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🌳 EM UMA GRANDE CONQUISTA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, NA NOITE DE ONTEM, A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO.

 

Em um ano marcado pelo agravamento da crise climática mundial, no qual vivemos temperaturas extremas, secas em locais inéditos e enchentes trágicas, foi histórica a união que presenciamos na Câmara dos Deputados do Brasil com a aprovação do Mercado Regulado de Carbono. O projeto, que é um dos principais pilares do Plano de Transição Ecológica anunciado pelo governo, já suscitava dúvidas sobre sua possibilidade de avanço ainda em 2023, devido à expectativa frustrada de votação antes da COP28. Entretanto, na última sessão legislativa do ano, o PL 2.148/2015 foi pautado no Plenário da Câmara, obtendo 299 votos favoráveis dos 404 parlamentares presentes, ou seja, 73,76% dos nossos deputados votaram a favor desse importante mecanismo de incentivo à descarbonização.

Desde a sanção da Política Nacional de Mudanças Climáticas, em 2009, há a previsão legal no Brasil de criação de um mercado regulado de carbono. São longos 14 anos de espera, um período no qual perdemos grandes oportunidades de nos posicionarmos na vanguarda mundial como um país líder na criação de soluções inovadoras que impulsionam o crescimento econômico de maneira sustentável. Não custa lembrar que, em 2009, o ETS Europeu, primeiro mercado regulado do gênero no mundo, tinha apenas 3 anos de idade e ainda engatinhava. Hoje movimenta mais de 751 bilhões de Euros em comércio, gerando uma arrecadação de € 38 bilhões anuais para os países do bloco.

 

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Mas por que possuir um mercado regulado de carbono nacional é tão importante?

 

Primeiramente, é sempre importante ressaltar a diferença entre o Mercado Regulado e o Mercado Voluntário de Carbono. No Mercado Regulado, o Estado institui um limite de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no âmbito do setor produtivo, possibilitando a eventual comercialização de déficits e superávits de emissões entre si. Já o Mercado voluntário é caracterizado por um ambiente no qual pessoas, empresas e organizações neutralizam suas emissões de GEE por meio de créditos de carbono.

Segundo a regulação proposta, empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente – CO2E¹ por ano serão instadas a estabelecer um plano de monitoramento de suas emissões, desenvolvendo um relato periódico, enquanto empresas acima de 25 mil toneladas de CO2E por ano precisarão, além do relato e monitoramento, conciliar suas emissões por meio de licenças de emissões distribuídas gratuitamente ou onerosamente pelo governo. Calcula-se que há cerca de 5 mil empresas no Brasil que emitem mais de 25 mil toneladas de CO2E. Assim, o Mercado Regulado brasileiro, quando implantado, será o maior mercado de carbono da América Latina.

Em segundo lugar, ao criarmos um sistema de comércio de licenças de emissões, no qual se possibilita a transação de cotas de emissões entre empresas que ultrapassaram seus respectivos limites de GEE com empresas que conseguiram descarbonizar seus processos produtivos, possibilitamos que a precificação do carbono fomente a competitividade da indústria brasileira e sua inovação.

Como no Brasil mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa são resultado do desmatamento, da degradação florestal e da mudança do uso do solo, a proposta de lei está sendo feliz em instituir a interoperabilidade entre os mercados voluntário e regulado, por meio da possibilidade de que empresas compensem parte de suas emissões por meio da aquisição de Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões – CRVE, que serão créditos de carbono voluntários convertidos para a comercialização no mercado regulado, após a definição, pelo Estado brasileiro, de quais certificadoras e metodologias atualmente disponíveis serão passíveis de aceitação nesse novo mercado.

 

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Falando ainda dos avanços ao mercado voluntário de carbono brasileiro, também é importante reconhecermos que a proposição aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece importantes marcos como:

 

• Garantia da segurança jurídica em pontos como a titularidade dos créditos, no qual foi definido que, enquanto permanecem as atuais definições para o crédito de carbono voluntário, quando um crédito de carbono se transforma em CRVE, será interpretado como “ativo mobiliário”;
• Livre iniciativa (inclusive estatal) no desenvolvimento de projetos de geração voluntária de créditos de carbono;
• Regras que impeçam a dupla contagem de créditos e aumentem a integridade socioambiental dos projetos;
• Atualização da legislação tributária e de natureza jurídica de créditos voluntários;
• Liberdade para que os estados implementem seus próprios programas jurisdicionais (de responsabilidade do poder público) de geração de carbono, ao mesmo tempo em que também há a garantia da possibilidade de que imóveis privados exerçam seu direito de propriedade ao pedir a exclusão de suas respectivas áreas de tais programas;
• Inclusão da possibilidade de que projetos de destinação ambientalmente adequada de resíduos e reciclagem possam gerar créditos de carbono;
• Garantia da participação das comunidades tradicionais e povos indígenas na repartição dos benefícios sociais e monetários obtidos com projetos em suas áreas. Iniciativas de ARR destinarão, no mínimo, 40% dos créditos de carbono gerados para as comunidades, enquanto projetos de REDD+ destinarão 60% desses créditos; e
• Garantia de que assentados em projetos de reforma agrária tenham os mesmos direitos e deveres que povos indígenas e comunidades tradicionais.

 

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Já em relação a novos tópicos do mercado regulado inseridos:

 

• Destinação de 85% dos recursos arrecadados pelo mercado regulado para o financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico com a finalidade de promover a descarbonização das atividades produtivas;
• Entrada de veículos automotores como fonte de emissão regulada;
• Unidades de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos serão consideradas a partir do seu potencial transversal de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, não estando sujeitas aos limites de emissão de que trata a lei quando comprovadamente adotarem sistemas e tecnologias para neutralizar tais emissões; e
• Duplo grau recursal para eventual aplicação de multas por não cumprimento da conciliação de emissões.

 

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Ressaltamos que ainda há diversos passos necessários à implementação do mercado regulado brasileiro. A principal sem dúvida será o estabelecimento das curvas de redução setoriais, etapa onde o lobby dos grandes poluidores vai se fazer mais presente. A proposição passará agora para a avaliação do Senado Federal, onde espera-se um aperfeiçoamento ainda maior de alguns dispositivos. Após a sanção, ainda haverá um período de pelo menos cinco anos para que toda a sociedade se adapte da melhor forma possível à legislação.

A Biofílica Ambipar continuará prestando o trabalho de interesse público de compartilhamento de nossa expertise técnica com o parlamento, o governo federal, os estados, a sociedade civil e, principalmente, nossos clientes engajados na descarbonização seus negócios.

 

 

 

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^{[1] O dióxido de carbono equivalente é uma medida métrica utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global em relação ao dióxido de carbono (CO2). Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do gás carbônico (CO2). Então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.}

 

Na COP28 em Dubai, as principais entidades e stakeholders do mercado voluntário de Carbono (VCM) têm unido esforços em torno do aprimoramento da integridade, confiança e escala, refletindo numa perspectiva muito positiva em relação ao futuro desse mecanismo de financiamento climático.

Do lado da oferta, vemos a cooperação de diversos standards com o objetivo de trabalhar em conjunto para que suas metodologias sejam aderentes aos Core Carbon Principles (CCPs), conjunto de parâmetros definidos pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVCM para a qualificação de créditos de carbono como de alta qualidade e integridade.

Já em relação às entidades que representam os interesses ligados à demanda por créditos de carbono, vemos pela primeira vez uma integração ponta-a-ponta no processo de descarbonização com a união do Science Based Targets Iniciative – SBTi, a Voluntary Carbon Markets Iniciative – VCMI, GHG Protocol e We Mean Business Coalition com vistas a cooperar em prol da criação de uma metodologia, com base na ciência, que auxilie as empresas a descarbonizarem seus processos produtivos e utilizarem créditos de carbono na compensação de emissões residuais.

A urgência da ação climática é evidente e o VCM é uma das ferramentas com melhor custo-efetividade para acelerar a descarbonização mundial. Abaixo um apanhado os principais anúncios realizados nessa COP:

 

Organizações se unem em prol dos créditos de carbono voluntários como ferramenta de ação climática

Em um anúncio histórico e com apoio da Presidência da COP28, a Science Based Targets Iniciative – SBTi, a Voluntary Carbon Markets Iniciative – VCMI, o Integrity Council for the Voluntary Market – ICVCM, GHG Protocol e a We Mean Business Coalition – WMB informaram que se reunirão para estabelecer um manual de integridade que forneça metodologias, com bases científicas, para a descarbonização de processos produtivos e a utilização de créditos de carbono voluntários para a compensação de emissões residuais de carbono.

 

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Maiores certificadoras mundiais anunciam coalizão para aprimoramento do Mercado Voluntário

Verra, American Carbon Registry – ACR, Architecture for REDD+ Transactions – ART, Climate Action Reserve, Global Carbon Council e Gold Standard anunciaram que trabalharão em conjunto para a criação de princípios comuns relacionados à quantificação, verificação e permanência de reduções e remoções de emissões de carbono em suas respectivas metodologias. A parceria tem como objetivo facilitar que as metodologias de cada uma dessas certificadoras sejam aderentes ao Core Carbon Principles – CCPs, conjunto de parâmetros desenvolvidas pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVMC, para identificar créditos de carbono voluntários de alta integridade.

 

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CFTC publica manual de comércio de contratos derivativos de créditos voluntários

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), agência do governo dos Estados Unidos que regula os mercados de futuros e de opções, colocou em consulta pública a proposta de orientação para a negociação de contratos derivativos de crédito de carbono voluntário. A ação visa somar os esforços para o estabelecimento de uma padronização desses ativos, promovendo integridade, transparência e liquidez. O período de comentários estará aberto até o dia 16/02/2024.

 

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Presidente da União Europeia se pronuncia sobre a importância dos mercados de carbono

A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, se pronunciou sobre a urgência do desenvolvimento de novos mercados de carbono aderentes ao Acordo de Paris, com o objetivo de combater as mudanças climáticas. Em sua fala, ressaltou a necessidade de que o mundo avance em três objetivos: auxiliar cada vez mais países a criarem seus próprios mercados regulados de carbono e que esses mercados realmente possuam ambição fomentar a redução de emissões e. além disso, a importância no fomento para que o capital privado financie o mercado voluntário de carbono, com vistas a possibilitar a continuidade de projetos que protejam a biodiversidade.

 

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Banco Mundial anuncia plano para impulsionar mercado de créditos de carbono

O Banco Mundial oficializou a criação do Forest Carbon Partnership Facility – FCPF, plano que visa auxiliar 15 países em desenvolvimento da África, America Latina e Sudeste Asiático a protegerem suas florestas, via a geração divisas por meio de créditos de carbono. O Banco, além do investimento necessário, também será responsável por atestar a integridade ambiental e social dos créditos de carbono gerados.

 

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Grupo mundial de reguladores de valores mobiliários lançam iniciativa para integridade do Mercado Voluntário

A Organização Internacional das Comissões de Valores – Iosco, colocou em consulta pública a proposta de um manual de boas práticas para promover a integridade do Mercado de Carbono Voluntário. O documento, que é voltado aos reguladores estatais e participantes do mercado, busca oferecer apoio legal a jurisdições que estabeleceram ou possam estar tentando estabelecer regulações nacionais para seus respectivos mercados voluntários de carbono.

 

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BNDES anuncia programa Arco de Restauração para restauração da Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o programa Arco da Restauração, que visa investir mais de R$ 1 bilhão para o restauro e reflorestamento de 60 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica até 2030.

 

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Secretário Executivo da UNFCCC se pronuncia sobre mercados voluntários de carbono

Durante a mesa redonda de mercados voluntários de carbono da COP 28, o Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell afirmou que urge a necessidade de que os países acelerem os esforços no sentido de combaterem as mudanças climáticas e descarbonizarem suas economias. Nesse sentido, mercados de carbono são uma das ferramentas viáveis e que podem ser implementadas desde já e em escala. Para isso, é necessário fortalecer a credibilidade, integridade e transparência dos créditos voluntários.

 

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Climate Impact X lança novo contrato de créditos de carbono de alta qualidade

A Climate Impact X, plataforma global de comércio de crédito de carbono sediada em Singapura, anunciou que lançará um novo padrão de transação de contratos de créditos de carbono que sigam a metodologia do Core Carbon Principles (CCPs), desenvolvida pelo Integrity Council for the Voluntary Carbon Market – ICVCM. A previsão é que o primeiro contrato do tipo seja comercializado ainda em 2024.

 

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EUA e parceiros lançam programa para acelerar a Transição Energética

O Departamento de Estado dos EUA, o Bezos Earth Fund e a The Rockefeller Foundation revelaram os primeiros detalhes do Acelerador de Transição Energética – ETA, apresentado inicialmente pelo enviado climático dos EUA, John Kerry, na COP do ano passado. O ETA será lançado formalmente no início do próximo ano e permitirá que compradores do setor privado e governamental adquiram créditos de carbono gerados por meio de estratégias de transição energética. O ETA estabelecerá critérios de elegibilidade claros para compradores e vendedores, exigindo compromissos de descarbonização dos compradores com metas alinhadas ao SBTi, relatórios públicos de inventário de emissões e uso transparente dos créditos de carbono provenientes do programa.

 

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UNDP lança iniciativa para apoiar o acesso de países em desenvolvimento aos mercados de carbono

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) lançou uma iniciativa voltada a fomentar o acesso de países em desenvolvimento aos mercados voluntário e regulado de carbono, mitigar impactos sociais e promover a integridade desses processos.

 

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Coalizão de países europeus lançam proposta para compliance das afirmações climáticas empresariais

Holanda, Alemanha, França, Espanha, Finlândia, Bélgica e Áustria lançaram proposta de recomendações visando prevenir alegações de greenwashing contra empresas. Dentre as propostas, há o reconhecimento do uso de créditos de carbono para a ação climática das companhias.

 

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Instituto Global para Estratégias Ambientais lança iniciativa para escalar o mercado privado dentro do artigo 6

O Instituto Global para Estratégias Ambientais (IGES em inglês), por meio da Parceria para Implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris, divulgou que fará parceria com a Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), visando estimular a ampliação dos mecanismos privados de mercado no âmbito do artigo 6 do Acordo de Paris.

 

Com foco em atingir carbono zero em 2050, pelo segundo período consecutivo a EISA-Café compra créditos de carbono da Biofílica Ambipar para compensação de emissões provenientes de toda a operação da safra de café 2021/2022.

 

Cumprindo ações para atingir suas metas agressivas de redução de emissões de carbono, a EISA-Café realizou a compensação de emissões das suas operações da safra 21/22 via compra de créditos de carbono da Biofílica Ambipar. Ao total, foram 458 toneladas compensadas por meio de créditos provenientes do Projeto REDD+ Jari Amapá.

O cálculo das emissões de carbono foi aplicado em toda a operação de café verde (Escopos 1 e 2) da safra 21/22, englobando todos os participantes da operação.
As metas ousadas para redução de emissões da EISA fazem parte do plano da empresa, em que o foco é atingir carbono zero até 2050, alinhado com o compromisso net zero estabelecido pelo Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd.

Para atingir o objetivo, a EISA se comprometeu a reduzir pelo menos 20% de suas emissões até 2025, a partir da adoção de energias renováveis em suas operações. Atualmente, a empresa usa 23% da necessidade energética de suas operações com energia solar, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e com a implementação de novas tecnologias.

Parabenizamos a EISA-Café pelo compromisso ambiental e por adequar continuamente sua operação com pegadas sustentáveis da produção de café no Brasil. Vamos juntos avançar nessa caminhada rumo a um futuro zero em carbono.

 

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Histórico
No primeiro semestre de 2021, a EISA deu início à primeira neutralização de carbono com ações de compensações de emissões de contêineres de café de dois de seus clientes. Foram 67 tCO2e compensados relativos a emissões para produção e distribuição de um contêiner de café verde da EISA – Empresa Interagrícola S.A., empresa do Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd, um dos líderes globais no comércio das commodities de café, cacau e algodão e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis.

A ação foi a primeira etapa do compromisso assumido pela empresa no Dia Mundial do Meio Ambiente, de zerar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em sua cadeia de valor até 2050.

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O Projeto REDD+ Jari Amapá

O mecanismo REDD+ (Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal) promove a redução de emissões de carbono a partir de atividades de conservação florestal. Baseado em um modelo de desenvolvimento econômico local que valoriza a “floresta em pé”, os projetos REDD+ contam com uma combinação de atividades desde o manejo sustentável e a promoção do agroextrativismo até o monitoramento de biodiversidade, todos financiados a partir da comercialização de créditos de carbono.

O Projeto REDD+ Jari Amapá atua na conservação da Floresta Amazônica e sua biodiversidade, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas. Atualmente, as atividades desenvolvidas pelo Projeto REDD+ Jari Amapá, em conjunto com o Grupo Jari, atendem 7 comunidades onde vivem mais de 33 famílias e têm o potencial de evitar a emissão de 115 mil toneladas de CO2 por ano ao poupar o desmatamento de 66 mil hectares.

 

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Sobre a Biofílica Ambipar
Fundada em 2008, a Biofílica Ambipar Environment tem como propósito ser a melhor empresa mundial de Soluções Baseadas na Natureza (NBS – Nature-based Solutions), gerando valor para o mercado de ativos ambientais, combatendo as mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e promovendo o bem-estar e desenvolvimento social.

Desenvolvemos projetos que promovem a redução de emissões por meio da conservação florestal e o sequestro de emissões por meio do reflorestamento.
Acreditamos nas Soluções Baseadas na Natureza como mecanismos fundamentais para que a humanidade possa atingir as metas do Acordo de Paris e superar a crise climática. Até 2030, algo entre 35% a 50%* das reduções de emissões deverão vir única e exclusivamente das Soluções Baseadas na Natureza.

 

Sobre o Grupo ECOM Agroindustrial Corp Ltd

Com mais de 170 anos de experiência, ECOM Agroindustrial Corp. Ltd é líder global no comércio de commodities e gestão de cadeias de suprimentos sustentáveis. Como uma empresa de origem integrada, que opera em mais de 40 principais países produtores em todo o mundo, o grupo concentra-se principalmente no café, algodão e cacau, mas também participa de outros mercados de produtos agrícolas selecionados. Ocupa posições de destaque nos mercados nos quais atua: é uma das duas principais comerciantes de café; conta com o maior moinho de café; está entre as quatro grandes do ramo de cacau e entre as cinco internacionais de algodão. Tudo isso o coloca como participante de primeira linha em cada um de seus negócios e comprometido com a liderança sustentável e socialmente responsável na indústria de commodities leves.

 

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Check out the schedule of national and international events with the participation of the Biofílica Ambipar team in the first quarter.

 

 

The year of decarbonization has begun, and as of March, the Biofílica Ambipar team will be present at the most important market events, presenting our carbon projects and contributing with our expertise.

 

Check out the events we will be participating in:

 

The largest Renewable Energy Certificates event in the country will be sponsored by our partner GoNetZero, a decarbonization solutions platform, where you can find carbon credits from our REDD+ RESEX Jacundá Project.

 

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IETA (International Emissions Trading Association) is an association of organizations that seek to develop the carbon market. Biofílica Ambipar is the first Brazilian company member of the association. The objective of the webinar is to gather and share perspectives of the Latin American market.

 

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This traditional event of the American carbon market, in its 20th edition, gathers professionals from all over the world to exchange experiences, collaborate, and network.

 

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Organized by Environmental Finance, one of the most important media outlets focusing on environmental asset markets, Natural Capital Investment 2023 will discuss the challenges and opportunities of the carbon market, taking into account its importance and complexity.

 

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ECS 2023 will bring together leading public and private sector experts from around the world to analyze and discuss the current development and challenge of the carbon market to advance actions to contain the advance of climate change through net zero policies.

We, who have always actively participated in the debates involving the voluntary carbon market, are certain that the participation in these and future events will enrich our experience and trajectory in an enriching exchange with other organizations concerned with the planet’s sustainable development.

 

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Confira a agenda de eventos nacionais e internacionais com a participação do time Biofílica Ambipar no primeiro trimestre.

 

 

O ano da descarbonização começou, e a partir em março, a equipe Biofílica Ambipar estará presente nos eventos mais importantes do mercado, apresentando nossos projetos de carbono e contribuindo com a nossa expertise. 

 

Confira os eventos que participaremos: 

 

O maior evento de Certificados de Energia Renovável do país terá como patrocinadora a nossa parceira GoNetZero, plataforma de soluções para descarbonização, onde é possível encontrar créditos de carbono provenientes do nosso Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

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A IETA (International Emissions Trading Association) é uma associação de organizações que buscam desenvolver o mercado íntegro de carbono. A Biofílica Ambipar é a primeira empresa brasileira membro da associação. O objetivo do webinar é reunir e compartilhar perspectivas do mercado da América Latina.

 

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Esse tradicional evento do mercado de carbono americano, em sua 20ª edição, reúne profissionais de todo o mundo para trocar experiências, colaborar e ampliar o network.

 

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Organizado pela Environmental Finance, um dos mais importantes veículos de comunicação com ênfase em mercados de ativos ambientais, o Natural Capital Investment 2023, discutirá os desafios e oportunidades do mercado de carbono, levando em consideração sua importância e complexidade.

 

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O ECS 2023 reunirá os principais especialistas do setor público e privado de todo o mundo para analisar e discutir o desenvolvimento e desafio atuais do mercado de carbono para avançar nas ações para conter o avanço das mudanças climáticas por meio das políticas net zero.

 

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Nós, que sempre participamos ativamente dos debates que envolvem o mercado voluntário de carbono, estamos certos que a participação nesses e em próximos eventos enriquecerá nossa experiência e trajetória em uma troca enriquecedora com outras organizações preocupadas com o desenvolvimento sustentável do planeta. 

 

 

Na prática, os membros da comunidade da RESEX Rio-Preto Jacundá já começaram a utilizar os conhecimentos adquiridos no Curso de Identificação Botânica para monitorar espécies da flora e reduzir o impacto florestal. O curso também reforça a importância da informação para o desenvolvimento comunitário e a redução do desmatamento na área do Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

Em nosso último post, contamos sobre o Curso de Identificação Botânica oferecido aos moradores da ASMOREX (Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá), área onde atua o Projeto REDD+ RESEX Jacundá. A atividade foi realizada a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores envolvidos no manejo sustentável da região e os conhecimentos adquiridos já começaram a ser aplicados.

 

“Esse curso é muito importante, principalmente para a comunidade. Nós, que trabalhamos com o manejo e recuperação de áreas degradadas, temos dificuldade com a identificação botânica, principalmente em uma área onde temos tanta diversidade. O valor agregado para mim do curso, como estudante de pós-graduação, é saber identificar espécies para ter dados válidos e concretos que representam a nossa Amazônia Ocidental, que é foco dos meus estudos.” — diz Ariane Cristina, Engenheira Florestal. 

 

O colaborador do Jardim Botânico de Nova York, Erisson Medeiros, explica que o objetivo do curso era que todos os alunos saíssem dali com os recursos necessários para realizar uma coleta e identificação de uma planta ou, caso não tenha condições de realizar a identificação correta e com total confiabilidade, ter recursos e contatos para trazer essa identificação.

 

“Antes a gente reconhecia (as plantas) de vista, principalmente pela casca. Hoje já conseguimos identificar pela flor ou pela folha também. Vai fazer diferença para mim porque ano passado comecei a trabalhar com botânica e não conhecia muito. Agora com esse curso estamos pegando conhecimento” — comenta o morador da ASMOREX, Ludbre de Oliveira.

 

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Assista ao vídeo e veja os depoimentos de alguns membros da Associação sobre a ação:

 

 

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O Projeto REDD+ RESEX Jacundá é o primeiro projeto REDD+ desenvolvido em uma unidade de conservação estadual, em Rondônia, e o único em funcionamento com validação e verificação nos padrões VCS e CCB da Verra com esse perfil. Além disso, o projeto é viabilizado através de uma parceria entre Biofílica Ambipar e a Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, ASMOREX.

Desde o início dessa parceira, a ASMOREX pratica, em paralelo às atividades do Projeto REDD+, o manejo florestal de baixo impacto e é exemplo de como desenvolver a comunidade de maneira responsável dentro da floresta a partir de diversos serviços ambientais.

Definitivamente, um modelo a ser seguido por outras comunidades, principalmente por entender que a conservação florestal vai além de questões ambientais, estruturando o tripé da sustentabilidade, juntamente à causa socioeconômica — o mesmo tripé que é base para os projetos REDD+ e explicam o seu sucesso.

Quando os moradores encontram na floresta maneiras de se desenvolver, são incentivados e entendem a importância dos recursos naturais, conservam e apoiam a redução do desmatamento.

Para nós, é uma realização acompanhar o progresso contínuo do projeto e agradecemos aos nossos parceiros e seus colaboradores que nos ajudaram a viabilizar o curso: ASMOREX, Centro de Estudos Rioterra, UNIR (Fundação da Universidade de Rondônia) e Jardim Botânico de Nova York.

 

 

 

Conheça o Projeto REDD+ da RESEX Jacundá e suas atividades que viabilizam a redução do desmatamento,
geram créditos de carbono e neutralizam as emissões das maiores empresas do mundo.

 

In practice, the community members of the RESEX Rio-Preto Jacundá have already started to use the knowledge acquired in the Botanical Identification Course for monitoring flora species and reducing forest impact. The course also reinforces the importance of information for community development and reducing deforestation in the area of the RESEX Jacundá REDD+ Project.

 

In our latest post, we told you about the Botanical Identification Course offered to the residents of ASMOREX (Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve), the area where the RESEX Jacundá REDD+ Project operates. The activity was carried out based on the needs identified by the residents involved in the sustainable management of the region, and the knowledge acquired has already begun to be applied.

 

“This course is very important, especially for the community. We, who work with the management and recovery of degraded areas, have difficulties with botanical identification, especially in an area where we have so much diversity. The added value for me of the course, as a graduate student, is to know how to identify species in order to have valid and concrete data that represent our Western Amazon, which is the focus of my studies.” – says Ariane Cristina, Forest Engineer. 

 

Erisson Medeiros, a collaborator from the New York Botanical Garden, explains that the objective of the course was for all the students to leave there with the necessary resources to carry out the collection and identification of a plant or, in case they are not able to carry out the correct identification with total reliability, to have the resources and contacts to bring this identification.

 

“Before, we used to recognize them by sight, mainly by the bark. Nowadays we can identify them by the flower or by the leaf as well. It will make a difference to me because last year I started to work with botany and didn’t know much. Now with this course we are getting knowledge” – comments Ludbre de Oliveira, a resident of ASMOREX.

 

 

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Watch the video and see what some members of the Association have to say about the action:

 

 

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The RESEX Jacundá REDD+ Project is the first REDD+ project developed in a state conservation unit, in Rondônia, and the only one in operation with validation and verification in Verra’s VCS and CCB standards with this profile. In addition, the project is made possible through a partnership between Biofílica Ambipar and the Association of Residents of the Rio Preto-Jacundá Extractive Reserve, ASMOREX.

Since the beginning of this partnership, ASMOREX practices, in parallel to the REDD+ Project activities, low impact forest management and is an example of how to develop the community in a responsible way within the forest, based on several environmental services.

A model to be followed by other communities, mainly because it understands that forest conservation goes beyond environmental issues, structuring the tripod of sustainability, together with the socioeconomic cause – the same tripod that is the basis for REDD+ projects and explains their success.

When the community finds ways to develop in the forest, they are encouraged and understand the importance of natural resources, they conserve and support the reduction of deforestation.

It is an achievement for us to follow the ongoing progress of the project and we thank our partners and their collaborators who helped make the course possible: ASMOREX, Rioterra Study Center, UNIR (University of Rondônia Foundation) and New York Botanical Garden.

 

 

Get to know the RESEX Jacundá REDD+ Project and its activities that make deforestation reduction feasible,
generate carbon credits, and neutralize emissions of the world’s largest companies.

 

Deforestation reduction, biodiversity protection, and access to education are the foundations of the RESEX Jacundá REDD+ Project.
Residents involved in sustainable forest management received training in botanical collection and identification within the Reserve. The course was included in the activity plan of the RESEX Jacundá REDD+ Project based on the need identified by the residents themselves.

When the community is constantly involved in activities to protect the forest and combat deforestation, it understands its importance, and the interest in learning more to do a better job is part of it.

Enabling and encouraging access to education is one of the bases of the RESEX Jacundá REDD+ Project and, based on the need identified by the residents themselves involved in the sustainable management of the region, the Course on Botanical Identification was included in the 2022 Activities Plan.

To carry out the course, Biofílica Ambipar, ASMOREX of RESEX Jacundá, proponents of the Project, joined forces with operational partner Centro de Estudos Rioterra, UNIR (Foundation of the University of Rondônia) and the New York Botanical Garden to teach about the identification of trees from their leaves, fruits and seeds.

 

“This week we have the Botanical Collection and Identification Course, where we are learning each part of a tree, leaves, fruits, seeds, and it has been a very promising activity. We have been learning a lot”, comments Denise Viana, president of ASMOREX.

 

First of all, the objective of the course is to train people to increasingly improve their living and economic conditions. Thinking beyond this, this information base is fundamental for the people who live in the forest to be allies in the process of knowing, collecting, and identifying the plants so that, consequently, they can conduct the sustainable management with the necessary technical knowledge.

 

“Without this baseline of knowing the plants, we cannot manage or restore an area. How can we restore an area without knowing what plants were in that area before it was degraded? Therefore, we have to train the people who live in the forest, who are in the forest constantly, so that they become our allies in the process of knowing, collecting, and identifying the plants”, says Flávio Obermuller, Biologist at the New York Botanical Garden.

 

The project area is extremely important for the permanence of natural environments inside and outside its boundaries. In our view, community empowerment contributes to two important purposes of the project:

1. Promoting the reduction of deforestation and conservation of standing forest and protection of biodiversity, ensuring the maintenance of ecosystem services and preserving the traditional ways of life of RESEX residents.
2. Access to quality education that enables better employment conditions and income diversification.

 

These activities contribute to the UN Sustainable Development Goals (4 and 15) and help maintain the Community Gold Seal (CCBS), already achieved by the RESEX Jacundá REDD+ Project.

 

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Watch the video and see what some members of the Association have to say about the action:

 

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Want to learn more about the project and how your company can help continue this work
while offsetting your carbon emissions?

 

Redução de desmatamento, proteção da biodiversidade e acesso à educação são as bases do Projeto REDD+ RESEX Jacundá.
Moradores envolvidos com o manejo florestal sustentável receberam capacitação de coleta e identificação botânica dentro da Reserva. Curso foi incluído no plano de atividades do Projeto REDD+ RESEX Jacundá a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores.

Quando a comunidade é constantemente envolvida nas atividades de proteção à floresta e combate ao desmatamento, ela entende sua importância, parte dela o interesse em aprender mais para desempenhar um trabalho cada vez maior.

Viabilizar e incentivar o acesso à educação é uma das bases do Projeto REDD+ RESEX Jacundá e, a partir da necessidade identificada pelos próprios moradores envolvidos no manejo sustentável da região, foi incluído no Plano de Atividades de 2022 o Curso de Identificação Botânica.

Para realizar o curso, a Biofílica Ambipar, ASMOREX da RESEX Jacundá, proponentes do Projeto, uniram forças com o parceiro operacional Centro de Estudos Rioterra, a UNIR (Fundação da Universidade de Rondônia) e o Jardim Botânico de Nova York para ensinar sobre a identificação de árvores a partir de suas folhas, frutos e sementes.

 

“Essa semana estamos com a atividade de Curso de Coleta e Identificação Botânica, onde estamos aprendendo cada parte de uma árvore, folhas, frutos, sementes e está sendo uma atividade muito promissora. A gente tem aprendido bastante.” comenta Denise Viana, presidente da ASMOREX.

 

Em primeiro lugar, o objetivo com o curso é capacitar pessoas para que elas almejem cada vez mais melhorar suas condições de vida e econômicas. Pensando além, essa base de informação é fundamental para que as pessoas que moram e vivem da floresta sejam aliadas no processo de conhecer, coletar e identificar as plantas para que, consequentemente, conduzam o manejo sustentável com o conhecimento técnico necessário.

 

“Sem essa linha de base que é conhecer as plantas, nós não conseguimos manejar ou restaurar uma área. Como restaurar uma área sem saber quais são as plantas que ocorriam naquela área antes de ser degradada? Por isso, temos que capacitar as pessoas que vivem na floresta, que estão na floresta constantemente, para que se tornem nossos aliados no processo de conhecer, coletar e identificar as plantas.” diz Flávio Obermuller, Biólogo do Jardim Botânico de Nova York.

 

A área do projeto possui extrema importância para a permanência dos ambientes naturais dentro e fora de seus limites. Em nossa visão, a capacitação da comunidade contribui para dois importantes propósitos do projeto:

1. Promover a redução do desmatamento e conservação da floresta em pé e proteção da biodiversidade, garantindo a manutenção de serviços ecossistêmicos e preservando os modos de vida tradicionais dos moradores da RESEX.
2. Acesso à educação de qualidade que possibilitam melhores condições de emprego e diversificação de renda.

 

Essas atividades contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (4 e 15) e colaboram para a manutenção do Selo Ouro para Comunidade (CCBS), já conquistado pelo Projeto REDD+ RESEX Jacundá.

 

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Assista ao vídeo e veja os depoimentos de alguns membros da Associação sobre a ação:

 

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^{Quer saber mais sobre o projeto e como sua empresa pode ajudar a dar continuidade a esse trabalho
enquanto compensa suas emissões de carbono?}

 

The Provisional Measure n^o1.151/21 opens a legal window for the implementation of carbon projects in areas subject to concession, and it is essential to view this advance as long-term.

When the voluntary carbon market in Brazil and worldwide was still incipient, the Public Forest Management Law already made it clear in 2006 that, “the commercialization of credits resulting from the avoided emission of carbon in natural forests” would be a prohibited activity in the concession of public forests. In other words, it would only be possible to have carbon projects from avoided emissions, as is the case of REDD+ projects, in private areas.

Almost 17 years later, Provisional Measure (MP) no 1.151/21 was published, which had as its main effect the alteration of Article 16 of the Public Forest Management Law.

The MP establishes that “the right to commercialize carbon credits and environmental services may be included in the object of the concession”, besides also enabling other types of activities that can be framed as a Payment for Environmental Services (PES).

In practice, this means that the more than 99 million hectares of public forests in Brazil¹ become a new universe for the development of carbon projects. The PM also stipulates that existing forest concession contracts may be amended to conform to the new provisions.

Biofílica, as a pioneer in the voluntary carbon market since 2008, sees the MP as a positive sign to advance the necessary scale to achieve the Brazilian potential for emissions reductions. However, it is worth noting that the legal nature of the MP foresees a maximum period of 120 days of applicability, and a loss of validity is possible if the MP is not converted into law.

It is also worth remembering that there is a robust Bill (PL 5.518/20) that proposes to flexibilize the scope of the Public Forest Management Law to include activities of carbon credit generation and research. The development of the PL relied heavily on civil society participation, based in part on studies by the Instituto Escolhas, which Biofílica Ambipar has supported for years².

In addition, Biofílica Ambipar was contracted by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) via o RFP nº 07/2022 to prepare a series of Preliminary Studies for the Concession of Environmental Assets via PES and Forest Carbon Credit.

The studies also have the active participation of several other important public sector agencies, such as the Ministry of Environment, the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio), the Brazilian Forest Service, and the NGO Semeia Institute.

In consortium with our partners at Tauil & Chequer , we are working to demonstrate, both on a market and legal level, the opportunities for Brazil in developing carbon and other PES projects in public areas. With a publication date of February 2023, they will also include estimates of potential credit generation from REDD+ and ARR projects in public areas.

Given the great effort and research work being done not only by Biofílica Ambipar, but several other actors involved in the agenda of carbon projects in forest concessions, we hope that this change can be realized via an approval by law, via a participative process. After all, from an ecological point of view, we understand that regardless of whether an area is private or public, conserving and/or restoring the largest number of areas possible is still our main goal.

 

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^{Do you want to keep up with the main news in the voluntary carbon market?}

 

 

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¹Considering 69.8 million hectares of Conservation Units and 29.5 million hectares of undesignated land.
² For example, our CEO, Plinio Ribeiro, is one of the co-founders of the Instituto Escolhas.