Forest+ Carbon: Ministry of the Environment publishes technical note on program implementation

The document details the execution of the Forest+ Carbon Program, instituted in July 2020 with the objective of promoting and consolidating the voluntary forest carbon market.

 

The Ministry of the Environment (MMA) published last month a technical note that details how the Forest+ Carbon Program will be implemented, an initiative that represented a major historic advance for the voluntary carbon market in Brazil and that now takes another important step towards its effective implementation.

Forest+ Carbon: The Brazilian Federal Government’s program stimulates the voluntary market for carbon forest credits

 


 

The document defined that the implementation will be structured in three phases, the first of which has already been carried out:

 

1) Recognition
Constitution of the National Commission for REDD+, the body responsible for coordinating, follow and monitoring the implementation of REDD+ in Brazil.

2) Registration
Development of a digital platform for project registration.

3) Rules
Implementation of measurement methodologies in order to fit the project in the requirements of Article 6 of the Paris Agreement.

 

Click here to access the full note.

 


 

What changes?

The initiative demonstrates a consolidation of the program and what it represents. Undoubtedly, the growing commitment to fight climate change was decisive for this movement.

Over time and the progress of the phases, we will continue to see an increasingly solid and secure market.

Consequently, we see the result at the other end: private sector investment reflected in the valuation of activities that avoid emissions of greenhouse gases (GHG) and provide socio-environmental benefits through environmental protection and monitoring services, as is the case with REDD + projects.

 


 

Forest+ Carbon Program

The Ministry of the Environment instituted the Floresta+ Program with the main objective of encouraging the voluntary market for carbon credits and guaranteeing a favorable business environment for this sector.

REDD+ Projects are one of the main sources of fundraising to encourage the conservation of native forests because they operate in areas under pressure from deforestation, contributing to the conservation of biodiversity and promoting the sustainable development of these regions and communities that depend on the forest. In practice, once the conservation of an area under pressure is proven, carbon credits are generated and sold on the voluntary market, enabling the continuity of conservation actions in the long term.

 

 

 

Neutralize your company’s emissions through carbon credits generated by our REDD+ Projects.

 

 

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Floresta+Carbono: MMA publica nota técnica sobre implementação do programa

O documento detalha a execução do Programa Floresta+ Carbono, instituído em julho de 2020 com objetivo de fomentar e consolidar o mercado voluntário de créditos de carbono florestal.

 

O Ministério do Meio Ambiente publicou no último mês uma nota técnica que detalha como será executado o Programa Floresta+ Carbono, uma iniciativa que representou um grande avanço histórico para o mercado voluntário de carbono no Brasil e que agora dá mais um passo importante para sua efetiva implementação.

Floresta+ Carbono: novo programa do Governo Federal incentiva o mercado voluntário de créditos de carbono de floresta nativa

 


 

No documento ficou definido que a implementação será estruturada em três fases, sendo que a primeira já foi realizada:

 

1) Reconhecimento
Constituição da Comissão Nacional para REDD+, instância responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação de REDD+ no Brasil.

2) Cadastramento
Desenvolvimento de uma plataforma digital para cadastro de projetos.

3) Regramento
Implantação de metodologias de mensuração com o objetivo enquadrar o projeto nas exigências do artigo 6 do Acordo de Paris.

 

Clique aqui para acessar a nota na íntegra.

 


 

O que muda?

A iniciativa demonstra uma consolidação do programa e do que ele representa. Sem dúvidas, o crescente engajamento no combate às mudanças climáticas foi determinante para essa movimentação.

Com o tempo e o avanço das fases, continuaremos a ver um mercado cada vez mais sólido e seguro.

Como consequência, vemos o resultado na outra ponta: o investimento do setor privado refletido na valorização de atividades que evitam emissões de gases de efeito estufa (GEE) e proporcionam benefícios socioambientais por meio de serviços de proteção e monitoramento ambiental, como é o caso dos projetos REDD+.

 


 

Programa Floresta+ Carbono

O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+ com o objetivo principal de incentivar o mercado voluntário, de créditos de carbono e garantir um ambiente de negócios favorável para esse setor.

Os Projetos REDD+ são uma das principais fontes de captação de recursos para incentivar a conservação da mata nativa porque atuam em áreas sob pressão por desmatamento, contribuindo com a conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável dessas regiões e das comunidades que dependem da floresta. Na prática, uma vez que se comprova a conservação de uma área sob pressão, são gerados créditos de carbono que são comercializados no mercado voluntário, viabilizando a continuidade das ações de conservação no longo prazo.

 

 

 

Neutralize as emissões da sua empresa por meio de créditos de carbono gerados pelos nossos Projetos REDD+.

 

 

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Nature-based solutions: iniciativas que são soluções efetivas para combater as mudanças climáticas

As formas naturais de combater as mudanças climáticas são as mais eficientes. Por esse motivo, investir em nature-based solutions é um mecanismo essencial para cumprir metas de redução de emissões do Acordo de Paris.

Nature-based solutions (NBS) é um conceito definido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como ações para proteger, gerenciar e restaurar ecossistemas naturais de forma sustentável, eficaz e levando em consideração as complexidades e bem-estar humano e da biodiversidade. Dentro do conceito, também são realizadas práticas de gestão inteligente de terras a fim de reduzir ou remover emissões de gases do efeito estufa (GEE).

O ano de 2020 foi marcado como um divisor de águas para a construção de um futuro mais sustentável com a entrada em vigor do Acordo de Paris, vemos a consciência e mobilização pela necessidade de mudança cada vez maiores – o que é reafirmado com o aumento da procura dos governantes e líderes de grandes corporações por apoiar e viabilizar as NBS.

De fato, a eficácia das soluções naturais para o combate às mudanças climáticas é enorme. Um estudo realizado pela Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS) mostrou que essas soluções podem ser responsáveis por cumprir mais de um terço das mitigações de mudanças climáticas necessárias para atingir a meta de estabilizar o aquecimento global em 2oC até 2030.

 


 

Conservar florestas é crucial para um futuro sustentável

Construir um futuro sustentável significa suprir as necessidades da geração atual sem comprometer os recursos de futuras gerações. Para que isso seja possível, temos que agir hoje para reverter os efeitos das mudanças climáticas – causada em grande parte devido ao excesso de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera.

 

As florestas em pé, além de conservar a biodiversidade, tem uma capacidade incomparável de absorção e armazenamento de carbono e, ao contrário do que é comum pensar, mantê-las não influencia negativamente na capacidade de produção agropecuária, principalmente no Brasil, onde já existem muitas áreas já abertas que poderiam ser utilizadas para o cultivo inteligente e de baixo carbono.

No entanto, esse é um trabalho que vai além de contextos ambientais. É por isso que questões sociais e econômicas também são consideradas ao classificar um mecanismo como NBS. Para que o desmatamento seja evitado, é necessário investimentos que remunerem os bens e valores ecossistêmicos, para que assim seja mais vantajoso manter a floresta do que desmatá-la.

 


 

REDD+: uma das mais completas nature-based solutions

O REDD+ é um mecanismo inovador e colaborativo criado para contribuir ativamente com o combate às mudanças climáticas e diminuição do aquecimento global por meio da conservação de florestas nativas.

 

A partir de metodologias internacionalmente reconhecidas e por meio de atividades sociais, econômicas e ambientais, é possível a remuneração daqueles que mantém florestas em pé. Dessa forma, é possível gerar créditos de carbono, que uma vez comercializados geram recursos financeiros para a economia da conservação.

Por toda sua complexidade e pelo conjunto de ações que fazem parte do REDD+, o mecanismo se enquadra como uma nature-based solution acessível e efetiva para endereçar demandas de neutralização de emissões corporativas.

Entenda melhor sobre o que é e o impacto positivo em nosso artigo:
Afinal, o que é REDD+

 

 

 

 

 

Sua empresa pode contribuir para preservar a biodiversidade, combater as mudanças climáticas e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia enquanto neutraliza emissões por meio dos créditos de carbono.

 

 

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Jacundá REDD+ Project: ASMOREX under new management: Ms. Denise Viana Borges is the new president of the association.

New female leadership reflects an increase in the involvement of young people in the community in the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX), in addition to representing progress in the search for gender equality.

In January, the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX) met for an important assembly. In it, the rendering of accounts for the year 2020, the work plan – which defines the destination of investments going forward, and the new management of the association were approved.

As all decisions by the 30 families that live in the region and are part of ASMOREX must be, the election of the board was unanimous. This fact has not been an issue for this community, which is experiencing a phase of full engagement, harmony and unity.

The management, previously led by Mr. José Pinheiro, was passed on to Denise Viana Borges, 25 years old, a representative of the new generation of residents who are members of the association who were already involved in the activities as coordinator of the computer course.

 

In addition to Denise, the president, check out who makes up the direction of the new management:

    • Ms. Roseni Matos Dias – Vice President
    • Ms. Maria Rosalina de Oliveira Carril Borges – Treasurer
    • Mr. Jorgelino Mota Evangelista – Secretary
    • Mr. Renato Bona Marques – Chairman of the Fiscal Council
    • Mr. Mário Sérgio Pinheiro Borges – Fiscal Council Alternate
    • Ms. Lucirley Alves de Oliveira – Fiscal Council Alternate

 


 

When the Jacundá REDD+ Project was started as an investment in improving the quality of life in these communities, in mid-2012, Denise was a teenager who saw her parents engaged and hopeful about the changes that the project could bring about. Today, she brings to the leadership the look of those who grew up in this scenario and want to go in search of even more.

 

Despite being a great responsibility in my hands and those who are beside me in management, I feel privileged not only for being the youngest president, but also for being a woman in a leadership position in our association, because our society is still very sexist, but thanks to God we have had the opportunity to show work and with faith in God we can, together with our partners, celebrate great victories and bring much more benefits to our community and organization.”

 

 

Denise Viana Borges
Presidente
ASMOREX

 

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Since the beginning of the project’s performance, one of the commitments assumed has been to involve, train, give opportunity and voice to ASMOREX youth and women. In addition to an important breakthrough in the pursuit of gender equality, one of the UN Sustainable Development Goals, the new leadership is also a reflection of this growing engagement and one that we are very proud of.

 

 


 

ASMOREX

The Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve (ASMOREX) is made up of 30 families living in the region and the protagonist in decision-making and recommendations for improvement actions for the community.

Such actions are the result of socio-environmental investments through the sale of REDD+ carbon offsets to Brazilian and international customers, since 2012.

 


 

JACUNDÁ REDD+ PROJECT

The Rio Preto-Jacundá Reserve is a Conservation Unit created in the 90’s for populations of rubber origin.

The REDD+ Project focuses on investing in improving the quality of life of communities and monitoring forest cover and biodiversity, in order to reduce social and environmental impacts in the region.

 

 

Do you want to learn more about the Rio Preto-Jacundá REDD+ Project, which besides promoting the reduction of deforestation and the mitigation of environmental impacts, helps in the sustainable development of the extractive reserve community?

 

 

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Projeto REDD+ Jacundá: ASMOREX sob nova direção, Denise Viana Borges é a nova presidente da associação.

Nova liderança feminina reflete aumento no envolvimento dos jovens da comunidade na Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX), além de representar avanço na busca pela igualdade de gênero.

Em janeiro, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX) se reuniu para uma importante assembleia. Nela, foram aprovadas a prestação de contas do ano de 2020, o plano de trabalho – que define o destino dos investimentos daqui para frente -, e a nova gestão da associação.

Como todas as decisões das 30 famílias que vivem na região e fazem parte da ASMOREX devem ser, a eleição da diretoria foi unânime. Fato que não tem sido problema para esta comunidade, que vive uma fase de pleno engajamento, harmonia e união.

A gestão, antes liderada por José Pinheiro, foi passada para Denise Viana Borges, de 25 anos de idade, uma representante da nova geração de moradores membros da associação que já era envolvida nas atividades como coordenadora do curso de informática.

 

Além de Denise, a presidente, confira quem compõe a direção da nova gestão:

    • Roseni Matos Dias – Vice-presidente
    • Maria Rosalina de Oliveira Carril Borges – Tesoureira
    • Jorgelino Mota Evangelista – Secretário
    • Renato Bona Marques – Presidente Conselho Fiscal
    • Mário Sérgio Pinheiro Borges – Suplente Conselho Fiscal
    • Lucirley Alves de Oliveira – Suplente Conselho Fiscal

 


 

Quando o Projeto REDD+ Jacundá foi iniciado como um investimento na melhoria da qualidade de vida dessas comunidades, em meados de 2012, Denise era uma adolescente que via seus pais engajados e esperançosos com as mudanças que o projeto poderia proporcionar. Hoje, ela traz para a liderança o olhar de quem cresceu nesse cenário e quer ir em busca de ainda mais.

 

Apesar de ser uma grande responsabilidade em minhas mãos e dos que estão ao meu lado na gestão, me sinto privilegiada não apenas por ser a mais jovem presidente, mas também pelo fato de ser mulher em um cargo de liderança de nossa associação, pois nossa sociedade é bem machista ainda, mas graças a Deus temos tido oportunidade de mostrar trabalho e com fé em Deus vamos poder juntamente com nossos parceiros comemorar grandes vitórias e trazer muito mais benefícios para nossa comunidade e organização.

 

 

Denise Viana Borges
Presidente
ASMOREX

 

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Desde o início da atuação do projeto, um dos compromissos assumidos foi envolver, capacitar, dar oportunidade e voz aos jovens e mulheres da ASMOREX. Além de um importante avanço na busca pela igualdade de gênero, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a nova liderança é também um reflexo desse engajamento crescente e que nos dá muito orgulho.

 

 


 

ASMOREX

A Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (ASMOREX) é composta por 30 famílias que vivem na região e a protagonista nas tomadas de decisões e recomendações para ações de melhorias para a comunidade.

Tais ações são fruto de investimentos socioambientais por meio da comercialização de créditos de carbono REDD+ junto a clientes brasileiros e internacionais, desde 2012.

 


 

PROJETO REDD+ JACUNDÁ

A Reserva Rio Preto- Jacundá é uma Unidade de Conservação criada na década de 90 para populações de origem seringueira.

O Projeto REDD+ tem como foco o investimento na melhoria da qualidade de vida das comunidades e o monitoramento da cobertura florestal e da biodiversidade, visando reduzir impactos sociais e ambientais da região.

 

 

Quer saber mais sobre o Projeto REDD+ Rio Preto-Jacundá, que além de promover a redução do desmatamento e a mitigação de impactos ambientais, auxilia no desenvolvimento sustentável da comunidade da reserva extrativista?

 

 

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Programa Agro legal permite primeira negociação para Compensação de Reserva Legal entre estados.

O programa, implantado no ano passado, trouxe determinações que possibilitaram a primeira negociação para Compensação de Reserva Legal entre estados. A Biofílica auxiliará na regularização.

 

Reserva Natural Rolinha-do-planalto – Foto: Albert Aguiar / SAVE Brasil

 


 

Em setembro do ano passado, o governo do estado de São Paulo lançou oficialmente o Programa Agro Legal, criado para simplificar o processo de regularização ambiental e conciliar a produção no campo e a proteção ao meio ambiente.

Novo decreto: SP implementa definitivamente Programa de Regularização Ambiental (PRA)

O decreto trouxe diretrizes que significaram um progresso para o processo de regularização ambiental. Prova disso é que estamos avançando para a assinatura do contrato da primeira negociação para Compensação de Reserva Legal fora do estado de São Paulo, seguindo as determinações do programa.

Trata-se de um demandante de 85 hectares no bioma Cerrado, que irá compensar por meio da modalidade de Compra em Unidade de Conservação. A área ofertada fica no estado da Bahia, dentro do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A área obedece os três requisitos impostos pelo Código Florestal e, consequentemente, pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA):

    • É equivalente em extensão à área da Reserva Legal a ser compensada
    • Está localizada no mesmo bioma da área de Reserva Legal a ser compensada
    • Está localizada e identificada como prioritária pela União ou pelo respectivo Estado

 


 

A Biofílica auxiliará na regularização fundiária do Parque.

As vantagens deste marco para o produtor rural

A negociação entre estados traz mais possibilidades para o produtor rural, que deseja manter as áreas produtivas e regularizar sua Reserva Legal, principalmente para aqueles que têm interesse em investir em áreas em Unidade de Conservação.

Mais oportunidades para efetivar um bom negócio para o proprietário que alia produção e conservação.

 

Expectativas

Outros estados também estão perto de possibilitar negociações como essa. É o exemplo de Minas Gerais, que recentemente implantou definitivamente o seu Programa de Regularização Ambiental (PRA).

MG regulamenta seu Programa de Regularização Ambiental (PRA). Veja definições para Compensação de Reserva Legal.

A expectativa é que, com essas definições, a opção esteja cada vez mais acessível.

 

 


 

 

Tem interesse em realizar a compensação entre estados?
Converse com o nosso time e verifique essa possibilidade.

 

 

RPPNs: alternativa de conservação é também opção vantajosa para Compensação de Reserva Legal

Além de serem importantes para a conservação da nossa biodiversidade, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural podem ser uma opção vantajosa para Compensação de Reserva Legal. Saiba mais.

 

Reserva Natural Rolinha-do-planalto – Foto: Albert Aguiar / SAVE Brasil

 


 

São definidas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) áreas de Unidade de Conservação de domínio privado, ou seja, são imóveis privados que, por iniciativa do proprietário, foram designados à conservação da biodiversidade.

Essa possibilidade da iniciativa privada participar e contribuir com o esforço nacional de conservação, permite que sejam ampliadas as áreas protegidas do país e, consequentemente, colaboram para a proteção dos biomas brasileiros.

Por ser uma categoria de Unidade de Conservação (UC), é permitido que essas áreas sejam cedidas para regularização de imóveis rurais com déficit de Reserva Legal por meio da compensação, sendo uma excelente opção para o proprietário rural.

 

As vantagens da Compensação de Reserva Legal em RPPNs

    • Podem ser adquiridas – pagamento único – ou arrendadas – pagamento de taxa anual.
    • O proprietário da RPPN fica responsável pela manutenção e segurança da área.
    • Não há o acréscimo de área a ser compensada caso seja optada pela compensação via arrendamento.
    • A regularização e o contrato devem ser averbados nas matrículas dos imóveis
    • Não é necessário realizar desmembramento e documentos decorrentes da escrituração de nova matrícula caso seja optada pela compensação via arrendamento.
    • Estão disponíveis na modalidade Cotas de Reserva Ambiental (CRA) no Mato Grosso do Sul.
    • Além de regularizar o seu imóvel, o proprietário contribuirá com a conservação da biodiversidade.

 


 

O que são Cotas de Reserva Ambiental (CRA)?

A Cota de Reserva Ambiental (CRA) é um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação e sua aquisição é modalidade de compensação de Reserva Legal.

Aspectos jurídicos da CRA

 


 

Compense sua Reserva Legal em RPPNs

Temos em nosso banco de ofertas diversas áreas em RPPNs disponíveis para que você regularize seu imóvel rural sem perder áreas produtivas e incentivando a conservação dos biomas brasileiros.

 

Converse com o nosso time e dê início agora ao seu processo de regulamentação.

 

 


 

 

Ainda dá tempo de garantir seus benefícios!
Tem alguma dúvida ou precisa de ajuda para regularizar seu imóvel? 

 

 

Legado Verdes do Cerrado: a solução certa para regularizar sua Reserva Legal

Precisa regularizar o seu imóvel no bioma cerrado?

Conheça as vantagens de escolher o Legado Verdes do Cerrado para compensar sua Reserva Legal, uma área em alto nível de conservação da biodiversidade de fauna e flora administrada pela Reservas Votorantim e comercializada pela Biofílica.

 

 

Para imóveis rurais localizados em áreas em que o bioma nativo é o cerrado, o percentual de Reserva Legal exigido, ou seja, cobertura de vegetação nativa, é de 35% se a área estiver dentro da Amazônia legal, caso esteja fora a cobertura deve ser de 20% da propriedade. Se o seu imóvel tem déficit de Reserva Legal, é possível compensá-la sem perder áreas produtivas.

São muitas as vantagens em compensar a Reserva Legal para o proprietário rural, mas elas podem ir por água abaixo se algumas situações não forem observadas.

8 erros que você pode evitar na Compensação de Reserva Legal

Compensação de Reserva Legal é a única forma de regularização que mantém as áreas produtivas da propriedade, ou seja, o proprietário não precisa abrir mão da lucratividade e pode potencializar sua produção, sem preocupação.

Confira alguns números e veja porquê Compensação de Reserva Legal pode ser considerado um ótimo investimento.

Já pensou em ter a tranquilidade e a garantia de compensar a sua Reserva Legal em uma área administrada pela Reservas Votorantim, empresa da Votorantim S.A com experiência de mais de quatro décadas em gestão de territórios?

 

 


 

A solução certa

O Legado Verdes do Cerrado é uma das maiores áreas privadas de cerrado protegido do Brasil, sob gestão da Reservas Votorantim, com 32 mil hectares dedicados a atividades de desenvolvimento sustentável no estado de Goiás.

 

Baseados no modelo da nova economia, o Legado alia a conservação do Cerrado à geração de negócios. Ao conciliar viveiros de mudas, compensações ambientais, educação ambiental e pesquisas científicas, garante a proteção dos serviços ecossistêmicos enquanto estimula a economia da região.

 

A área está disponível para arrendamento em Servidão Ambiental com comercialização pela Biofílica, referência nacional do mercado de Compensação de Reserva Legal.

 

 


 

As vantagens de compensar no Legado Verdes do Cerrado

 

Além da segurança e tranquilidade de fechar negócio com empresas referência no mercado, ao compensar no Legado Verdes do Cerrado você garante os seguintes benefícios:

    • Contrato com prazo de 15 anos, com possibilidade de renovação, caso seja de interesse do proprietário;
    • Contrato com regras claras e valores definidos;
    • Assessoria jurídica;
    • Se o proprietário rural for uma pessoa jurídica, poderá utilizar o valor pago como despesa e abater do imposto de renda;
    • O proprietário não terá que investir em compra ou manutenção das áreas. Está incluso no contrato: segurança e monitoramento da área, sistema de georreferenciamento, manutenção da regularidade fundiária, manutenção dos limites da propriedade e manutenção dos serviços ecossistêmicos.

 

 


 

O que é Arrendamento por Servidão Ambiental?

Servidão Ambiental é quando o proprietário com excedente de Reserva Legal destina essa área a um imóvel rural terceiro.

O Arrendamento por Servidão Ambiental é a modalidade onde essa negociação se dá por meio do arrendamento da área.

Sabemos que você não quer apenas cumprir suas obrigações legais. Faça parte da manutenção e conservação de uma área em alto nível de conservação e ajude na proteção da biodiversidade brasileira.

Quem compensa, conserva.

 

 


 

 

Ainda dá tempo de garantir seus benefícios!
Faça Compensação de Reserva Legal no Legado Verdes do Cerrado 

 

 

MG regulamenta seu Programa de Regularização Ambiental (PRA). Veja definições para Compensação de Reserva Legal

Decreto 48.127/2021, publicado pelo governo do estado de Minas Gerais, institui como será realizado o processo de regularização ambiental e traz diretrizes para Compensação de Reserva Legal. Saiba o que ficou definido.

 

 

Minas Gerais é o 17º estado1 a implementar definitivamente o seu Programa de Regularização Ambiental (PRA), que define como funcionará a regularização dos imóveis rurais, seguindo as diretrizes do Novo Código Florestal (12.651/2012) e considerando as particularidades de cada região.

Além de um avanço no processo de recuperação ambiental e incentivo ao crescimento da economia sustentável, a definição traz benefícios ao proprietário rural, que agora está mais próximo de regularizar o seu imóvel e usufruir dos benefícios da regularização.

Para aqueles que, além dos benefícios, pretendem regularizar sem perder áreas produtivas por meio da Compensação de Reserva Legal, o decreto trouxe diretrizes que estavam sendo aguardadas. Saiba o que ficou estabelecido:

 

O que ficou definido para Compensação de Reserva Legal (CRL) em Minas Gerais?

A compensação poderá ser executada nas modalidades:

    • Aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
    • Arrendamento de área sob regime de Servidão Ambiental
    • Compra de área em Unidade de Conservação (UC)
    • Compra de área privada

 

Além disso, deve ser observado que as áreas devem:

    • Ser equivalente em extensão à área de Reserva Legal a ser compensada
    • Estar no mesmo bioma

 

 

1 Fonte: Observatório do Código Florestal

 


 

Compensação entre estados

Será permitida a Compensação de Reserva Legal entre estados, desde que:

    • A área esteja inserida nas áreas identificadas como prioritárias pela União ou pelos respectivos estados;
    • A área esteja inserida em estado limítrofe ao Estado;
    • Exista convênio entre o Estado de Minas Gerais e o estado onde estará localizada a Reserva Legal, a fim de que seja assegurado o controle efetivo da manutenção da área.

 


 

O que é o Programa de Regularização Ambiental e quais os benefícios em aderir?

De acordo com o Novo Código Florestal (12.651/2012) , os proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permanente, reservas legais ou áreas de uso restrito antes de 22 de julho de 2008, devem regularizar suas propriedades para obter benefícios, como:

    • suspensão de penalidades
    • acesso ao crédito rural
    • compensação de reserva legal em outro imóvel

 

Os produtores que desmataram essas áreas sem autorização após 22 de julho de 2008 também devem aderir ao PRA, mas sem os benefícios.

A Biofílica está a todo momento acompanhando as mudanças e novas definições para que nosso time esteja sempre apto a tirar suas dúvidas e ajudar você no processo de regularização.

Além disso, temos áreas disponíveis para Compensação de Reserva Legal em todas as modalidades em Minas Gerais.

 

 


 

 

Ainda dá tempo de garantir seus benefícios!
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OPIS releases price index and brings transparency to the voluntary carbon market

Another important step to endorse the BOOM of the voluntary carbon market: OPIS uses its expertise in an index that presents daily prices of REDD+ projects.

For the past years, the increase of the voluntary carbon market was noteworthy. The change in the attitude of entrepreneurs, organizations, and individuals has increased the demand for solutions that offset CO2 emissions aiming at promoting the low carbon economy.

As a consequence, such a market is becoming more fluid in order to meet the quality and transparency requirements that the demand requires.

In the face of such a need, OPIS, the price reporting agency of IHS Markit, which is an organization worldwide known for its expertise and reliability in critical information, analysis, and solutions that boos economies and markets around the world, has developed a daily price index for the carbon offset credits market.

 

What is the OPIS?

Oil Price Information Service is a service that provides reliability for commodities transactions.

OPIS keeps track of real-time news, analyzes data, uses advanced software, offers educational events, and takes part in them, and, more importantly, it listens to the market and  its players so from there onwards it creates price reports that abide by international standards.

How OPIS will be used for carbon credits pricing?

The index shall work as a reference to assess how much is worth the carbon credit stemming from the Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) based on indicators, such as: prices per offered (“offers”) and demanded (“bids”), credit volume range, vintages, methodologies, (Verified Methodology – VM), additional certifications (CCBS), and delivery period.

Click here and get more information regarding the index

 

Biofílica as one of the market’s reference

For us, it is of utmost importance that the volunteering market is even safer for the purchasers, and we are proud to contribute for this to be real.

For such a reason, in 2020, while the index was being developed, we had the honor of being consulted and invited to collaborate with the definitions, proving information and suggesting indicators based on our market knowledge and experience.

OPIS by IHS Markit engaged with dozens of voluntary carbon market stakeholders around the world to develop a daily pricing methodology for REDD+ credits that fairly and accurately represents the way the global market trades. Biofilica is a leading project developer in Brazil’s REDD+ credit voluntary market who engages with OPIS in both our methodology development and our daily price discovery. OPIS appreciates the ongoing engagement and trusted relationship with Biofilica together with all of our valued global voluntary carbon market stakeholders that help us bring daily price transparency to the voluntary REDD+ credit market through confirmed carbon credit trading activity.

 

 

Lisa Street
Director of Global Carbon Pricing
OPIS by IHS Markit

 

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What does the index mean for the purchasers and players of carbon credits?

The need for carbon credit price transparency is increasingly urgent. Having an internationally acknowledged organization and service with OPIS and IHS Markit reliability has a significant weight and represents a great improvement for this market to become even more robust.

For the carbon credit purchasers and players, such evolution means more security and guarantees in transactions for the neutralization of the volunteering market emissions.

Do you want to know more about this topic? Talk to our team of specialists

 

Offset your company’s emissions through the carbon credits generated by our Projects.

 

 

 

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