies to be able to understand the voluntary carbon market:

 

W1: Voluntary market and business: situating the voluntary market in relation to private sector decarbonization targets

W2: Voluntary carbon market: current international initiatives and state of play in Brazil

W3: Understanding international and national certification standards

W4: Practical analysis of a voluntary project: identifying problems

 

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“If we want the carbon market to advance with environmental integrity, we need to teach those who move the market to be critical, to know what quality projects and credits are. We, as pioneers and market references, have this duty, and this is what we made possible with the workshops, contextualizing the participants and giving them the necessary tools for this evaluation” – comments Annie Groth, Head of Advocacy & Policy at Biofílica Ambipar, one of the specialists who actively participated in the workshops. 

 

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To build this intelligence of the more than 100 participants, the workshops went beyond theory and brought into practice cases and examples of companies, such as Braskem and Vale, which already operate actively in the market.

According to Luisa Cotrim, market intelligence specialist at Biofílica Ambipar, this interaction was important for the workshops’ objective to be successfully achieved:

“One of the highlights of the event was, without a doubt, the exchange between the participants, who were able to share experiences, challenges, visions, and cases. This openness allowed the debate to be richer and more interesting for those who are starting to learn about the subject, as well as for those who are already experts.”

 

The more than 8 hours of content resulted in the construction of the Technical Note: Enhancing Climate Integrity in the Market (Click Here). The document synthesizes the main points of the work so that not only CEBDS members, but other players in the business sector, can be informed about the voluntary market.

Given its relevance, the content covered in the workshops and its importance were also the theme of two episodes of the series ESG de Fato, presented by Ambipar VG’s CEO, Daniela Pedroza.

 

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The lives can be accessed through the links:

1. Training for Acting in the Voluntary Carbon Market | ESG de Fato 3rd Temp. Ep. 16
2. Release of CEBDS Technical Note – Voluntary Carbon Market | ESG de Fato Special Edition

Being fully aligned with the purpose of decarbonizing the economy, to which Ambipar Group has positioned itself vis-à-vis several sectors, including the voluntary market, the event actively contributed to the joint construction of a knowledge and qualification base for an increasingly larger portion of the market. Step by step, we are getting closer to a greener and more participative future.

 

Evento online para membros do Conselho foi dividido em 4 workshops que mostraram ao setor empresarial como identificar projetos e créditos de carbono com integridade ambiental.  

O mercado voluntário de carbono é uma das principais e mais importantes fontes de créditos de redução e remoção de emissões, essenciais para o cumprimento das metas estabelecidas nas negociações climáticas internacionais, a última na COP27 que aconteceu em novembro de 2022.

O setor empresarial coloca-se, cada vez mais, como pioneiro nessa agenda de ambição climática. O lugar de atuação desse setor é exatamente pelo mercado voluntário de carbono, um mercado ainda heterogêneo, possibilitando créditos com qualidades diversas.

Diante disso, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), elegeu o Grupo Ambipar, representado por Biofílica Ambipar e Ambipar VG, como parceira para uma importante missão: instruir suas empresas-membro — que representam mais de 50% do PIB brasileiro — de como identificar projetos e créditos de carbono com integridade ambiental.

 

O evento online foi dividido em 4 workshops com temas pilares para que as empresas estejam capacitadas a compreender o mercado voluntário de carbono:

 

W1: Mercado voluntário e empresas: situando o mercado voluntário em relação a metas de descarbonização do setor privado 

W2: Mercado voluntário de carbono: iniciativas internacionais atuais e estado da evolução no Brasil 

W3: Entendendo os padrões de certificação internacionais e nacionais 

W4: Análise prática de um projeto voluntário: identificado problemas

 

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“Se queremos que o mercado de carbono avance com integridade ambiental, precisamos ensinar quem movimenta o mercado a ser crítico, a conhecer o que são projetos e créditos de qualidade. Nós, como pioneiros e referências do mercado, temos esse dever e foi o que viabilizamos com os workshops, contextualizando os participantes e dando a eles as ferramentas necessárias para essa avaliação”  – Comenta Annie Groth, Head de Advocacy & Policy da Biofílica Ambipar, uma das especialistas que participou ativamente dos workshops. 

 

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Para construir essa inteligência dos mais de 100 participantes, os workshops foram além da teoria e trouxeram na prática cases e exemplos de empresas, como Braskem e Vale, que já atuam ativamente no mercado. 

De acordo com Luisa Cotrim, especialista de inteligência de mercado na Biofílica Ambipar, essa interação foi importante para que o objetivo dos workshops fosse atingido com sucesso:

“Um dos destaques do evento foi, sem dúvidas, a troca entre os participantes, que puderam compartilhar experiências, desafios, visões e cases. Essa abertura permitiu deixar o debate mais rico e interessante tanto para quem está iniciando os conhecimentos sobre o assunto, quanto para quem já é expert.”

 

As mais de 8 horas de conteúdo resultaram na construção da Nota Técnica: Ampliação da Integridade Climática do Mercado (Clique Aqui). O documento sintetiza os principais pontos do trabalho para que não só membros do CEBDS, mas outros atores do setor empresarial, possam se informar sobre o mercado voluntário. 

Dada relevância, o conteúdo abordado nos workshops e sua importância também foram tema de dois episódios da série ESG de Fato, apresentada pela CEO da Ambipar VG, Daniela Pedroza.

 

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As lives podem ser acessadas pelos links:

1. Capacitação para Atuação no Mercado Voluntário de Carbono | ESG de Fato 3ª Temp. Ep. 16
2. Lançamento Nota Técnica CEBDS – Mercado Voluntário de Carbono | ESG de Fato Edição Especial

Estando totalmente alinhado com o propósito de descarbonização da economia, ao qual o Grupo Ambipar tem se posicionado frente a diversos setores, incluindo o mercado voluntário, o evento contribuiu ativamente com a construção conjunta de uma base de conhecimento e capacitação de uma parcela cada vez maior do mercado. Passo a passo, estamos mais próximos de um futuro mais verde e participativo. 

 

Dear partners and clients,

Together, we saw the growth of the voluntary carbon market in 2022. As we predicted, the last year was a time of many advances, and the trend is an increasing acceleration of this agenda, fruit of the awareness that decarbonization must go from companies’ plans and into action.

The initiatives are many and the urgency is high, which is why the private sector has anticipated legal requirements, creating solutions to meet the market – which has already understood the importance of forest conservation and restoration.

 

In Brazil, three achievements attest to the evolution of the market and should be highlighted:

 

1. The establishment of Decree 11.075, which defines the procedures for the elaboration of the Sectorial Plans for Climate Change Mitigation and institutes the National System for the Reduction of Greenhouse Gas Emissions (SINARE, in Portuguese). The Sectoral Plans would be a first step to establish a regulated market in Brazil, but other points remain to be defined before reaching a green and yellow mandatory market.
   
   
2. The growth of the NBS Brazil Alliance – an association composed of more than 20 carbon project developers with the objective of establishing a code of best practices, identifying land and benefit sharing problems, and establishing partnerships with the public sector for the conservation of the Amazon. In addition to being one of the founding members, we are Vice-President of the Alliance, actively working to form a high integrity market for environmental services.
3. The definition by the Central Bank of Brazil of how sustainability assets, such as carbon credits, should be registered. For the time being, the definition is only valid for financial institutions, but the new practices will certainly influence all other private players and will be an integral part of the accounting management of companies.

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Following the global trends of carbon markets, last year we diversified our portfolio and had a leap in areas conserved under our management from our REDD+¹ and AR² Projects and, consequently, carbon credits generated from these mechanisms. 

 

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Among our achievements, we highlight:

 

 

1. For the 5th time, we received the Environmental Finance Award with the Corridors for Life AR Project in partnership with IPÊ (Institute for Ecological Research) in the “Best Individual Offsetting Project” category. We also came in second place in the “Best Project Developer, Forest and Land use” category.
   
2. The opening of a public call by BNDES for the acquisition of carbon credits with the objective of promoting the structure and growth of the voluntary carbon market in Brazil.
   
   
3. We presented at the Latin American Climate Summit, organized by IETA (International Emissions Trading Association). Biofílica Ambipar was the first Brazilian company to join this important organization, which seeks to develop effective rules for the operation of a market with high environmental integrity. In addition, we also joined as observers the Steering Committee of the Business Partnership for Market Implementation, an initiative of IETA with the World Bank.
4. We organized a series of four virtual workshops for CEBDS members on the voluntary carbon market. CEBDS’ members represent more than 50% of the Brazilian GDP, being an important voice for private sector developments. There were more than eight hours of content on decarbonization targets, international agreements related to the market, and a practical assessment of a due diligence analysis of REDD+ projects. The result of the work culminated in the publication of a Technical Note.
5. In consortium with the law firm Tauil & Chequer, we were contracted by the BNDES (Brazilian Sustainable Development Bank) to elaborate a series of Preliminary Studies for the Concession of Environmental Assets and Forest Carbon Credit in conservation units. The studies will demonstrate, from a market and legal perspective, how it is an important opportunity for Brazil to implement carbon projects on public land.

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It is worth mentioning that the Legal Reserve Compensation is another important measure that contributes to forest conservation and to achieve the goals proposed in the Paris Agreement. The evolution was also notorious in this sphere. We saw several states advancing and fulfilling their commitment in the implementation of Environmental Regularization Programs, with São Paulo, Bahia and Mato Grosso do Sul standing out.

 

Following demand, the largest Brazilian Forest Bank has also grown and next year will have the ‘CRL Portal’ – a search tool for areas according to state, biome, modality and price range per hectare, which is currently in testing phase.

 

We will face a new government at the Federal level and the promise of a more attentive look at environmental issues. The process of regulating carbon credits in Brazil already started promises to soon institute the National System for Greenhouse Gas Emissions Reduction (Sinare), with the objective of serving as a single central registry of emissions, removals, reductions, and compensations of greenhouse gases and of acts of trade, transfers, transactions, and retirement of certified emission reduction credits.

 

We were present at COP-27, the UN event that took place in Egypt where we participated in raising discussions about carbon credits. In our view, the serious and committed institutions understood the importance of participating in the transformation, planned and disclosed their actions to become net zero and, from now on, we expect the beginning of the taking of action so that decarbonization, in fact, comes out of the paper.

There were so many relevant events that it was difficult to summarize. We know that this evolution of the carbon markets and our participation in it would not be possible without the commitment of our partners, customers, and employees. Therefore, thank you very much for another year of achievements, which leaves us with the hope and optimism that we are only at the beginning of this journey towards the decarbonization of the economy and towards a cleaner and more democratic future.

We will continue to be judicious and follow everything closely, as we always have, keeping you updated through our monthly market newsletters or whenever you need our team of experts. Together, we make a difference.

An excellent 2023 to all!

Plínio Ribeiro 
Cofounder and CEO
Biofílica Ambipar Environment

 

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^{1REDD+ — Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation plus conservation of forest carbon stocks, sustainable management of forests, and enhancement of forest carbon stocks.
2AR (Afforestation/Reforestation) — an approach based on the increment of carbon in forest biomass by planting, increasing, or restoring vegetation cover (forest or non-forest) through planting, seeding, or human-assisted natural regeneration of woody vegetation.}

Car@s,

Juntos, acompanhamos o crescimento do mercado voluntário de carbono em 2022. Como prevíamos, o último ano foi uma temporada de muitos avanços e a tendência é uma aceleração cada vez maior dessa agenda, fruto da conscientização de que a descarbonização deve sair dos planos das empresas e partir para ação.

As iniciativas são muitas e a urgência é alta, por isso, o setor privado tem se antecipado às definições legais, criando soluções para atender o mercado — que já entendeu a importância da conservação e restauração florestal.

 

No Brasil, três feitos atestam a evolução do mercado e devem ser evidenciados: 

 

1. O estabelecimento do Decreto 11.075, que define os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Os Planos Setoriais seriam um primeiro passo para se estabelecer um mercado regulado no Brasil, mas resta definir outros pontos antes de chegar a um mercado obrigatório verde e amarelo.
   
2. O crescimento da Aliança Brasil NBS — associação composta por mais de 20 desenvolvedores de projetos de carbono com objetivo de estabelecer um código de boas práticas, identificar problemas fundiários e de repartição de benefícios, além de estabelecer parcerias com o poder público em relação à conservação da Amazônia. Além de sermos um dos membros fundador, assumimos a vice-presidência da Aliança Brasil NBS, trabalhando ativamente para formar um íntegro mercado de serviços ambientais.
3. A definição pelo Banco Central de como devem ser registrados ativos de sustentabilidade, como créditos de carbono por exemplo. Por enquanto válidas apenas para instituições financeiras, as novas práticas certamente influenciarão todos os outros atores privados e serão parte integral da gestão contábil das empresas.

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Acompanhando as tendências globais dos mercados de Carbono, no último ano diversificamos o nosso portfólio e tivemos um salto em áreas conservadas sob nossa gestão a partir de nossos Projetos REDD+¹ e AR² e, consequentemente, créditos de carbono gerados a partir desses mecanismos. 

 

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Entre nossas conquistas, destacamos: 

 

 

1. Pela 5ª vez, recebemos o Prêmio Environmental Finance com o Projeto AR Corredores de Vida em parceria com o IPÊ na categoria “Best Individual Offsetting Project”. Ficamos ainda em segundo lugar na categoria de Melhor Desenvolvedor de Projetos Florestais de Carbono.
2. A abertura de uma chamada pública pelo BNDES para aquisição de créditos de carbono com objetivo de promover a estrutura e o crescimento do mercado voluntário de carbono no Brasil.
   
   
3. Estivemos presentes no Latin American Climate Summit, organizado pela IETA (Associação Internacional de Comércio de Emissões). A Biofílica Ambipar foi a primeira empresa brasileira a fazer parte dessa importante organização, que busca desenvolver regras efetivas para a operação de um mercado com alta integridade ambiental. Além disso, também nos juntamos como observadores ao Comitê Estratégico do Business Partnership for Market Implementation, uma iniciativa da IETA com o Banco Mundial.
    
4. Organizamos uma série de 4 workshops virtuais para membros do CEBDS sobre o mercado voluntário de carbono. Os membros do CEBDS representam mais de 50% do PIB brasileiro, sendo uma voz importante para o desenvolvimento do setor privado. Foram mais de oito horas de conteúdo sobre metas de descarbonização, acordos internacionais relacionados ao mercado, além de casos práticos de análise de diligências de projetos do tipo REDD+. O resultado do trabalhou culminou na publicação de uma Nota Técnica.
5. Em consórcio com o escritório de advocacia da Tauil & Chequer, fomos contratados pelo BNDES para elaborar uma série de Estudos Preliminares para Concessão de Ativos Ambientais via PSA e Crédito de Carbono Florestal. Os estudos irão demonstrar, em âmbito mercadológico e jurídico, como é uma importante oportunidade para o Brasil implementar projetos de carbono em terras públicas.

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Vale destacar que a Compensação de Reserva Legal é outra importante medida que contribui para a conservação de florestas e para atingirmos os objetivos propostos no Acordo de Paris. A evolução também foi notória nessa esfera. Vimos diversos estados avançarem e cumprirem seu compromisso na implementação de Programas de Regularização Ambiental, com destaque para SP,  BA e MS.

Acompanhando a demanda, o maior Banco de Florestas do Brasil também cresceu e no ano que vem ganhará o ‘Portal CRL’ — ferramenta de busca de áreas de acordo com o estado, bioma, modalidade e faixa de preço por hectares, que está em período de testes.

 

Temos pela frente um novo governo em âmbito Federal e a promessa de um olhar mais atencioso às questões ambientais. O processo de regulamentação de créditos de carbono no Brasil já iniciado promete instituir em breve o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), com objetivo de servir de central única de registro de emissões, remoções, reduções e compensações de gases de efeito estufa e de atos de comércio, de transferências, de transações e de aposentadoria de créditos certificados de redução de emissões.

Estivemos presentes na COP-27, evento da ONU que aconteceu no Egito onde participamos levantando discussões sobre créditos de carbono. Em nossa visão, as instituições sérias e comprometidas entenderam a importância de participar da transformação, planejaram e divulgaram suas ações para se tornarem net zero e, a partir de agora, esperamos o início das tomadas de ação para que a descarbonização, de fato, saia do papel. 

Foram tantos acontecimentos relevantes que ficou difícil resumir. Sabemos que essa evolução dos mercados de Carbono e nossa participação nela não seriam possíveis sem o comprometimento de nossos parceiros, clientes e colaboradores. Por isso, o nosso muito obrigado por mais um ano de conquistas, que deixa a esperança e o otimismo que estamos apenas no início dessa jornada rumo a descarbonização da economia e a um futuro mais limpo e democrático.

Seguiremos sendo criteriosos e acompanhando tudo de perto, como sempre fizemos, mantendo você atualizado por meio de nossos boletins de mercado mensais ou sempre que precisar com nosso time de especialistas. A diferença fazemos juntos.

Um excelente 2023 a tod@s! 

Plínio Ribeiro 
Cofundador e CEO
Biofílica Ambipar Environment

 

 

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^{1REDD+ — Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal mais a conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal.}

^{2AR (Afforestation/Reforestation) — abordagem baseada no incremento de carbono na biomassa florestal ao implantar, aumentar ou restaurar a cobertura vegetal (florestal ou não florestal) através do plantio, semeadura ou regeneração natural assistida pelo homem da vegetação lenhosa.}