Grilagem, você sabe o que é?

O termo grilagem surgiu da prática onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos, e eles ficavam parecendo documentos legítimos. E como verificar a legitimidade de documentos de propriedades rurais? A Biofílica explica.

 

 

O que é grilagem de Terra? 

O termo grilagem de terras surgiu de uma prática bem rudimentar, onde as pessoas colocavam documentos falsos em uma caixa com grilos. Em pouco tempo a documentação ficava amarelada e cheia de buracos, trazendo a aparência de um documento legitimo. O grande problema é que essas terras geralmente são públicas. Como uma forma de regularizar a situação e evitar a grilagem, foi instituída a Lei 6.766/79 para regulamentar o parcelamento do solo e punir as práticas ilícitas contra a Administração Pública de lotear, desmembrar ou fazer propostas sobre terras públicas. 

A situação em regiões florestais no Brasil é tão preocupante que muitas terras ocupadas por grileiros foram desmatadas ilegalmente por meio de queimadas, que abrem clarões nas florestas.

A Biofílica dentro de seu portfólio de serviços, atua na área de Compensação de Reserva Legal e consegue verificar a legitimidade da parte documental de propriedades rurais.

 

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Quais os riscos para uma negociação de compra e venda?

A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.

Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). 

Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. 

Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação em que as propriedades privadas podem chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

O exemplo é a ação desenfreada dos grileiros e a venda de milhões de hectares de floresta que não existem pela internet.

Hoje há uma grande oferta de terras na Amazônia que só existem no papel. São oferecidos, via internet, mais de 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando quase R$1 bilhão.

 

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Como evitar?

Para evitar a aquisição de terras griladas é necessário estar atento a toda documentação do imóvel. 

A Biofílica realiza uma verificação minuciosa de toda a documentação das áreas ofertadas. Verificamos toda a cadeia sucessória dos imóveis do nosso Banco de Áreas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, refazendo a cadeia dominial desde o proprietário atual até o título que deu origem ao imóvel. Consultamos os órgãos fundiários, ambientais e órgãos públicos de terras para comprovação da legitimidade da origem dos nossos imóveis 

Além dos documentos do imóvel também consultamos a regularidade dos proprietários dentro do âmbito cível, fiscal e criminal. 

 

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Compensação de Carbono em Grande Escala

Em entrevista, nós da Biofílica falamos um pouco sobre Compensação de Carbono em Grande Escala, nossos projetos e os benefícios para empresas que neutralizam as emissões de CO2.

 

 

01 – Sobre a Biofílica e Compensação de Carbono em Grande Escala

Fundada em 2008, a Biofílica tem como missão a criação de um sólido e confiável mercado de serviços ambientais no Brasil, através da geração e comercialização de créditos de carbono de Nature-Based Solutions (NBS), ou Soluções Baseadas na Natureza. Desenvolvemos projetos que promovem a redução e o sequestro de emissões de carbono por meio da conservação florestal e do reflorestamento valorizando florestas em pé e seus serviços ambientais e protegendo a biodiversidade. Além disso, investimos em pesquisa científica e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades que vivem nessas áreas.

 

02 – Como é feita a geração de créditos de carbono?

Diferentes ações podem levar a uma redução ou remoção de carbono. Na Biofílica, implementamos diferentes tipos de projetos, que geram créditos de carbono utilizando 3 principais abordagens:

  • REDD+: mecanismo que propõe um conjunto de ações de combate ao desmatamento por meio de atividades sociais, de clima e biodiversidade, resultando na Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal somada ao manejo sustentável, a conservação e aumento dos estoques de carbono florestal;
  • AR (Afforestation / Reforestation) abordagem baseada no armazenamento de carbono na biomassa por meio do plantio de novas árvores em áreas onde não havia floresta (afforestation) e em áreas onde houve desmatamento (reforestation), recuperando ou criando uma nova floresta.
  • ALM (Agricultural Land Management) abordagem na qual projetos de intensificação sustentável na pecuária de corte e em áreas agrícolas levam a uma redução de carbono.

Além disso, nosso time técnico está em fase de implementação de mais uma abordagem, o Blue Carbon, que gera créditos de carbono por meio da conservação e restauração de ecossistemas costeiros, como os mangues, marismas, apicuns e seagrass — pradarias marinhas.

É importante notar que todos nossos projetos são auditados e certificados por um padrão internacional de mercado. Utilizamos os padrõesõ VCS (Verified Carbon Standard) e  CCB (Climate, Community & Biodiversity Standard) do VERRA (www.verra.org), o padrão de certificação mais utilizado no mercado voluntário de carbono global. Atualmente contamos com 11 projetos em desenvolvimento e em operação.

 

03 – A neutralização de emissões pela compra de créditos de carbono é uma solução internacionalmente reconhecida para empresas, pessoas e governos.
Como a Biofílica oferece essa solução em grande escala?

Utilizando a abordagem REDD+, prospectamos áreas da Amazônia que estão sob pressão por desmatamento e investimos em atividades com foco na gestão e conservação de florestas a partir de metodologias internacionalmente reconhecidas. Uma vez que nossos projetos estão estruturados, auditores externos validam e verificam nossas atividades a fim de originar os créditos de carbono. Somos responsáveis pela comercialização dos créditos no Brasil e no exterior, desenvolvendo soluções para empresas que desejam neutralizar as suas emissões. Além disso, desenvolvemos parcerias no setor público e privado para expandir nossos projetos de carbono para outros biomas, utilizando as abordagens AR (Afforestation/Reforestation), ALM (Agricultural Land Management) e Blue Carbon.

A Biofílica é capaz de oferecer essa solução em larga escala por já atuar a quase 15 anos no mercado e possuir um portfólio robusto de soluções; atualmente, temos quase 1,7 milhões de hectares de floresta sob conservação, representando aproximadamente 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono que deixam de ser emitidas na atmosfera todo ano.

 

04 – Quais são os benefícios das empresas em neutralizar suas emissões de carbono?

A prática de neutralizar emissões através da compra de créditos de carbono é internacionalmente reconhecida e traz benefícios para as empresa como: proporcionar o reconhecimento e solução dos impactos ambientais nas operações; aumento dos índices de Meio Ambiente, Social e Governança (ESG); diferenciação  e aumento da reputação da marca no mercado na perspectiva da temática ambiental; engajamento de funcionários e clientes; atração de investidores, entre outros. Adicionalmente, as empresas que neutralizam emissões de carbono com projetos da Biofílica não só combatem diretamente as mudanças climáticas, como também evitam o desmatamento, promovem a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico sustentável local, contribuindo para diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

05 – Qual o processo para uma empresa neutralizar suas emissões de carbono?

Para uma organização neutralizar as suas emissões, três etapas devem ser trabalhadas: mensuração de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), definição de uma estratégia de redução dessas emissões e, por fim, a neutralização.

De forma mais detalhada:

1° passo – Calcular emissões

O cálculo de emissões é feito por um Inventário de Emissões de GEE, uma ferramenta para a quantificação das emissões e avaliação da pegada de carbono das operações da empresa. A prática comum das empresas é realizar o inventário uma vez por ano, mensurando as emissões do ano anterior.

2° passo – Reduzir o que puder

Com os dados inventariados em mãos, os focos para definir onde ocorrerão as reduções de emissões das operações estão mapeados. Alguns exemplos mais praticados para mitigar emissões são a diminuição do uso de combustíveis fósseis ou a sua troca por combustíveis renováveis, aumento da eficiência energética nos processos, troca das fontes de iluminação por lâmpadas LED, entre outros.

3° passo- Neutralizar as emissões remanescentes
Tomar ações para reduzir as emissões de carbono faz parte do caminho, e neutralizar as emissões que restam pela compra de créditos de carbono é a solução para se tornar uma empresa carbono neutro.

 

06 – Como são precificados os créditos de carbono?

Diversos fatores têm influência no preço dos créditos de carbono. Abaixo detalhamos os principais:

Fator 1) Localização do projeto

A Floresta Amazônica Brasileira, por exemplo, é a maior floresta tropical do mundo e um dos principais reservatórios de carbono do planeta. Sua importância para a biodiversidade conduz a uma valorização de créditos provenientes de projetos nesta região. O mesmo é válido para florestas tropicais e biomas em outros continentes.

Fator 2) Tipo de projeto

Os aspectos além do clima contam na hora de precificar um crédito de carbono.

O projeto desenvolve trabalhos sociais com comunidades? Pesquisa e protege a biodiversidade? Caso sim, os investimentos necessários para desenvolver essas atividades implicam em custos operacionais maiores e, consequentemente, isso é refletido no preço. Essas atividades são encontradas com maior facilidade em projetos florestais quando comparados a projetos de carbono de energia renovável e biogás – o que também explica o menor preço no mercado destes.

Fator 3) Idade do crédito de carbono – a chamada “safra” dos créditos de carbono

Safra é o ano em que ocorreram as atividades que levaram à redução ou ao sequestro das emissões de carbono. As safras são anuais e o mercado comprador avalia a permanência e operação ativa de projetos de carbono se este apresenta “safras novas”. O comprador tende a pagar mais nestas safras (2016 a 2020 – 5 anos retroativos do ano corrente). É importante reforçar que “safras antigas” não perdem a validade e continuam aptas para neutralização de emissões – e geralmente apresentam preços menores.

Fator 4) Faixa de volume

Existe também o fator volume: quanto menor o volume da compra, os preços são maiores. Os desenvolvedores costumam dar descontos para compras acima de 100.000 toneladas de créditos de carbono, mas isso pode variar de acordo com a estratégia de cada desenvolvedor de projeto.

 

07 – Como esse tipo de projeto pode garantir transparência na sua implementação a fim de evitar “greenwashing”?

Os projetos de carbono da Biofílica são certificados e utilizam rigorosas ferramentas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV), que asseguram a acurácia, veracidade e transparência dos processos de gestão estabelecidos pelos proponentes e nos projetos, sempre seguindo as normas e padrões de certificação.

Do lado dos desenvolvedores de projetos, estes podem e devem sempre apresentar relatórios técnicos e de atividades, permitindo ao comprador monitorar a implementação do projeto do qual comprou os créditos de carbono.

 

08 – Como os projetos garantem a permanência das reduções de emissões verificadas e evitam reversões?

É exigido pelos padrões de certificação que projetos de carbono façam uma análise de risco de não permanência das reduções de emissões. Esta análise e o valor de risco quantificado também são auditados por uma terceira parte. O risco estimado é subtraído do total líquido de reduções/remoções de emissão geradas e este resultado define justamente a quantidade de créditos de carbono (RVEs) comercializáveis. Além disso, todos os nossos projetos possuem uma duração de longo prazo (em torno de 30 anos) para que possamos evitar reversões e implementar medidas duradouras de manjeo sustentável.

 

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SICAR/SP: saiba o que mudou

Desde o fim do ano passado, o cadastramento e acesso às informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) foram unificadas e passaram a ser realizadas no Portal “CAR/PRA”.

 

Atenção, produtor rural de São Paulo!

O SICAR/SP mudou. Agora todas as informações do cadastramento de imóveis e do Programa de Regularização Ambiental estão reunidas no Portal “CAR/PRA”, criado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Além do acesso mais fácil às informações, por lá é possível receber notificações importantes para a regularização, como os Demonstrativos da Análise do CAR e as orientações sobre como proceder.

 

O portal permite também o acesso pelo produtor ou outros interessados a: 

  • análises dinamizadas; 
  • informações relativas à implementação do Código Florestal no Estado de São Paulo; 
  • regulamentos específicos; 
  • manuais técnico-operacionais; 
  • quantitativos de regularidade dos imóveis rurais e  
  • áreas de vegetação nativa a serem recompostas e/ou compensadas.

O órgão promete ainda que o portal terá atualizações contínuas para permitir maior transparência e melhor acesso às informações.

 

Abaixo, reunimos links importantes para o seu fácil acesso ao portal e suas funcionalidades mais importantes: 

Portal CAR/PRA 

Como acessar a Central pela primeira vez 

Passo a passo para iniciar uma retificação 

Módulos e funcionalidades disponíveis no portal

 

 

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World Wetlands Day 2022: Acting for wetlands is “acting for humanity and nature”

World Wetlands Day reinforces ecosystems such as mangroves, wetlands of the Amazon River and wetlands for the maintenance of life and maintenance services.

 

 

World Wetlands Day reinforces the relevance of ecosystems such as mangroves, marshes, seagrasses, bogs, swamps and artificially created areas such as dams and rice paddies. Brazil is home to many different wetlands, including the world’s largest continued mangrove forests, extensive wetlands (e.g. swamps and marshes) of the Amazon River and Pantanal that are invalmanuable for the maintenance of life and climate regulation.

February 2nd is World Wetlands Day, which marks the signing of the Ramsar Convention on Wetlands (1971). It is an important call to raise awareness of the value of these areas for global health and maintenance of life while promoting their conservation and sustainable use.

But its importance goes far beyond its scope. Wetlands are home to several endangered species, provide raw materials (such as mangrove tannin widely used as a dye), besides contributing to  climate regulation. It is exactly in these areas that we find the greatest potential for carbon storage in the world when compared to equivalent areas. Their vegetation and soil store large amounts of carbon and even protect against other climatic factors, such as extremeevents (such as tsunamis and severe storms).

In addition to their role in environmental protection, wetlands are areas of high social value. They are closely linked to the way of life of various traditional peoples where these areas provide a myriad of ecosystems services such as food provision and materials for house construction.  These areas also harbor many environmental friendly economic activities as ecotourism, meliponiculture, and sustainable aquaculture  Those who have spent time in these areas know what it means to spend moments integrated with nature and appreciating present life.

Seeking to emphasize this importance, the theme of World Wetlands Day 2022 shows that acting for wetlands is acting for humanity and nature. In other words, protecting and restoring wetlands are fundamental actions for climate regulation and, consequently, for the maintenance of life.

 

https://www.youtube.com/watch?v=IJHqqtbutKY

 

How can I help conserve and restore these all-important ecosystems?

 

For us, the importance of these ecosystems has always been clear, which is why the last year was a milestone for our studies on Blue Carbon, an approach that generates carbon credits through the conservation and restoration of ecosystems such as mangroves, marshes, and seagrass. After a lot of dedication from the team, we are structuring the first projects for the conservation and restoration of coastal and marine ecosystems, or Blue Carbon, by Biofílica Ambipar Environment. Soon we will start this new model as an option to offset corporate carbon emissions. That is, you will be able to go beyond awareness and start acting directly in the conservation and restoration of wetlands.

 

 

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Biofílica Ambipar Environment conta com apoio da Plataforma SCCON na conservação da floresta Amazônica

Monitoramento apoia a conservação do Projeto REDD+ Vale do Jari e permite a geração de quase 3 milhões de toneladas de créditos de carbono.

 

O Projeto REDD+ Vale do Jari realizado em conjunto entre Biofílica Ambipar Environment, Jari Celulose e Fundação Jari renova mais um ano de parceria com a SCCON , empresa brasileira de Tecnologia Geoespacial. As organizações têm como objetivo promover ações para a conservação florestal e da biodiversidade na região e redução de emissões potenciais de gases de efeito estufa (GEE).

O projeto está localizado no Vale do Jari e conta com 200.000 ha de áreas distribuídas nos estados do Pará e Amapá. Através do monitoramento contínuo e detecção das mudanças verificadas foi comprovada a preservação de 199.896 hectares de floresta para geração dos créditos de carbono.

 

“Este trabalho tem como base um modelo de desenvolvimento econômico local que valoriza a “floresta em pé”, por meio do desenvolvimento socioeconômico local. Através da Plataforma SCCON e imagens de satélite diárias Planet, monitoramos o desmatamento, a degradação florestal e ações de vigilância patrimonial”, explica Plínio Ribeiro, CEO e co-fundador da Biofílica 

 

Com ciclo de vida de 30 anos, o Projeto REDD+ Vale do Jari é o maior dentre o portfólio Biofílica, em extensão de território e em créditos já verificados, abrangendo as áreas localizadas no Amapá e Pará.  As atividades realizadas pelo projeto são caracterizadas por sua implementação contínua e as principais temáticas trabalhadas são divididas nos escopos de clima, comunidade e biodiversidade.

Iara Musse Felix, co-fundadora e CEO da SCCON ressalta que o Projeto REDD+ Vale do Jari é um exemplo importante de utilização da tecnologia Planet e da Plataforma SCCON para apoio às ações e estratégias de conservação da floresta e geração de créditos de carbono. “A capacidade de monitoramento contínuo e a emissão de alertas de desmatamento com a comprovação de sua localização, extensão e análises assegura ao Projeto Jari, o monitoramento, controle e fiscalização da floresta com ações e transparência necessária para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Para o clima, o projeto realiza o monitoramento do desmatamento desde 2011 utilizando imagens de satélite públicas de média resolução do INPE/PRODES  e a partir de 2020, imagens diárias de alta resolução da Planet com a Plataforma SCCON, assegurando maior detalhamento de análises. O uso desses dados são complementares entre si para os diferentes tipos de análises, incluindo as ações de patrulhamento que ocorrem nas áreas por vias fluviais e terrestres pela equipe de vigilância. Essas atividades ocorrem com o objetivo de garantir a proteção da propriedade, prevenindo e identificando ações envolvendo desmatamento, exploração ilegal de madeira e produtos florestais, entre outras atividades ilegais. Desde 2011 foram evitados 8.292 hectares de desmatamento, com 2.997.137 tCO2e em créditos de carbono gerados e verificados desde até 2019. Com potencial de geração de 16.529.450 tCO2 em créditos de carbono, em 30 anos

Para comunidade, o projeto realiza o treinamento técnico e a capacitação em produção rural, técnicas agrícolas, florestais e extrativistas, guiadas de acordo com interesse familiar e comunitário. Hoje, são 303 famílias de 15 comunidades beneficiadas, o objetivo é tornar os produtores capazes de implementar técnicas agrícolas e florestais adequadas, viabilizando constante produção e geração de receita, sendo capazes de conduzir suas produções de modo eficaz e eficiente, produzindo alimentos e gerando renda sem necessidade de abertura de novas áreas, perpetuando os benefícios a si mesmos, ao clima e à biodiversidade.

Já para biodiversidade, a região onde o projeto se localiza tem um papel muito importante na conservação de recursos, além de ser a integradora da Área Endêmica do Escudo das Guianas, a Área do Projeto tem ocorrência de espécies globalmente ameaçadas de extinção de acordo com a Lista Vermelha de Espécies em Perigo da IUCN que são protegidas graças à preservação da área. No período, foram 2.070 espécies de fauna protegidas, das quais 133 estão ameaçadas de extinção, e 340 espécies de flora, dentre elas 54 em extinção.

 

Figura 1: Plataforma SCCON

 

A solução SCCON possui uma Plataforma Web, com inúmeras funcionalidades de análise da área do projeto, incluindo a disponibilização das imagens PlanetScope diárias prontas para uso, em até 24 horas após sua aquisição pela constelação de mais de 200 satélites da Planet.

O sistema permite monitorar diferentes tipos de alteração antrópica e ou natural que ocorrem nas áreas do Projeto, emitindo alertas, bem como analisar a dinâmica das alterações, registrando e armazenando dados qualitativos e quantitativos das ocorrências verificadas  com as imagens de antes e após a ocorrência e da emissão do alerta.

Segundo Plínio Ribeiro, a ferramenta possibilita informações mais precisas e atualizadas das áreas, oferecendo um processo de gestão mais eficiente por meio das imagens diárias de alta resolução temporal, otimizando os trabalhos de campo.

“A identificação quase simultânea das áreas desmatadas, com uso dos alertas e o apoio das imagens de satélite facilita o trabalho da equipe de campo da vigilância patrimonial, auxiliando na tomada de decisões e ações de contenção para atuação dos agentes de desmatamento”, explica.

 

 


Sobre a SCCON Geospatial

A SCCON é uma empresa brasileira de tecnologia do segmento Geoespacial. O objetivo da SCCON é fornecer serviços e soluções que criem impacto positivo para os processos e resultados dos projetos em que participa e para a sociedade, ajudando seus parceiros e clientes em suas decisões para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este impacto positivo é proporcionado a partir da entrega ágil de informações geoespaciais precisas, atualizadas, via Plataforma SCCON, utilizando-se de processos automatizados, tecnologias, analytics, e metodologias inovadoras para gerar informações sobre as mudanças que ocorrem no espaço e no tempo, utilizando bancos de dados SCCON e monitoramento diário com imagens de satélite Planet de alta resolução cobrindo todo o Brasil .

O Projeto Jari, representa um exemplo importante de parceria da SCCON

 

 


Sobre a Biofílica Ambipar Environment

Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem a missão de criar mecanismos que estejam totalmente de acordo com a conservação das florestas nativas, gerando e desenvolvendo um mercado sólido e confiável de créditos de carbono florestal. A empresa tornou-se referência nacional em compensação de reserva legal, oferecendo soluções em todas as modalidades, estados e biomas.

 

 


 

 

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Visão do mercado: confira a participação do nosso CEO na ESG Series do Bradesco BBI

O Banco de Investimento da Organização Bradesco (Bradesco BBI) convidou nosso CEO e co-fundador, Plínio Ribeiro para falar em pesquisa sobre a conservação de florestas nativas, vetor chave de longo prazo para os mercados de crédito de carbono.

 

A Biofílica Ambipar Environment  – referência nacional em conservação de florestas, representada pelo nosso CEO, Plínio Ribeiro, foi convidada a falar sobre o tema em pesquisa para o Banco de Investimento da Organização Bradesco (Bradesco bbi). A pesquisa faz parte da ESG Series, criada pela organização para trazer temas relevantes para a melhor tomada de decisão do investidor. 

 

“Desmatamento, degradação florestal e mudança no uso da terra (incluindo o aumento da agricultura e pecuária) contribuíram para 23% do total de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos do mundo entre 2007 e 2016. No Brasil, essas atividades resultaram em 63% de todas as emissões em 2015. A Biofílica prospecta áreas na Amazônia e outras regiões do Brasil que que sofrem com o desmatamento, e investe em contramedidas focadas na gestão e conservação de florestas usando programas de neutralização de carbono reconhecidos internacionalmente.”
Plínio Ribeiro, CEO e co-fundador da Biofílica 

 

Além de falar sobre a conservação de florestas como um vetor chave de longo prazo para os mercados de crédito de carbono, Plínio explicou também sobre como a Biofílica Ambipar Environment combate o desmatamento usando os mais altos padrões de verificação de carbono, como a conservação de florestas nativas é fundamental no combate ao aquecimento global, nossas frentes de operação, como os projetos são financiados e muito mais. 

 

 “O lado da oferta de projetos de captura de carbono vem avançando substancialmente nos últimos anos. O mercado voluntário de carbono vem crescendo ativamente, com algumas grandes empresas se comprometendo a meta de tornarem-se net zero. De 2.000 projetos, cerca de 99% estão localizados no Hemisfério Sul, em países em desenvolvimento e, portanto, o Brasil tem um grande potencial. Acreditamos que o Brasil tem potencial para capturar de 10% a 20% do total de projetos de créditos de carbono em todo mundo.” Complementa Ribeiro.

 

 

Vale a pena conferir!

PRA-SP: prazo de adesão é até 31/12

Produtores rurais do estado de São Paulo cadastrados no CAR até o final de 2020 poderão aderir e usufruir dos benefícios previstos no Código Ambiental.

 

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi implementado definitivamente no estado de São Paulo em setembro de 2020, por meio do decreto  Nº 65.182. Desde então, ficou estabelecida a data de 31 de dezembro de 2022 como prazo final para o proprietário rural aderir ao PRA. 

O prazo parece longo, mas a recomendação é que os produtores comecem o processo o quanto antes devido aos processos burocráticos, obrigações e exigências que devem ser atendidos.

 

Saiba mais sobre o decreto e o que ficou estabelecido:
Novo decreto: SP implementa definitivamente Programa de Regularização Ambiental (PRA)

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Quem deve aderir ao PRA?

Todos os proprietários rurais com déficit de Reserva Legal devem aderir ao programa.

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Quais são os benefícios de aderir ao PRA-SP?

Aderir ao PRA é um dos passos necessários para a regularização do imóvel de acordo com o novo Código Florestal.
Ele é necessário para:


  • Ter o imóvel regularizado; 
  • Acesso ao crédito agrícola; 
  • Ter a suspensão de multas e sanções por desmatamentos ocorridos até julho de 2008 e da punibilidade dos crimes relacionados à vegetação desmatada irregularmente antes de 2008; 
  • Apoiar o planejamento ambiental e econômico da sua região.

 

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Posso aderir ao PRA-SP?

Para aderir ao PRA-SP o proprietário deve ter realizado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2020 e seguir as etapas do processo.

 

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Qual o passo a passo para aderir ao programa?

  1. Ter registro no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); 
  2. Manifestar a adesão pelo SICAR; 
  3. Preencher informações de cadastro e adequação ambiental;
  4. Apresentar o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) – que pode ser a Compensação de Reserva Legal, por exemplo.

No meio do processo, pode ser que apareçam novas exigências, por isso a recomendação de iniciá-lo o quanto antes. 

 

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Novas definições para o Escopo 3 da Verra. Como organizações podem reduzir emissões da Cadeia de fornecimento?

A organização está aberta a receber demonstração de interesse para desenvolver projetos piloto com esse objetivo até o dia 18 de fevereiro.

 

 

Cumprir os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris significa, para a grande maioria das empresas e corporações, reduzir as emissões dos escopos 1, 2 e 3 em até 90% até 2050.

Dentre os escopos em que estão classificadas as emissões de carbono de uma organização, as de cadeia de fornecimento, ou seja, do escopo 3, chamam atenção pela sua complexidade, tanto em sua quantificação, quanto no monitoramento e desenvolvimento de ações de redução. Este é um escopo bastante relevante para empresas de setores como agricultura, transporte, tecnologia e manufatura, relacionado a ações externas à empresa, por isso a dificuldade.

Pensando nesse contexto, a Verra – organização responsável pelo Verified Carbon standard (VCS), o principal padrão de certificação do mercado voluntário de carbono – decidiu usar sua experiência com metodologias para ajudar empresas e outras organizações na quantificação de redução de emissões da cadeia de fornecimento (escopo 3), e assim conseguir reduzi-las de forma mais efetiva.

A iniciativa visa desenvolver uma nova ferramenta robusta, assim como as que já utiliza, para criar uma forma de quantificação e registro dessas emissões específicas, com a possibilidade, inclusive, de gerarem créditos de carbono.

A organização está aberta a receber demonstração de interesse para desenvolver projetos piloto com esse objetivo até o dia 18 de fevereiro. 

 

GHG Program (“Supply Chain Program”) – A iniciativa piloto 

 

Para colocar o plano em prática, a VERRA está recebendo inscrições de partes interessadas em implementar atividades de redução ou remoção de emissões na cadeia de suprimentos, para testar como as metodologias de crédito de carbono podem apoiar a quantificação dessas ações e como as reduções e remoções resultantes podem contar nas metas climáticas corporativas.

São aceitas inscrições de qualquer setor com potencial significativo de redução ou remoção de gases de efeito estufa (GEE) no escopo 3.

Mais informações, incluindo critérios de participação e instruções de inscrição, podem ser encontradas na Solicitação de Manifestação de Interesse divulgada pela Verra.

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Por que participar do programa?

 

Vemos a iniciativa como um grande passo para que novas soluções sejam criadas para contribuir para a ação climática de redução das emissões de carbono.
Além disso, a organização destaca benefícios para as empresas, proponentes de projetos, ONGs e consultores que participarem do programa:

 

PARTICIPANTE  BENEFÍCIOS 
Empresas 
  • Contabilizar de forma consistente, robusta e confiável as intervenções do escopo 3 do inventário de emissões; 
  • Identificar maneiras de trabalhar com os atores da cadeia de fornecimento para financiar e beneficiar ações e atividades de redução e remoção de emissões. 
Proponentes de Projetos 
  • Guiar o desenvolvimento de um potencial programa que pode ajudar a preparar projetos futuros, permitindo que os créditos sejam usados agora ou posteriormente como parte de uma cadeia de fornecimento. 
ONGs 
  • Influenciar o projeto de um novo Programa de Cadeia de Fornecimento e ajudar a estimular atividades de mitigação das mudanças climáticas de alto impacto. 
Consultores 
  • Desenvolver e aprimorar ainda mais a experiência na redução da emissão de carbono em mercados e cadeias de fornecimento; 
  • Construir uma rede de pessoas que trabalhem na cadeia de fornecimento/escopo 3 e no mercado de créditos de carbono. 
Todos 
  • Moldar o desenvolvimento de uma nova cadeia de fornecimento e em um potencial programa líder; 
  • Demonstrar liderança e compromisso com a quantificação crível de atividades de redução ou remoção de emissões; 
  • Trabalhar em colaboração com a Verra para ajudar a resolver o desafio das quantificações complexas e identificar soluções viáveis, mas rigorosas, que sejam líderes nas cadeias de fornecimento; 
  • Colaborar e aprender com outras empresas líderes, projetos, ONGs e consultores em um ambiente não-competitivo. 

 

 

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Tem interesse em participar do programa?
Para se inscrever ou tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a
Diretora-Sênior de Nature-based Innovations, Candace Vinke

 

 

EISA-Café neutraliza emissões da safra 20/21 com créditos de carbono da Biofílica

Com a compra de créditos de carbono da Biofílica, EISA realiza compensação de emissões provenientes de toda a operação da safra de café 2021.

 

EISA-Café neutraliza emissões da safra 20/21 com créditos de carbono da Biofílica

 

Ao final da safra 20/21, a EISA conseguiu visualizar toda a sua pegada de carbono, ou seja, quanto CO2 foi emitido na atmosfera. E realizar a compensação com a compra de créditos de carbono da Biofílica. Foram 465 toneladas compensadas do Projeto REDD+ Jari Pará.

Esse projeto utiliza mecanismo REDD+, de conservação da Floresta Amazônica, desenvolvido pela Biofílica Ambipar Environment. O mecanismo amplamente apresentado durante a COP 26, utiliza o conceito de floresta em pé e incentiva a bioeconomia local. O cálculo das emissões de carbono foi aplicado em toda a operação de café verde (Escopo 1 & 2) da Safra 20/21, abrangendo todo os participantes da operação com foco na mitigação do GEE (Gases de Efeito Estufa).

 

De acordo com Daniel Cação Motta, gerente de sustentabilidade da EISA, a compensação é uma das ações da empresa no tema de mudanças climáticas, a EISA assumiu o compromisso e está atuando em projetos para redução e remoção de GEE, para no futuro zerar nas próprias cadeias de fornecimento as emissões.

 

Essa nova compensação acontece via compra de créditos de carbono do mercado voluntário, compensando assim todas as emissões provenientes do período de safra 20/21.

A EISA estabelece metas agressivas para a redução de emissões. O foco é atingir carbono zero em 2050, alinhado com o compromisso de net zero já estabelecido pelo Grupo ECOM Trading.

O compromisso ambiental da EISA compreende a redução mínima de 20% de emissões até 2025, a partir da adoção de energia renováveis nas operações. Atualmente, a empresa opera com 23% da necessidade energética usando energia solar, redução no consumo de combustíveis fosseis e implementação de novas tecnologias.

A EISA adequa continuamente sua operação com pegadas sustentáveis da produção de café no Brasil. E caminha avançando para um futuro zero em carbono.

 


Histórico

A primeira neutralização de carbono da EISA aconteceu no primeiro semestre de 2021 com as ações de neutralização de contêineres de café de dois de seus clientes.

A primeira delas, de 67 tCO2e,foi volume às emissões para produção e distribuição de um contêiner de café verde da EISA – Empresa Interagrícola S.A., empresa do Grupo ECOM Trading, um dos líderes globais no comércio das commodities de café, cacau e algodão e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis.

A ação foi a primeira etapa do compromisso assumido pela empresa no Dia Mundial do Meio Ambiente, de zerar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em sua cadeia de valor até 2050.

 

 

 


O Projeto REDD+ Jari Pará

O mecanismo REDD+ (Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal) promove a redução de emissões de carbono a partir de atividades de conservação florestal.

Baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valoriza a “floresta em pé”, os projetos REDD+ contam com uma combinação de atividades desde o manejo sustentável e a promoção do agroextrativismo até o monitoramento de biodiversidade, todos financiados a partir da comercialização de créditos de carbono.

O Projeto REDD+ Jari Pará possui atuação na conservação da Floresta Amazônica nativa, bem como de sua biodiversidade, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Nações Unidas.

Atualmente, as atividades desenvolvidas pelo Projeto REDD+ Jari-Pará em conjunto com a Fundação Jari atendem 7comunidades e mais de 272 famílias e têm o potencial de evitar a emissão de 515 mil toneladas de CO2 por ano ao poupar o desmatamento de 497 mil hectares.

 

 


Sobre a Biofílica Ambipar Environment

Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem a missão de criar mecanismos que estejam totalmente de acordo com a conservação das florestas nativas, gerando e desenvolvendo um mercado sólido e confiável de créditos de carbono florestais. Além disso, a empresa tornou-se referência nacional em Compensação de Reserva Legal, oferecendo soluções em todas as modalidades, estados e biomas.

 

 


Sobre o Grupo ECOM Trading

Com mais de 171 anos de experiência, ECOM Agroindustrial Corp. Ltd é líder global no comércio de commodities e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis. Como uma empresa de origem integrada, que opera em 35 dos principais países produtores em todo o mundo, o grupo concentra-se principalmente no café, algodão e cacau, mas também participa de outros mercados de produtos agrícolas selecionados. Ocupa posições de destaque nos mercados nos quais atua: é uma das duas principais comerciantes de café; conta com o maior moinho de café; está entre as quatro grandes do ramo de cacau e entre as cinco internacionais de algodão. Tudo isso o coloca como participante de primeira linha em cada um de seus negócios e comprometido com a liderança sustentável e socialmente responsável na indústria de commodities leves.

 

 


 

Neutralize as emissões da sua empresa com Créditos de Carbono da Biofílica.

 

 

 

 

World Wetlands Day 2022: agir pelas zonas úmidas é “agir pela humanidade e pela natureza”.

Dia Mundial das Zonas Úmidas reforça relevância de ecossistemas como manguezais, áreas alagadas do rio Amazonas e pantanal para a manutenção da vida e regulação climática.

 

Hoje se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas (World Wetlands Day) , marco da assinatura da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas (1971). No dia 02 de fevereiro, é importante se conscientizar sobre o valor destas áreas para a manutenção da vida em todo o planeta, além de promover a sua conservação e uso sustentável.

Algo já importante de se entender sobre as zonas úmidas é que elas são diversas, abrangendo vários ecossistemas.  Áreas costeiras, como os manguezais, passando pelas continentais, como o pantanal (a maior área úmida continental do planeta) e áreas alagadas do rio Amazonas, até as áreas criadas artificialmente, como as barragens e plantações de arroz são todas zonas úmidas.

Mas a sua importância vai muito além de sua extensão. As zonas úmidas são lar de diversas espécies ameaçadas de extinção, proveem matéria prima (como o tanino dos mangues utilizado largamente como tintura) e auxiliam a regulação climática. São exatamente nessas áreas que encontramos os maiores potenciais de estoque de carbono do mundo quando comparadas a áreas equivalentes.  Sua vegetação e solo estocam grandes quantidades de carbono e inclusive protegem contra outros fatores climáticos, como fortes tempestades.

Além do seu papel na proteção ambiental, as zonas úmidas são áreas de alto valor social. Elas estão intimamente ligadas ao modo de vida de vários povos tradicionais.  E, quem já passou algum tempo nessas áreas, sabe o que significa  passar momentos integrados a natureza e apreciando a vida presente.

Buscando ressaltar essa importância, o tema do World Wetlands Day 2022 evidencia que agir pelas zonas úmidas é agir pela humanidade e pela natureza. Ou seja, proteger e restaurar as zonas úmidas são ações fundamentais para regulação climática e, consequentemente, para a manutenção da vida.

 

https://www.youtube.com/watch?v=IJHqqtbutKY

 

 


Como posso ajudar a conservar e restaurar esses ecossistemas tão importantes?

Para nós, a importância desses ecossistemas sempre foi clara, e por isso o último ano foi um marco para os nossos estudos sobre o Blue Carbon, abordagem que gera créditos de carbono por meio da conservação e restauração dos ecossistemas como os mangues, marismas, apicuns e seagrass — pradarias marinhas. Após muita dedicação da equipe, estamos estruturando os primeiros projetos de conservação e restauração dos ecossistemas costeiros e marinhos, ou Blue Carbon, da Biofílica Ambipar Environment. Em breve iniciaremos esse novo modelo como opção para neutralizar emissões de carbono. Ou seja, você vai poder ir além da conscientização e começar a agir diretamente na conservação e restauro das áreas úmidas.

 

 

 

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