Diretrizes garantem maior segurança para os compradores de créditos florestais
Recentes decisões do governo brasileiro oferecem mais garantias às empresas que optam por neutralizar emissões por meio de projetos de carbono privados de conservação florestal na Amazônia.
Entre as medidas, em 28 de novembro de 2019 foi publicado o Decreto nº 10.144, que instituiu novas diretrizes para a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+), responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+.
O novo decreto é de grande importância para os projetos de conservação, em especial os privados, uma vez que a Comissão propõe a criação de uma Secretaria-Executiva responsável por manter um registro de emissões reduzidas e das respectivas captações de recursos, com o objetivo de evitar a dupla contabilidade.
Isso significa que os créditos de carbono gerados em projetos privados REDD+ e comercializados no mercado voluntário para outros agentes privados não deverão ser contabilizados para as metas de redução de emissões do Brasil no âmbito do Acordo de Paris — um risco que algumas empresas questionavam no momento de decidir qual projeto apoiar.
O mercado de carbono está em pleno crescimento desde 2018, impulsionado pela demanda de novas empresas e pelo aumento da ambição de compradores que buscam soluções capazes de compensar emissões de carbono e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Assim, esse avanço legal reforça a confiança no mercado de carbono, já que projetos REDD+ reconhecidos pelos impactos positivos ambientais, sociais e econômicos passam a contar também com maior respaldo institucional.
Dessa forma, empresas interessadas em neutralizar suas emissões de carbono encontram mais segurança para investir em iniciativas que contribuem para a conservação da Amazônia brasileira e para a geração de benefícios climáticos de longo prazo.
Sobre a Biofílica
Fundada em 2008, a Biofílica desenvolve Soluções Baseadas na Natureza para apoiar empresas em suas jornadas de descarbonização. A empresa atua com projetos de carbono, restauração florestal, inventários de emissões de gases de efeito estufa e estratégias de redução e compensação, integrando ciência, tecnologia, inteligência territorial e sistemas próprios para gerar impacto positivo para o clima, a biodiversidade e a sociedade.
