O Brasil e os mercados de carbono

Decreto do Governo Federal coloca o Brasil na rota de capturar uma importante fatia do mercado voluntário de carbono que deve crescer pelo menos dez vezes até 2030¹ e ajuda a entender a estratégia do executivo do que pode vir a ser um ETS² Brasileiro.

 

Em um evento pomposo realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e que contou com a presença do presidente da República, seus ministros da Economia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Minas e Energia, com os presidentes do Banco Central, do Banco do Brasil, da Petrobrás, além de dezenas de CEOs e Empreendedores de empresas ligadas aos setores de energia, agropecuária e mercados ambientais, o Governo Federal anunciou uma série de medidas para aumentar a competitividade brasileira em negócios ligados à Descarbonização e aos chamados Investimentos Verdes. Sem dúvida, o mais importante foi o decreto 11.075 que estabelece procedimentos para acordos setoriais de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE), além de instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, intitulado de SINARE.

 

13 anos de trajetória

A base jurídica do decreto é de 2009, quando foi estabelecida por lei a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC). É na PNMC que surge a ideia dos acordos setoriais para mitigação de GEE, incluindo por exemplo os setores de energia, de agricultura e transporte; além de introduzir o conceito do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, o ETS verde e amarelo.

Infelizmente já passados 13 anos da PNMC ainda não temos estabelecido os planos setoriais e muito recentemente começamos a ver avanços expressivos nas condições de negócios (“business environment”) para o desenvolvimento dos mercados voluntários de carbono no país, com o estabelecimento do Programa Floresta+ Carbono (2020), e da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (lei 14.119) de 2021.

Esse direcionamento pró mercado é essencial para que o Brasil possa capturar uma fatia condizente com nossas vantagens competitivas, trazendo para cá, via mercados de carbono, financiamento mais do que necessário para uma rota de descarbonização, principalmente em atividades ligadas ao uso da terra como agropecuária e florestas.

Esse decreto é apenas o tão esperado pontapé inicial, afinal resta ainda um longo caminho regulatório para endereçar questões técnicas complexas e lacunas jurídicas que ainda precisam ser esclarecidas, como da própria natureza jurídica dos créditos, e adotadas, como por exemplo as Salvaguardas Socioambientais para registro no SINARE. Alguns analistas de mercado e advogados ligados ao tema sugerem que parte dessas lacunas deveriam ser preenchidas em formato de Lei, hoje debatidas no Congresso sob o PL 528/213.Iniciativas complementares que devem seguir em paralelo a outros mecanismos de precificação estabelecidos por Lei, fato amplamente reconhecido no artigo 6 do Acordo de Paris.

De qualquer maneira fica evidente a sinalização política do caminho escolhido pelo país em relação ao financiamento de atividades ligadas à descarbonização, mais mercados e menos impostos. Muito em linha com o recém-publicado relatório do Banco Mundial sobre Precificação de Carbono, que mostra que mundialmente em 2021 o total arrecadado via mercado de carbono foi da ordem de US$ 56 bi, enquanto nos regimes de impostos (tax) o valor ficou em US$ 28 bi. Enfatizando que no caso dos mercados, esse é apenas o valor das transações primárias (compra de allowances4+ primeira venda no Voluntário), ou seja, não inclui o mercado secundário que pode ser na ordem de US$ 754 bi.

 

E o mercado voluntário com isso?

O mercado voluntário de carbono serve para aumentar a ambição climática de diversos atores, como empresas comprometidas com o Net Zero, e ao mesmo tempo financiar atividades ainda sem viabilidade financeira, como restauração e conservação florestal. Inúmeras análises e reportes de mercado5 indicam um crescimento entre 15 à 20 vezes nos próximos 10 anos. A Mckinsey estima um valor de mercado da ordem de US$ 50 bi em 2030. Só no ano passado, foram lançadas mais de 110 iniciativas de sequestro e redução de GEE financiadas por esse mercado somente no padrão Verified Carbon Standard (VCS) do Verra.

Buscar uma fatia desse bolo global de financiamento é obrigação de qualquer governo comprometido seriamente com o desenvolvimento sustentável no Brasil. Nesse sentido, a instituição do SINARE, observada à necessidade da definição de Salvaguardas Socioambientais, é um grande avanço, pleito antigo das empresas desenvolvedoras de projetos como a Biofílica, e merece ser celebrado. A expectativa é que essa central única e digital sirva como uma espécie de “filtro”, permitindo somente o registro de programas e projetos socioambientalmente íntegros, com benefícios climáticos reais. Isso só fortalece os créditos “Made in Brazil” e nos deixa ainda mais competitivos para receber financiamento via mercados de carbono. Exportação.

É também possível imaginar que em um horizonte de cinco anos os créditos registrados dentro do Sinare possam acessar demanda de empresas reguladas no Brasil que precisarão atingir suas metas setoriais. Venda doméstica.

A Biofílica Ambipar Environment é pioneira no mercado voluntário no Brasil e começa a preparar sua expansão internacional. Temos acompanhado de perto as evoluções regulatórias e metodológicas, tanto em âmbito nacional quanto internacional, de iniciativas de financiamento para o carbono. Faz parte do nosso propósito encontrar Soluções Baseadas na Natureza que possam ajudar diferentes atores a atingirem suas metas de mitigação. Seja por acordos setoriais ou seja por metas internas, nos colocamos à disposição para avançar essa agenda climática juntos.

 

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1De acordo com dados da McKinsey (2021)

2Emissions Trading System ou Sistema de Comércio de Emissões. Esse modelo de mercado de carbono é o chamado mercado regulado, onde créditos são transacionados somente entre entes regulados para cumprirem com uma legislação.

3O PL 528/21 propõe um Mercado Regulado Brasileiro de Emissões (MRBE) que efetivamente instituiria um mecanismo de cap-and-trade no Brasil. Atualmente, a relatora do PL, a Deputada Carla Zambelli (PL/SP), tem trabalhado para a apreciação em plenário do PL, que está aguardando votação do seu último relatório apresentado no dia 19 de maio.

4Allowances, ou permissões de emissões, são como um certificado para uma empresa que permite que este ente regulado emita uma tonelada de dióxido de carbono equivalente. São esses ativos que são transacionados nos mercados regulados de carbono.

5Veja, por exemplo, as análises de mercado da consultoria EY (2022) e do Trove Research (2021)

 

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1 bar of chocolate = 1 day of neutralized emissions

Culture of the traditional forest people and socio-environmental integrity are what composes the DNA of the chocolate factory with Amazonian terroir made from native cocoa.

 

 

Have you ever imagined tasting a chocolate with Amazonian terroir and whilst contributing to solving the climate crisis?

And this was made possible by De Mendes, a recognized company in Brazil and in the world for the quality and distinguished flavors of its bars. The founder César De Mendes, the son of a quilombola mother and a riparian father, was always concerned that the cocoa production chain should be a tool for social and environmental transformation.

Consequently, the DNA of the brand is featured by the culture of the traditional forest people and socio-environmental integrity, which, for one is also part of CBKK, its holding company, whose mission is to develop a see-through and sustainable production chains to contribute to the well-being of the production communities. The factory plant’s day-to-day activities, company culture, and logistics carry on models aligned with social and environmental sustainability and modern ESG criteria.

So that each chocolate bar corresponds to one day of greenhouse gas emission neutralized, De Mendes calculated to find the daily emission per inhabitant and purchased the corresponding carbon credits from REDD+ projects, directly impacting the conservation of hundreds of thousands of hectares of the Brazilian Amazon Rainforest.

The Vale do Jari REDD+ Program, headed by the Biofílica Ambipar Environment, is based on conservation units in the same region where native cocoa is found for the production of one of De Mendes’ chocolate bars, the Vale do Jari Chocolate – 65% Cocoa.

By counting on the support of the Jari Foundation, the production of chocolate bars impacts around 400 people in the Recreio Community on the riverbanks of the Paru River.

When buying De Mendes chocolate and cupulate bars, consumers neutralize their carbon emissions, avoiding the deforestation of the Amazon Rainforest, preserving biodiversity, and stimulating local socioeconomic development.

 

The Vale do Jari REDD+ Program

The Vale do Jari REDD+ Program is the result of a partnership between Biofílica Ambipar Environment  and the Jari Group, formed by Jari Celulose and the Jari Foundation, in order to foster forest conservation and reduction of potential greenhouse gas (GHG) emissions based on a local economic development model that values the “standing forest”.

Regardless of its great importance, local biodiversity is constantly threatened by forest degradation. Reason for which the Vale do Jari REDD+ Program has components that aimed at avoiding deforestation and minimizing its social and environmental impacts, promoting benefits for the climate, communities and biodiversity.

 

Main impacts of the program

1,155,788 total hectares

427 flora species protected, of which 54 are threatened

2,070 fauna species protected, of which 133 are threatened

631,408 tCO2eq of emissions reduced per year

61,550 hectares of deforestation avoided in 30 years

333 families from 15 communities initially impacted

 

Find out more about the projects belonging to the program:

Jari Pará REDD+ Project / Jari Amapá REDD+ Project

 

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Do you want to find out more about the mechanism and how investing can help
your company be recognized for its environmental awareness?

 

1 barra de chocolate = 1 dia de emissões neutralizadas com créditos de carbono

Cultura dos povos da floresta e integridade socioambiental fazem parte do DNA da fábrica de chocolate com terroir amazônico feito a partir do cacau nativo da região.

 

Já imaginou saborear um chocolate com terroir amazônico e, ao mesmo tempo, contribuir para solucionar a crise climática?

É o que a De Mendes, reconhecida no Brasil e no mundo pela qualidade e pelos sabores diferenciados de suas barras, tornou possível. O fundador César De Mendes, filho de mãe quilombola e pai ribeirinho, sempre teve a preocupação de que a cadeia produtiva do cacau fosse ferramenta de transformação social e ambiental.

Assim, a cultura dos povos da floresta e a integridade socioambiental fazem parte do DNA da marca que é parte da CBKK – holding que tem a missão de desenvolver cadeias produtivas transparentes e sustentáveis para contribuir com o bem viver das comunidades produtoras. As atividades cotidianas da fábrica, a cultura da empresa e a logística seguem modelos alinhados com a sustentabilidade socioambiental e os modernos critérios de ESG.

Para que cada barra de chocolate seja correspondente a um dia de neutralização de emissões de gases de efeito estufa, a De Mendes fez o cálculo para encontrar a emissão diária por habitante e realizou a compra de créditos de carbono correspondente de Projetos REDD+, impactando diretamente na preservação de centenas de milhares de hectares da Floresta Amazônica.

O Programa REDD+ Vale do Jari, conduzido pela Biofílica Ambipar Environment, está localizado na mesma região onde é encontrado o cacau nativo para a produção de uma das barras de chocolate da De Mendes, o Chocolate Vale do Jari – 65% Cacau.

Com o apoio da Fundação Jari, a produção das barras de chocolate impacta cerca de 400 pessoas na comunidade Recreio, às margens do rio Paru.

Ao comprar as barras de chocolate e cupulate De Mendes, o consumidor neutraliza suas emissões de carbono, evitando o desmatamento da Floresta Amazônica, preservando a biodiversidade e promovendo o desenvolvimento socioeconômico local. 

 

O Programa REDD+ Vale do Jari

O Programa REDD+ Vale do Jari é resultado de uma parceria entre a Biofílica Ambipar Environment e o Grupo Jari, formado pela Jari Celulose e a Fundação Jari, com o intuito de fomentar a conservação florestal e a redução de emissões potenciais de gases de efeito estufa (GEE) baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valorize a “floresta em pé”.

Apesar de sua grande importância, a biodiversidade local é constantemente ameaçada pela degradação das florestas. Por esta razão, o Programa REDD+ Vale do Jari possui componentes que buscam evitar o desmatamento e minimizar seus impactos socioambientais, promovendo benefícios ao clima, às comunidades e à biodiversidade. 

 

Principais impactos do programa

1.155,788 hectares totais das duas áreas

427 espécies de flora protegidos, dos quais 54 estão ameaçados

2.070 espécies de fauna protegidos, dos quais 133 estão ameaçados

631.408 tCO2eq de emissões reduzidas ao ano

61.550 hectares de desmatamento evitados em 30 anos

333 famílias de 15 comunidades inicialmente impactadas

 

Saiba mais sobre os projetos pertencentes ao programa: 

Projeto REDD+ Jari Pará / Projeto REDD+ Jari Amapá 

 

 

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Quer saber mais sobre o mecanismo e como investir pode
ajudar a sua empresa a ser reconhecida pela consciência ambiental?
 

Crescer cuidando do meio ambiente: Cristina Andriotti fala sobre estratégias da Ambipar no Podcast Insights

Cristina Andriotti, CEO da Ambipar Environment, participou do Podcast Insights, no quadro CEO Talks

 

 

Os modelos de negócio ESG – que integram critérios ambiental, social e de governança em sua estratégia – ganham cada dia mais espaço no mercado, em um mundo que tem a necessidade de ser mais limpo. 

O assunto foi pauta em uma conversa imperdível com o diretor do Bradesco Corporate One, Alexandre Panico, e apresentação da investiment advisor do Bradesco Private Bank, Priscila Forbes, a CEO da Ambipar Environment, Cristina Andriotti – que contou sobre as estratégias da empresa para crescer cuidando do meio ambiente.

 

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Ouça agora o episódio CEO Talks #107 – Na Ambipar, ESG é modelo de negócios, do Podcast Insights.

Floresta+ Conservação: receba incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa

O benefício é válido para quem tem imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal e preenche os requisitos do programa.

 

Atenção, produtor! 

Se você tem imóveis rurais em um dos nove estados da Amazônia Legal, pode receber incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa. 

A chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação é uma iniciativa que reconhece o papel de pequenos agricultores na manutenção dos serviços ambientais e preservação da floresta. 

 Os requisitos para se inscrever no projeto são: 

 

  • Ter o CAR validado pelo órgão competente; 
  • Não possuir infração ambiental; 
  • Imóvel rural com até 4 módulos fiscais; 
  • Área com vegetação nativa excedente; 
  • Assinar o Termo de Adesão e se comprometer com as regras do projeto. 

 

As inscrições vão até o dia 30/06/2022 e a seleção para divulgação do resultado e pagamento da primeira parcela será em lotes. 

 

Saiba mais e faça sua inscrição! 

 

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Compra em UC: alta procura e oferta limitada de áreas gera escassez para compensação de reserva legal. Aproveite as oportunidades.

Para o produtor rural, a Compensação de Reserva Legal por meio da compra em Unidade de Conservação tem diversas vantagens. Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão.

 

 

Se você já pesquisou sobre regularizar o seu imóvel por meio da Compensação de Reserva Legal (CRL) utilizando a compra de um imóvel localizado em Unidade de Conservação (UC) deve ter entendido como esta é uma opção vantajosa.

A modalidade consiste em: o proprietário com déficit de Reserva Legal adquire uma área em UC que esteja pendente de regularização fundiária e doa ao poder público, sendo a negociação benéfica para todas as partes.

Veja como funciona na prática:

Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão. 

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Escassez de áreas para compra em Unidade de Conservação

Como as áreas passíveis de serem doadas são específicas e a procura por essa modalidade é alta, a oferta de áreas disponíveis é limitada.  

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, há no Brasil cerca de 80 milhões de hectares que se enquadram nos atributos necessários para  serem doadas. Mas, estima-se que apenas 12,5% deste total estão com a regularização fundiária pendentes, e por isso são passíveis de serem utilizadas para Compensação de Reserva Legal. 

Não perca a oportunidade de compensar sua Reserva Legal com essa vantajosa modalidade. Hoje, temos na Biofílica diversas áreas disponíveis em nosso banco de ofertas para compra em UC em diferentes estados.  

Converse com o nosso time e tenha a opção de escolher a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.  

 

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Por que a compra em UC é vantajosa?

  • O comprador não terá que investir em manutenção da área, que fica sob responsabilidade do órgão ambiental; 
  • Não há o acréscimo de área a ser compensada, referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido; 
  • O pagamento é único; 
  • A Reserva Legal fica perpetuamente averbada na matrícula do imóvel. 

 

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O que são Unidades de Conservação (UC)?

 

As Unidades de Conservação (UC) são áreas naturais passíveis de proteção pelo poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, por suas características naturais e recursos ambientais instituídos como características especiais. 

 Muitas dessas áreas são constituídas por áreas de posse particular e, por isso, devem ser transferidas ao domínio público, mediante indenização, para que o órgão responsável pela área possa administrá-la visando sua conservação e proteção. 

 Uma das formas que pode ser utilizada é por meio da Compensação de Reserva Legal áreas em UC que estejam pendentes de regularização fundiária. Dessa forma, os proprietários rurais regularizam seus imóveis, os proprietários de imóveis dentro de UC são remunerados pela área e o órgão responsável recebe a doação da área 

 

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Converse com o nosso time e tenha a oportunidade de escolher
a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.

 

 

GCF Task Force: reunião discute novos modelos de desenvolvimento do planeta

Evento destacou a importância dos investimentos privados e atenção às questões socioeconômicas para o sucesso da conservação na presença de lideranças do setor público, da sociedade civil e da iniciativa privada.

 

Nosso CEO, Plínio Ribeiro, participou da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF Task Force): “Florestas, Sociedade, Economia Verde” — Novos Modelos de Desenvolvimento para o Futuro do Planeta”, evento que debateu estratégias e abordagens de colaboração para reduzir o desmatamento em estados e províncias de florestas tropicais.

No evento, líderes da região destacaram que o apoio a conservação das florestas deve ter um olhar além das árvores, é preciso enxergar também as pessoas que ali vivem. Por isso, a importância de projetos de conservação incluírem ações sociais e de desenvolvimento econômico nas regiões onde atuam.

Além disso, é notório que os investimentos privados têm um papel fundamental para que seja viável a conservação e fim do desmatamento.

 

“Há um reconhecimento explícito por todas as autoridades de que o investimento na conservação e no fim do desmatamento vai ter que contar, além de recursos públicos, com investimentos privados.

Na realidade, a expectativa é que os investimentos privados superem os investimentos públicos, e isso será possível por meio dos mercados de carbono.”
Plínio Ribeiro, CEO da Biofílica

 

Plínio afirma ainda que esse pensamento é uma grande mudança de paradigma e representa um protagonismo dos estados que fazem parte do GCF.

 

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Plano de Ação de Manaus

Como já é tradição, cada reunião anual da Força-Tarefa GCF resulta em uma carta declaratória que relata as prioridades de atuação ambiental.  

Este ano, o fruto foi o Plano de Ação de Manaus, ou Manaus Action Plan (MAP), estratégia ambiental com objetivo de guiar as próximas ações com foco no desenvolvimento da bioeconomia com a intenção de reduzir a pobreza em florestas tropicais — reiterando que a conservação e o apoio socioeconômico das regiões de floresta. 


Plínio Ribeiro
Cofundador e CEO
Biofílica Ambipar Environment

 

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Saiba como apoiar projetos de conservação por meio de atividades sociais, de clima e biodiversidade. 

Incentivo ao mercado: BNDES compra créditos de carbono pela primeira vez

O BNDES abriu uma chamada pública para aquisição de créditos de carbono com objetivo de promover a estrutura e o crescimento do mercado voluntário de carbono no Brasil.

 

Na última quarta-feira, o mercado voluntário de carbono brasileiro deu mais um grande passo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu na última quarta-feira uma chamada pública para aquisição de créditos de carbono. 

O objetivo é promover a estrutura e o crescimento do mercado voluntário de carbono no Brasil e, para isso, a instituição prevê o investimento de até R$ 10 milhões no projeto-piloto e de R$100 milhões  a R$ 300 milhões caso o programa consolide. 

A novidade teve destaque no OPIS Global Carbon Offsets Report, importante relatório do mercado, que contou com a participação do nosso Gerente Comercial, Laion Pazian: 

“Isso é muito significativo, visto que a oportunidade é direcionada apenas para desenvolvedores de projeto, é também representa uma forma de oficializar/institucionalizar o mercado voluntário de carbono no Brasil.”

 

 

Laion Pazian
Gerente Comercial
Biofílica Ambipar Environment

 

 

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Clique aqui para ler a matéria da OPIS na íntegra. 

Impactos e riscos das mudanças climáticas: como podemos ajudar a mudar esse cenário?

Hoje, 16 de março, é comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Para celebrar a data e com o intuito de destacar como podemos colaborar na mudança deste cenário, trouxemos alguns dos principais pontos abordados no relatório do IPCC ‘Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability’.

 

 

A hora de agir é agora!

 

Sabemos que os impactos e riscos das mudanças climáticas estão em evidência pela importância das nossas ações hoje para reverter o cenário atual. A mobilização cada vez maior pelas causas climáticas vem chamando atenção de indivíduos, organizações e governos, para que juntos possamos construir um presente mais sustentável e assim garantir o futuro dos recursos naturais e da humanidade.

 

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) em seu relatório ‘Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability’ analisou alguns pontos relevantes sobre os impactos das mudanças climáticas, os benefícios das mudanças que já estão acontecendo e como o desenvolvimento pode estar aliado ao clima.  O relatório é um dos mais completos no mundo, contando com a contribuição de mais de especialistas em 80 países. Ficou claro que:

  • Impactos e riscos observados e projetados
    As mudanças climáticas provocadas pelo homem levam a impactos irreversíveis e cada vez mais difíceis de lidar, mas ações de curto prazo para reduzir o aquecimento global a cerca de 1,5°C reduziriam substancialmente as perdas e danos.
  • Adaptação atual e seus benefícios
    O progresso no planejamento e implementação de ações para conter as mudanças climáticas foi observado em todos os setores e regiões, gerando múltiplos benefícios – porém existem lacunas e os esforços são distribuídos de maneira desigual, o que precisa e pode ser corrigido.
  • Desenvolvimento resiliente ao clima
    O desenvolvimento sustentável é mais urgente hoje do que foi avaliado em relatórios anteriores. Ainda assim, quando os governos, a sociedade e o setor privado trabalham juntos e fazem escolhas de desenvolvimento inclusivas que priorizam a redução de danos, conseguimos resultados eficazes.

 

Clique aqui para ter acesso ao documento completo em inglês.

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Vamos juntos?

Clique aqui para conversar com nosso time e saber o que a sua organização pode fazer para fazer parte dessa movimentação.

 

 

Grilagem, você sabe o que é?

O termo grilagem surgiu da prática onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos, e eles ficavam parecendo documentos legítimos. E como verificar a legitimidade de documentos de propriedades rurais? A Biofílica explica.

 

 

O que é grilagem de Terra? 

O termo grilagem de terras surgiu de uma prática bem rudimentar, onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos. Em pouco tempo a documentação ficava amarelada e cheia de buracos, trazendo a aparência de um documento legitimo. O grande problema é que essas terras geralmente são públicas. Como uma forma de regularizar a situação e evitar a grilagem, foi instituída a Lei 6.766/79 para regulamentar o parcelamento do solo e punir as práticas ilícitas contra a Administração Pública de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas. 

A situação em regiões florestais no Brasil é tão preocupante que muitas terras ocupadas por grileiros foram desmatadas ilegalmente por meio de queimadas, que abrem clarões nas florestas.

A Biofílica dentro de seu portfólio de serviços, atua na área de Compensação de Reserva Legal e consegue verificar a legitimidade da parte documental de propriedades rurais.

 

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Quais os riscos para uma negociação de compra e venda?

A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.

Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). 

Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. 

Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação em que as propriedades privadas podem chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

O exemplo é a ação desenfreada dos grileiros e a venda de milhões de hectares de floresta que não existem pela internet.

Hoje há uma grande oferta de terras na Amazônia que só existem no papel. São oferecidos, via internet, mais de 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando quase R$1 bilhão.

 

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Como evitar?

Para evitar a aquisição de terras griladas é necessário estar atento a toda documentação do imóvel. 

A Biofílica realiza uma verificação minuciosa de toda a documentação das áreas ofertadas. Verificamos toda a cadeia sucessória dos imóveis do nosso Banco de Áreas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, refazendo a cadeia dominial desde o proprietário atual até o título que deu origem ao imóvel. Consultamos os órgãos fundiários, ambientais e órgãos públicos de terras para comprovação da legitimidade da origem dos nossos imóveis 

Além dos documentos do imóvel também consultamos a regularidade dos proprietários dentro do âmbito cível, fiscal e criminal. 

 

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Converse com o nosso time e tenha a oportunidade de escolher
a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.